| materia |
2819/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização da Guarda Municipal em edificação invadida, no número 140 da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. |
1 |
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| materia |
2820/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na altura do número 112, na Avenida Paschoal Gzebien, ao lado da Igreja Universal, no Parque Continental. |
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| materia |
2821/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari, 255, no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
2822/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura Cavalheiro, no bairro Cidade Naútica. |
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| materia |
2823/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro, em frente ao n ° 56, no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
2824/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro com a Rua Jorge Monteiro, no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
2825/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Padre André de Soveral, 182, cruzamento com R. Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema. |
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| materia |
2826/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno na R. Monte Castelo, 4 - Vila Margarida, São Vicente. |
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| materia |
2827/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70. |
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| materia |
2828/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Raul Carlos de Oliveira, 71 - Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
2829/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, Rua Seis, n° 22, sobradinhos da CDHU, Vila Margarida. |
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| materia |
2830/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel abandonado na Rua do Colégio, em frente ao n° 43 - Centro. |
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| materia |
2831/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a substituição de 3 (três) lâmpadas queimadas, sito a Rua 7, 76 - Vila Margarida. |
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| materia |
2832/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, 280 - Quarentenário. |
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| materia |
2833/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Monte Belvedere, 183 - Vila Margarida |
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| materia |
2834/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Síria, 171 - Parque Bitaru. |
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| materia |
2835/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Frei Gaspar, 4144 - Cidade Náutica, São Vicente - SP. |
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| materia |
2836/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, trecho entre a Av. Augusto Severo e Rua Caramuru -Parque São Vicente. |
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| materia |
2837/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro. |
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| materia |
2838/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito à, R. Dique das Caixetas, 333 - Parque São Vicente. |
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| materia |
2839/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. |
1 |
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| materia |
2840/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. |
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| materia |
2841/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados serviços de tapa buraco na avenida Marcolino Xavier de Carvalho, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2842/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Dom Pedro II. |
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| materia |
2843/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua Maria Pacheco Nobre, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2844/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Expedicionário Vicentino, entre a Praça Coronel Lopes e Rua XV de Novembro. |
1 |
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| materia |
2845/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e manutenção da Avenida Tupiniquins, no Japui. |
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| norma |
4482/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências |
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| sessao |
37 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções. |
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| norma |
1130/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei n.º 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4481/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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| sessao |
49 |
2023-11-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2023-10-31 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural aos integrantes da Banda de Percussão da AMEI Rei Pelé. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Creche Solidária no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos:
Lidiane Leite
Andréa de Moraes
Paulo Bertone
Renata Mendonça
Fernanda Barbosa
Anderson Paixão
Mario Negreta
Valfran
Douglas Felix
Valdelice Alves |
1 |
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| materia |
2706/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixas ao longo de toda Av. Presidente Getúlio Vargas, da Ponte Pênsil até a Praça 22 de Janeiro. |
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| materia |
2707/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação urgente de Ecopontos em todos os bairros do município, realização de campanha de orientação, atualização da multa e maior rigor na fiscalização de descarte irregular de lixo. |
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| materia |
2708/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2709/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente |
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| materia |
2710/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Adão de Barros, do bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2711/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux com a Rua Luiz Gonzaga Lopes S/N, no bairro Parque das Bandeiras |
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| materia |
2712/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na Avenida Sambaiatuba. |
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| materia |
2713/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua 08 do bairro Nova São Vicent |
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