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186/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião. |
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187/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente. |
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188/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" e dá outras providências. |
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189/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores |
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190/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil. |
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258/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O que todos os vereadores desta Casa de Leis, de pé, guardem um minuto de silêncio em homenagem à memória do pequeno Matheuzinho, falecido no dia 25 de novembro de 2023. |
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259/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. A Prefeitura de São Vicente está ciente da situação nas escolas mencionadas em São João Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes?
2. A Prefeitura de São Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investigações em relação à possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso município?
3. Quais são as ações específicas que a Prefeitura de São Vicente está tomando para evitar que a doença, possivelmente relacionada à bactéria Streptococcus, chegue ao nosso município?
4. Existe coordenação ou comunicação com as autoridades de saúde estaduais para garantir a segurança e saúde da população em São Vicente?
5. A Prefeitura de São Vicente tem planos para a desinfecção das escolas municipais, caso seja necessário? |
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260/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Foi realizada a compra de câmeras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023?
2. Em caso afirmativo, qual é a data em que essa compra foi efetuada?
3. Qual é o valor total gasto na aquisição das câmeras de monitoramento para as escolas?
4. Quais escolas específicas receberam essas câmeras, e qual foi o custo atribuído a cada uma delas?
5. Qual foi a empresa ou responsável pelo fornecimento e instalação das câmeras? |
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261/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória Sra. Mariuza Nogueira Mendes.
R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à Deputada Federal Maria Rosas. |
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262/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao novo Presidente eleito da Associação Comercial de São Vicente (ACESV) e aos demais membros da nova Diretoria para o biênio de 2023/2025. |
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263/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que transmita as nossas congratulações aos servidores públicos municipais pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro, oficiando-se também ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr. Edson Ramos Paixão, ao Presidente do Sindicato dos Professores (SINTRAMEM), Sr. Roberto Ciccarelli Filho, e à Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de São Vicente, Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos. |
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264/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato. |
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265/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Engenheiro Renato Cruz Silva, Gerente de Divisão da Sabesp em São Vicente, em agradecimento pelo carinho com os munícipes e pelas inúmeras solicitações atendidas em nosso Município. |
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266/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Terracom, para que esta verifique os horários dos caminhões de coleta de lixo domiciliar na área central do município, visto que estes não têm sido obedecidos. |
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267/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à ilustre atleta vicentina Larissa Pimenta, em virtude de sua notável conquista nos Jogos Pan-Americanos. |
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268/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP para que tome providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água nos quiosques do Itararé e que remeta a este Legislativo as razões da interrupção de fornecimento e se haverá ou não alguma contrapartida/desconto de fatura aos permissionários? |
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2617/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria Centro de
- Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento no Município de São Vicente. |
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2618/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para sejam realizados os trâmites necessários com
administração estadual visando que o Município de São Vicente realize o
convênio para Integração tarifária entre VLT e as linhas municipais de São
Vicente. |
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2619/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a
manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública
' localizados, na Praça Matteo Bei S/Nº -— Jockey Clube, postes
24063- 24064 — 24058- 24057. |
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2620/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R.
Nicolau Patrício Moreira, em frente à residência de N. 170 no bairro
Náutica 3. |
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2621/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a intervenção junto à Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU) para a instalação de banheiros e bebedouros públicos nas estações
do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município |
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2622/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento na Rua Luís Vaz
de Camões em toda sua extensão no Morro dos Barbosas. |
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2623/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e
manutenção na Avenida Hugo Ventura esquina com a Rua
Emmanuele Del Vecchio no Parque Continental. |
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2624/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e
manutenção na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental
esquina com a Avenida Ver. Geraldo Volpe no Conjunto Humaitá. |
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2625/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza dos resíduos
que foram deixados na Avenida Paschoal Gzebien no Parque
Continental pela equipe que realizou o serviço de limpeza do canal. |
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2626/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizada a poda da árvore na Rua José O.
Lacerda em frente ao nº 145, antiga Rua 40 no Parque Continental. |
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2627/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a contratação de policiais militares reformados para a realização de segurança escola. |
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2628/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e troca de manilha na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, na altura do n° 382, bairro Esplanada dos Barreiros |
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2629/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e tapa-buraco na ciclovia da Avenida Quarentenário, na altura do n° 160, bairro Jardim Irmã Dolores |
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2630/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. |
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2631/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Anita Costa em frente ao n° 78 -Voturuá. |
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2632/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão do Morro dos Barbosas. |
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2633/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Market Matérias de Construção na Av. Prefeito José Monteiro, n°95, bairro Vila Valença |
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2634/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença |
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2635/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro em frente ao número 381, bairro Vila Valença. |
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2636/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) seja elaborado projeto que incentive a coleta seletiva de lixo em condomínios, empresas, escolas públicas e privadas. |
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2637/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de abrigos em pontos de embarque e desembarque de ônibus na Rua Cidade de Santos, 631, no bairro Vila Margarida. |
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2638/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Av Eng Luís La Scala Junior, no Bairro Jóquei Clube. |
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2639/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação E limpeza de toda extensão da Av. Sen. Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube. |
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2640/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida |
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2641/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Cléobulo Amazonas Duarte, 60, no bairro Jóquei Clube. |
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2642/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida |
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2643/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Augusto Severo, 445, no bairro Jóquei Clube |
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2644/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. |
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2645/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de conserto e troca de iluminação pública, por lâmpadas Led em todas as ruas do Conjunto Residencial Bairro Tancredo Neves, na Náutica. |
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2646/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. |
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2647/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha educativa sobre Transtornos Específicos da Aprendizagem e do Neurodesenvolvimento. |
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2648/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada uma cartilha orientando o consumidor de como proceder na defesa de seus direitos, caso sejam infligidos. |
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2649/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de tampa do esgoto da Avenida Marechal Cândido Rondon, em cruzamento com Av. Mascarenhas de Morais, no bairro Cidade Náutica. |
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2650/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asfáltico da Rua Maria Pacheco Nobre, defronte ao n.° 160, no bairro Cidade Náutica. |
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