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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2819/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização da Guarda Municipal em edificação invadida, no número 140 da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2820/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na altura do número 112, na Avenida Paschoal Gzebien, ao lado da Igreja Universal, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2821/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari, 255, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2822/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura Cavalheiro, no bairro Cidade Naútica. 1 extracted
materia 2823/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro, em frente ao n ° 56, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2824/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro com a Rua Jorge Monteiro, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2825/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Padre André de Soveral, 182, cruzamento com R. Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema. 1 extracted
materia 2826/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno na R. Monte Castelo, 4 - Vila Margarida, São Vicente. 1 extracted
materia 2827/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70. 1 extracted
materia 2828/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Raul Carlos de Oliveira, 71 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2829/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, Rua Seis, n° 22, sobradinhos da CDHU, Vila Margarida. 1 extracted
materia 2830/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel abandonado na Rua do Colégio, em frente ao n° 43 - Centro. 1 extracted
materia 2831/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a substituição de 3 (três) lâmpadas queimadas, sito a Rua 7, 76 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2832/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, 280 - Quarentenário. 1 extracted
materia 2833/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Monte Belvedere, 183 - Vila Margarida 1 extracted
materia 2834/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Síria, 171 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2835/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Frei Gaspar, 4144 - Cidade Náutica, São Vicente - SP. 1 extracted
materia 2836/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, trecho entre a Av. Augusto Severo e Rua Caramuru -Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2837/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro. 1 extracted
materia 2838/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito à, R. Dique das Caixetas, 333 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2839/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. 1 extracted
materia 2840/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro. 1 extracted
materia 2841/2023 2023-11-09 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados serviços de tapa buraco na avenida Marcolino Xavier de Carvalho, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2842/2023 2023-11-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Dom Pedro II. 1 extracted
materia 2843/2023 2023-11-09 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua Maria Pacheco Nobre, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2844/2023 2023-11-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Expedicionário Vicentino, entre a Praça Coronel Lopes e Rua XV de Novembro. 1 extracted
materia 2845/2023 2023-11-09 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e manutenção da Avenida Tupiniquins, no Japui. 1 extracted
norma 4482/2023 2023-11-09 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2023-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções. 1 extracted
norma 1130/2023 2023-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre a readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei n.º 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4481/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
sessao 49 2023-11-06 Solene — 0 no document
sessao 48 2023-10-31 Solene — 0 no document
materia 55/2023 2023-10-30 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural aos integrantes da Banda de Percussão da AMEI Rei Pelé. 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Creche Solidária no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 233/2023 2023-10-30 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos: Lidiane Leite Andréa de Moraes Paulo Bertone Renata Mendonça Fernanda Barbosa Anderson Paixão Mario Negreta Valfran Douglas Felix Valdelice Alves 1 extracted
materia 2706/2023 2023-10-30 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixas ao longo de toda Av. Presidente Getúlio Vargas, da Ponte Pênsil até a Praça 22 de Janeiro. 1 extracted
materia 2707/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação urgente de Ecopontos em todos os bairros do município, realização de campanha de orientação, atualização da multa e maior rigor na fiscalização de descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 2708/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2709/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2710/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Adão de Barros, do bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2711/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux com a Rua Luiz Gonzaga Lopes S/N, no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2712/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na Avenida Sambaiatuba. 1 extracted
materia 2713/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua 08 do bairro Nova São Vicent 1 extracted