br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2899/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Caimoré, próximo a residência de número 1700 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2900/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 570 no bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 2901/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 145 no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2902/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, correspondente as residências de N. 170 e 200 no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 2903/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 10 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2904/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 10 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2905/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. João Serrano, em toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2906/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores de toda a extensão da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes 1 extracted
materia 2907/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de manilha, localizada na esquina das Ruas Benigno Antonio Pimenta e Avenida Dom Pedro II, atrás da Igreja Peniel, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 2908/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza da via e roçagem de mato da Rua Propriá, altura do número 268, no Jardim Guassú 1 extracted
materia 2909/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores de toda a extensão da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na área conhecida como Pistinha, na Vila Margarida 1 extracted
materia 2910/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa da galeria localizada na Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na área conhecida como Pistinha, defronte ao número 133, próximo a passarela de pedestres, no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 2911/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da rua João Francisco Bensdorp, bairro- Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2912/2023 2023-11-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Alexandre Sabino, n° 39, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2913/2023 2023-11-13 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Símbolo 1186, na Rua Antônio Ribeiro Franco, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 49/2023 2023-11-13 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. 1 extracted
norma 51/2023 2023-11-13 Resolução Constitui CEV para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. 1 extracted
norma 4484/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro 1 extracted
norma 4485/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida 1 extracted
sessao 29 2023-11-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1131/2023 2023-11-10 Lei Complementar Dispõe sobre a Política de Valorização do Servidor, sobre a criação do Fundo Municipal de Valorização do Servidor Vicentino “Fundo + Servidor”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/2023 2023-11-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4483/2023 2023-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde a respeito da adoção de nascituro. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas. 1 extracted
materia 2745/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao dono do terreno localizado na R. Gilberto Esteves Martins, altura do número 1783, próximo à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no bairro Jardim Rio Branco, onde o muro está inclinado e apresentando rachaduras sob risco de queda, no mesmo local. 1 extracted
materia 2746/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Avenida Ulisses Guimarães com a Rua José Maria Gonçalves, em frente ao Posto de Gasolina, Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2747/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa e estreitamento de boca de lobo na Rua Jequié, em frente ao n° 1016, bairro Jardim Rio Negro 1 extracted
materia 2748/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em brinquedos na praça situada na rotatória do bairro Samaritá. 1 extracted
materia 2749/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Jequié, no Bairro Samaritá, ao lado da Creche Sandra Antoneli, bem como a notificação do proprietário. 1 extracted
materia 2750/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção, revitalização e instalação de brinquedos na praça localizada na esquina da Rua México Rossi com a Rua Simão Jahjah, no Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2751/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiros e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua México Rossi, bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2752/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem, manutenção e limpeza, da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no Japuí 1 extracted
materia 2753/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui. 1 extracted
materia 2754/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem na E.E Antônio Luiz Barreiros, EMEIEF Nilton Ribeiro e Creche Cora Coralina, todas localizadas no bairro Japui. 1 extracted
materia 2755/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em todas as vias do Parque Continental. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, em todo o bairro do Parque Continental e Humaitá. 1 extracted
materia 2757/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) seja realocado para o ponto final de transporte público do bairro Humaitá , sito à Rua Manoel Ferreira Festa, 05 - Conjunto Residencial humaitá 1 extracted
materia 2758/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça 12, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2759/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. José Singer, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2760/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2761/2023 2023-11-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de concessão de desconto em taxas e impostos, aos comerciantes prejudicados pela obra na Rua Benjamin Constant, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2762/2023 2023-11-09 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que institui o Projeto Cidade Limpa, com o objetivo de promover 5 (cinco) dias de Educação e Mutirão de Limpeza na cidade na segunda semana do mês de abril. 1 extracted
materia 2763/2023 2023-11-09 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a Criação da Praça de Esportes Radicais "Praça Clóvis Chaves dos Santos" 1 extracted
materia 2764/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita S. Brito “ Irmã Dulce” no Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2765/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 0 no document
materia 2766/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis Chaves, antiga praça do H, no bairro Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2767/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted