| materia |
2899/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Caimoré, próximo a residência de número 1700 no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
2900/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 570 no bairro Jardim Irmã Dolores |
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2901/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 145 no bairro Jardim Irmã Dolores. |
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| materia |
2902/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, correspondente as residências de N. 170 e 200 no bairro Náutica 3. |
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| materia |
2903/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 10 no bairro Parque Bitaru. |
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2904/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 10 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2905/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. João Serrano, em toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2906/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores de toda a extensão da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes |
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| materia |
2907/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de manilha, localizada na esquina das Ruas Benigno Antonio Pimenta e Avenida Dom Pedro II, atrás da Igreja Peniel, na Cidade Náutica |
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| materia |
2908/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza da via e roçagem de mato da Rua Propriá, altura do número 268, no Jardim Guassú |
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| materia |
2909/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda das árvores de toda a extensão da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na área conhecida como Pistinha, na Vila Margarida |
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| materia |
2910/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa da galeria localizada na Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na área conhecida como Pistinha, defronte ao número 133, próximo a passarela de pedestres, no bairro Vila Margarida |
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| materia |
2911/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da rua João Francisco Bensdorp, bairro- Cidade Náutica. |
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| materia |
2912/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Alexandre Sabino, n° 39, bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2913/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Símbolo 1186, na Rua Antônio Ribeiro Franco, no Jardim Rio Branco. |
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| norma |
49/2023 |
2023-11-13 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. |
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| norma |
51/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. |
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| norma |
4484/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro |
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| norma |
4485/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida |
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| sessao |
29 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1131/2023 |
2023-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política de Valorização do Servidor, sobre a criação do Fundo Municipal de Valorização do Servidor Vicentino “Fundo + Servidor”, e dá outras providências. |
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| norma |
1132/2023 |
2023-11-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui, estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| norma |
4483/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde a respeito da adoção de nascituro. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho). |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas. |
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| materia |
2745/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao dono do terreno localizado na R. Gilberto Esteves Martins, altura do número 1783, próximo à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no bairro Jardim Rio Branco, onde o muro está inclinado e apresentando rachaduras sob risco de queda, no mesmo local. |
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| materia |
2746/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Avenida Ulisses Guimarães com a Rua José Maria Gonçalves, em frente ao Posto de Gasolina, Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2747/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa e estreitamento de boca de lobo na Rua Jequié, em frente ao n° 1016, bairro Jardim Rio Negro |
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| materia |
2748/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em brinquedos na praça situada na rotatória do bairro Samaritá. |
1 |
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| materia |
2749/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Jequié, no Bairro Samaritá, ao lado da Creche Sandra Antoneli, bem como a notificação do proprietário. |
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| materia |
2750/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção, revitalização e instalação de brinquedos na praça localizada na esquina da Rua México Rossi com a Rua Simão Jahjah, no Parque das Bandeiras |
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| materia |
2751/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiros e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua México Rossi, bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2752/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem, manutenção e limpeza, da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no Japuí |
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| materia |
2753/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui. |
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| materia |
2754/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem na E.E Antônio Luiz Barreiros, EMEIEF Nilton Ribeiro e Creche Cora Coralina, todas localizadas no bairro Japui. |
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| materia |
2755/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em todas as vias do Parque Continental. |
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| materia |
2756/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, em todo o bairro do Parque Continental e Humaitá. |
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| materia |
2757/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) seja realocado para o ponto final de transporte público do bairro Humaitá , sito à Rua Manoel Ferreira Festa, 05 - Conjunto Residencial humaitá |
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2758/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça 12, no bairro Humaitá. |
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| materia |
2759/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. José Singer, no bairro Humaitá. |
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| materia |
2760/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. |
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| materia |
2761/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de concessão de desconto em taxas e impostos, aos comerciantes prejudicados pela obra na Rua Benjamin Constant, no bairro Centro. |
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| materia |
2762/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que institui o Projeto Cidade Limpa, com o objetivo de promover 5 (cinco) dias de Educação e Mutirão de Limpeza na cidade na segunda semana do mês de abril. |
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2763/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a Criação da Praça de Esportes Radicais "Praça Clóvis Chaves dos Santos" |
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| materia |
2764/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita S. Brito “ Irmã Dulce” no Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2765/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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no document
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| materia |
2766/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis Chaves, antiga praça do H, no bairro Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2767/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no bairro do Conjunto Humaitá. |
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