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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3022/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e manutenção no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3023/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem em toda a extensão da Avenida Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3024/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina das avenidas Penedo e Dr. Alcides de Araújo. 1 extracted
materia 3025/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Jequié, 628, em frente ao AMEI Rei Pelé, no Samaritá. 1 extracted
materia 3026/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Coronel Silva Telles e da Rua Carijós, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3027/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a denominação da unidade escolar que está sendo construída no local que funcionava o CEJACON como “Creche Irmã Dolores” 1 extracted
materia 3028/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o devido fechamento do estacionamento da ESF Sá Catarina de Moraes com correntes 1 extracted
materia 3029/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placa de proibido parada e estacionamento próximo ao número 281 da Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 3030/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Frei Gaspar, na altura da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3031/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Carijós, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 3032/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na Praça da Bíblia, na Vila Valença. 1 extracted
materia 3033/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura de guias e roçagem das sarjetas da Avenida Presidente Wilson, em toda sua extensão 1 extracted
materia 3034/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização da ciclovia da orla da praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 3035/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Jacobina, no Quarentenário. 1 extracted
materia 3036/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Camacã, no Quarentenário. 1 extracted
materia 3037/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 50/2023 2023-11-23 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da Segurança Pública de São Vicente. 1 extracted
norma 52/2023 2023-11-23 Resolução Constitui CEV para tratar da Segurança Pública de São Vicente. 1 extracted
norma 91/2023 2023-11-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). 1 extracted
norma 4491/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4492/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. 1 extracted
sessao 39 2023-11-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 51 2023-11-23 Solene — 0 no document
sessao 50 2023-11-22 Solene — 0 no document
materia 2774/2023 2023-11-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Em toda a extensão da Avenida Antônio Bueno Capolupo Bairro: Gleba 2. 1 extracted
norma 4489/2023 2023-11-16 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. 1 extracted
norma 4490/2023 2023-11-16 Lei Ordinária Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros "flanelinhas", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/2023 2023-11-14 Lei Complementar Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. 1 extracted
norma 1134/2023 2023-11-14 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal. Proc. n.º 00002019/2023-26 1 extracted
norma 4486/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. 1 extracted
norma 4487/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências 1 extracted
norma 4488/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-13 Substitutivo Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros "flanelinhas", e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da Segurança Pública de São Vicente. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli. 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Autista a Bordo no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de que órgãos públicos e estabelecimentos privados do município mantenham um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em seus balcões de atendimento ou em outro local visível 1 extracted
materia 269/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respeitosamente que responda aos seguintes questionamentos: 1. Quais ações imediatas foram tomadas para garantir a segurança e prevenir novos arrastões e delitos nas áreas da subida da Ilha Porchat, Praia do Itararé e Praia dos Milionários? 2 Existe um plano de segurança específico para essas áreas afetadas, e, em caso afirmativo, quais são as estratégias adotadas para sua implementação? 3. Como a administração municipal está colaborando com as autoridades de segurança, como a Polícia Militar, para prevenir tais eventos? 4. Há planos de envolvimento da comunidade e dos comerciantes locais em ações de prevenção e segurança nessas áreas? 5. Quais ações e investimentos estão previstos e em qual prazo para que a segurança pública em São Vicente seja um dos principais pilares de atuação e investimento do poder municipal? Ressalto a importância de uma pronta resposta, considerando a relevância e 1 extracted
materia 270/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos questionamentos abaixo: 1) A rua citada faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. 1 extracted
materia 271/2023 2023-11-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública solicitando aumento de efetivo policial na cidade de São Vicente visando garantir a paz e a tranquilidade dos turistas e da população. 1 extracted
materia 272/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento do Sr. Enil Fonseca. R E Q U E I R O também que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Enil Fonseca, Professor, Servidor, Advogado e sempre Vereador. 1 extracted
materia 273/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria da Educação, parabenizando todos os educadores do município. 1 extracted
materia 274/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, execute a padronização da poda de árvores do município, num padrão de poda mais baixo, para evitar acidentes. 1 extracted
materia 275/2023 2023-11-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando maior contingente policial em São Vicente, e a possibilidade de operação verão iniciar-se já nesses próximos feriados, de modo a garantir a segurança de nosso município e de todos que visitam nossa cidade. 1 extracted
materia 2846/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que a Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nas telhas da área de emergência e nos dois banheiros da Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2847/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente 1 extracted
materia 2848/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted