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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4505/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. 1 extracted
norma 4504/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-14 Emenda Emenda ao PL 191/23 - de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-14 Emenda Emenda ao PL 196/23 de Autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, a título de subsídio para a construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-14 Projeto de Resolução Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-14 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-14 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku. 1 extracted
materia 214/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências 1 extracted
materia 215/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Bairro Empreendedor. 1 extracted
materia 216/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 296/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a frequência de fiscalização da linha 903 no bairro Japuí? 2. Quais são as medidas adotadas pela EMTU para garantir o cumprimento dos horários programados para a linha em questão? 3. Como a EMTU pretende abordar a discrepância entre as informações fornecidas pelo aplicativo "Quanto tempo falta" e a realidade experimentada pelos usuários? 1 extracted
materia 297/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que realize, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao nº 363, Rua Joaquim Campos, em frente ao nº 167 e Rua Papa João XXlll, em frente aos números 226 e 279, bairro Japuí. 1 extracted
materia 298/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. 0 no document
materia 299/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. 1 extracted
materia 300/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Superintendência da Sabesp para que proceda à substituição da tubulação de água em toda a extensão do Dique das Caixetas, reestabelecendo a pressão da água para todos os residentes naquela localidade, com posterior reposição asfáltica. 1 extracted
materia 301/2023 2023-12-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Dr. Nelson Flávio Brito Bandeira, Procurador Geral desta Casa, e ao servidor Felipe Rodrigues Monteiro, pelo excelente trabalho na Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, enviando-se cópia aos homenageados. 1 extracted
materia 3103/2023 2023-12-14 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa "IPTU Social" concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
materia 3104/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da Secretaria da Fazenda, estudos que possibilitem a redução do valor do Imposto Territorial Urbano - IPTU, em benefício da população. 1 extracted
materia 3105/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado entre a Av. Martins Fontes e a Rua André Retz, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 3106/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua José Oliveira Lacerda (antiga rua 40), em frente aos números 34,110 e 170, bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 3107/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dino Leite, bairro Japui. 1 extracted
materia 3108/2023 2023-12-14 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3109/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a servidora JOYCE VICENTE DE ARAÚJO, lotada atualmente na ESF Catarina de Moraes, não seja transferida para outra unidade 1 extracted
materia 3110/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja concedido o recesso aos empregados das entidades conveniadas atuantes na rede municipal de ensino, conforme previsto no calendário escolar publicado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que essa indicação seja encaminhada para o poder executivo, em caráter de urgência 1 extracted
materia 3111/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito estudos sobre a viabilidade da utilização de garrafas de vidro nos quiosques das praias de São Vicente. 1 extracted
materia 3112/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número 153 e 161 da Rua Síria, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3113/2023 2023-12-14 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de alguns pontos regulamentados de carga e descarga no município de São Vicente para motociclistas de entrega de aplicativos e mercadorias. 1 extracted
materia 3114/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de desobstrução e limpeza (hidrojato) em toda a extensão da Rua Santa Clara (antiga Rua 29), no Parque Continental. 1 extracted
materia 3115/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de nivelamento do solo na Avenida Walter Melarato na altura do n° 1197 no Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 3116/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Chucri Husni (antiga rua 3) esquina com Avenida José Otávio de Andrade (antiga avenida 2) no Parque Continental. 1 extracted
materia 3117/2023 2023-12-14 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito; nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre a equiparação salarial dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada 1 extracted
materia 3118/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos competentes para criação de censo contendo conjunto dos dados estatísticos das pessoas com autismo no município. 1 extracted
materia 3119/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica 1 extracted
materia 3120/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Dr. Júlio Prestes, no trecho entre o Canal da Av. Monteiro Lobato com a Av. Prefeito José Monteiro, Vila Valença. 1 extracted
materia 3121/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, atenção em relação à SIS n.°0444.0003625/2023 exarada pelo Ministério Público de São Paulo, elaborando por oportuno o respectivo projeto de lei. 1 extracted
materia 3122/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 3123/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Rua Maceió, bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 3124/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores por toda extensão da Av.Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 3125/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma total da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 3126/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Av. Dom Pedro II, n° 169, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3127/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da esquina da Av. Dom Pedro II com Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, bairro-Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3128/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na Av. Dom Pedro II, n°97, bairro- Cidade Náutica. 1 extracted