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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Eronildes Menezes Pimentel, em frente ao número 33, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, roçagem, raspagem e pintura, em frente a Unidade Escolar Ercília Nogueira Cobra, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Dr Geraldo César Fernandes, em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Indaiatuba, em frente ao número 595, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza de bueiros, roçagem, raspagem e retirada de lama, na Rua Indaiatuba, em frente ao número 418 e imediações, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza de bueiros, roçagem, raspagem e retirada de lama, na lateral da estação do VLT Mascarenhas, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Capitão Luís Horneaux de Moura, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua Antônio Ludgero dos Santos, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua General Etchegoyen, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 152/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua Major Eugênio Terral, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Paula Lourenço de Oliveira (Rua do Meio), no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 155/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em toda a extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 156/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Nove de Julho, em toda a sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 158/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro (caminhão hidrojato) em frente a Unidade Escolar Ercília Nogueira Cobra, em diversos pontos da sua extensão, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 160/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro e caminhão hidrojato, no Beco n° 992, no bairro Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
materia 161/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de capinagem, na Rua Dez, em toda sua extensão e área, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 162/2024 2024-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura, em toda extensão, da Avenida Penedo no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 163/2024 2024-02-01 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que seja verificado e providenciado melhorias no atendimento no PS. central, diminuindo a espera criando uma triagem mais efetiva para cada grau de urgência, além de melhorias nas informações prestadas no P.S central, sempre buscando o atendimento cordial e humanizado por parte dos funcionários aos pacientes. 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2024-01-26 Solene — 2 extracted
norma 4513/2024 2024-01-05 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas. 1 extracted
norma 4514/2024 2024-01-05 Lei Ordinária Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Motivo do Veto Veto total ao PL 131/23- de autoria do Sr. Vereador Jabá 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Motivo do Veto Veto total ao PL 193/23 - de autoria do Sr. Vereador Jabá 1 extracted
norma 4511/2024 2024-01-03 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil. 1 extracted
norma 4512/2024 2024-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência de uso de todos os assentos do transporte público coletivo de São Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas. 1 extracted
norma 4509/2024 2024-01-02 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 1 extracted
norma 4510/2024 2024-01-02 Lei Ordinária Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2023 2023-12-22 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, a título de subsídio para a construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 988, de 16 de março de 2020, que desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens patrimoniais do Município, área que especifica, cessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2023 2023-12-22 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2023 2023-12-22 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1140/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1.135, de 1º de dezembro de 2023, para estabelecer novas regras de transição ao. primeiro processo de promoção realizado pela Administração Municipal para a carreira de Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 1141/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, para aumentar o quantitativo de vagas dos cargos de Enfermeiro do Quadro Permanente da Prefeitura. 1 extracted
norma 1142/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4507/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4508/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 988, de 16 de março de 2020, que desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens patrimoniais do Município, área que especifica, cessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1.135, de 1º de dezembro de 2023, para estabelecer novas regras de transição ao. primeiro processo de promoção realizado pela Administração Municipal para a carreira de Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, para aumentar o quantitativo de vagas dos cargos de Enfermeiro do Quadro Permanente da Prefeitura. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4506/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2023-12-21 Convocação - Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-12-21 Convocação - Extraordinária — 2 extracted