| materia |
3022/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e manutenção no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o Parque das Bandeiras. |
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| materia |
3023/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
3024/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina das avenidas Penedo e Dr. Alcides de Araújo. |
1 |
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| materia |
3025/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Jequié, 628, em frente ao AMEI Rei Pelé, no Samaritá. |
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| materia |
3026/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Coronel Silva Telles e da Rua Carijós, no Parque São Vicente |
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| materia |
3027/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a denominação da unidade escolar que está sendo construída no local que funcionava o CEJACON como “Creche Irmã Dolores” |
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| materia |
3028/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o devido fechamento do estacionamento da ESF Sá Catarina de Moraes com correntes |
1 |
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| materia |
3029/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placa de proibido parada e estacionamento próximo ao número 281 da Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco. |
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| materia |
3030/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Frei Gaspar, na altura da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
3031/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Carijós, no Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
3032/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na Praça da Bíblia, na Vila Valença. |
1 |
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| materia |
3033/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura de guias e roçagem das sarjetas da Avenida Presidente Wilson, em toda sua extensão |
1 |
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| materia |
3034/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização da ciclovia da orla da praia do Gonzaguinha. |
1 |
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| materia |
3035/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Jacobina, no Quarentenário. |
1 |
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| materia |
3036/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Camacã, no Quarentenário. |
1 |
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| materia |
3037/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-11-23 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da Segurança Pública de São Vicente. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da Segurança Pública de São Vicente. |
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| norma |
91/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). |
1 |
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| norma |
4491/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4492/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
51 |
2023-11-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2023-11-22 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
2774/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Em toda a extensão da Avenida Antônio Bueno Capolupo Bairro: Gleba 2. |
1 |
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| norma |
4489/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4490/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros "flanelinhas", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1133/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. |
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| norma |
1134/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal.
Proc. n.º 00002019/2023-26 |
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| norma |
4486/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4487/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências |
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| norma |
4488/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Substitutivo |
Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros "flanelinhas", e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da Segurança Pública de São Vicente. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli. |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Autista a Bordo no Município de São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que órgãos públicos e estabelecimentos privados do município mantenham um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em seus balcões de atendimento ou em outro local visível |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respeitosamente que responda aos seguintes questionamentos:
1. Quais ações imediatas foram tomadas para garantir a segurança e prevenir novos arrastões e delitos nas áreas da subida da Ilha Porchat, Praia do Itararé e Praia dos Milionários?
2 Existe um plano de segurança específico para essas áreas afetadas, e, em caso afirmativo, quais são as estratégias adotadas para sua implementação?
3. Como a administração municipal está colaborando com as autoridades de segurança, como a Polícia Militar, para prevenir tais eventos?
4. Há planos de envolvimento da comunidade e dos comerciantes locais em ações de prevenção e segurança nessas áreas?
5. Quais ações e investimentos estão previstos e em qual prazo para que a segurança pública em São Vicente seja um dos principais pilares de atuação e investimento do poder municipal?
Ressalto a importância de uma pronta resposta, considerando a relevância e |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos questionamentos abaixo:
1) A rua citada faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública solicitando aumento de efetivo policial na cidade de São Vicente visando garantir a paz e a tranquilidade dos turistas e da população. |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento do Sr. Enil Fonseca.
R E Q U E I R O também que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Enil Fonseca, Professor, Servidor, Advogado e sempre Vereador. |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria da Educação, parabenizando todos os educadores do município. |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, execute a padronização da poda de árvores do município, num padrão de poda mais baixo, para evitar acidentes. |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando maior contingente policial em São Vicente, e a possibilidade de operação verão iniciar-se já nesses próximos feriados, de modo a garantir a segurança de nosso município e de todos que visitam nossa cidade. |
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| materia |
2846/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que a Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nas telhas da área de emergência e nos dois banheiros da Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2847/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente |
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| materia |
2848/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras |
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