| materia |
142/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Eronildes Menezes Pimentel, em frente ao número 33, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, roçagem, raspagem e pintura, em frente a Unidade Escolar Ercília Nogueira Cobra, no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Dr Geraldo César Fernandes, em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Indaiatuba, em frente ao número 595, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza de bueiros, roçagem, raspagem e retirada de lama, na Rua Indaiatuba, em frente ao número 418 e imediações, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza de bueiros, roçagem, raspagem e retirada de lama, na lateral da estação do VLT Mascarenhas, no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Capitão Luís Horneaux de Moura, no bairro Jardim Guassu. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua Antônio Ludgero dos Santos, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua General Etchegoyen, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de bueiro na Avenida Mota Lima, esquina com a Rua Major Eugênio Terral, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Paula Lourenço de Oliveira (Rua do Meio), no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em toda a extensão, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Nove de Julho, em toda a sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro (caminhão hidrojato) em frente a Unidade Escolar Ercília Nogueira Cobra, em diversos pontos da sua extensão, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro e caminhão hidrojato, no Beco n° 992, no bairro Sá Catarina de Moraes. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de capinagem, na Rua Dez, em toda sua extensão e área, no bairro Humaitá. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura, em toda extensão, da Avenida Penedo no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que seja verificado e providenciado melhorias no atendimento no PS. central, diminuindo a espera criando uma triagem mais efetiva para cada grau de urgência, além de melhorias nas informações prestadas no P.S central, sempre buscando o atendimento cordial e humanizado por parte dos funcionários aos pacientes. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
4513/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas. |
1 |
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| norma |
4514/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Motivo do Veto |
Veto total ao PL 131/23- de autoria do Sr. Vereador Jabá |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Motivo do Veto |
Veto total ao PL 193/23 - de autoria do Sr. Vereador Jabá |
1 |
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| norma |
4511/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil. |
1 |
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| norma |
4512/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de uso de todos os assentos do transporte público coletivo de São Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas. |
1 |
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| norma |
4509/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 |
1 |
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| norma |
4510/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1136/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, a título de subsídio para a construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1137/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 988, de 16 de março de 2020, que desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens
patrimoniais do Município, área que especifica, cessão de uso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1138/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1139/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1140/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.135, de 1º de dezembro de 2023, para estabelecer novas regras de transição ao. primeiro processo de promoção realizado pela Administração Municipal para a carreira de Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| norma |
1141/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, para aumentar o quantitativo de vagas dos cargos de Enfermeiro
do Quadro Permanente da Prefeitura. |
1 |
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| norma |
1142/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4507/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4508/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 988, de 16 de março de 2020, que desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens
patrimoniais do Município, área que especifica, cessão de uso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.135, de 1º de dezembro de 2023, para estabelecer novas regras de transição ao. primeiro processo de promoção realizado pela Administração Municipal para a carreira de Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, para aumentar o quantitativo de vagas dos cargos de Enfermeiro
do Quadro Permanente da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel pertencente
ao Município e dá outras providências. |
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| norma |
4506/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educação Integral no Município de São Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educação Integral, estabelece suas diretrizes e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2023-12-21 |
Convocação - Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-12-21 |
Convocação - Extraordinária |
— |
2 |
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