br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião. 1 extracted
materia 187/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Premiação Inova São Vicente. 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Prêmio Destaque do Servidor Público do Ano" e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil. 1 extracted
materia 258/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O que todos os vereadores desta Casa de Leis, de pé, guardem um minuto de silêncio em homenagem à memória do pequeno Matheuzinho, falecido no dia 25 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A Prefeitura de São Vicente está ciente da situação nas escolas mencionadas em São João Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes? 2. A Prefeitura de São Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investigações em relação à possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso município? 3. Quais são as ações específicas que a Prefeitura de São Vicente está tomando para evitar que a doença, possivelmente relacionada à bactéria Streptococcus, chegue ao nosso município? 4. Existe coordenação ou comunicação com as autoridades de saúde estaduais para garantir a segurança e saúde da população em São Vicente? 5. A Prefeitura de São Vicente tem planos para a desinfecção das escolas municipais, caso seja necessário? 1 extracted
materia 260/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Foi realizada a compra de câmeras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023? 2. Em caso afirmativo, qual é a data em que essa compra foi efetuada? 3. Qual é o valor total gasto na aquisição das câmeras de monitoramento para as escolas? 4. Quais escolas específicas receberam essas câmeras, e qual foi o custo atribuído a cada uma delas? 5. Qual foi a empresa ou responsável pelo fornecimento e instalação das câmeras? 1 extracted
materia 261/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória Sra. Mariuza Nogueira Mendes. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à Deputada Federal Maria Rosas. 1 extracted
materia 262/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao novo Presidente eleito da Associação Comercial de São Vicente (ACESV) e aos demais membros da nova Diretoria para o biênio de 2023/2025. 1 extracted
materia 263/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que transmita as nossas congratulações aos servidores públicos municipais pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro, oficiando-se também ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr. Edson Ramos Paixão, ao Presidente do Sindicato dos Professores (SINTRAMEM), Sr. Roberto Ciccarelli Filho, e à Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de São Vicente, Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos. 1 extracted
materia 264/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato. 1 extracted
materia 265/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Engenheiro Renato Cruz Silva, Gerente de Divisão da Sabesp em São Vicente, em agradecimento pelo carinho com os munícipes e pelas inúmeras solicitações atendidas em nosso Município. 1 extracted
materia 266/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Terracom, para que esta verifique os horários dos caminhões de coleta de lixo domiciliar na área central do município, visto que estes não têm sido obedecidos. 1 extracted
materia 267/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à ilustre atleta vicentina Larissa Pimenta, em virtude de sua notável conquista nos Jogos Pan-Americanos. 1 extracted
materia 268/2023 2023-10-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP para que tome providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água nos quiosques do Itararé e que remeta a este Legislativo as razões da interrupção de fornecimento e se haverá ou não alguma contrapartida/desconto de fatura aos permissionários? 1 extracted
materia 2617/2023 2023-10-26 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria Centro de - Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 2618/2023 2023-10-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para sejam realizados os trâmites necessários com administração estadual visando que o Município de São Vicente realize o convênio para Integração tarifária entre VLT e as linhas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 2619/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública ' localizados, na Praça Matteo Bei S/Nº -— Jockey Clube, postes 24063- 24064 — 24058- 24057. 1 extracted
materia 2620/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Nicolau Patrício Moreira, em frente à residência de N. 170 no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 2621/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para a instalação de banheiros e bebedouros públicos nas estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município 1 extracted
materia 2622/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento na Rua Luís Vaz de Camões em toda sua extensão no Morro dos Barbosas. 1 extracted
materia 2623/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Avenida Hugo Ventura esquina com a Rua Emmanuele Del Vecchio no Parque Continental. 1 extracted
materia 2624/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental esquina com a Avenida Ver. Geraldo Volpe no Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2625/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza dos resíduos que foram deixados na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental pela equipe que realizou o serviço de limpeza do canal. 1 extracted
materia 2626/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a poda da árvore na Rua José O. Lacerda em frente ao nº 145, antiga Rua 40 no Parque Continental. 1 extracted
materia 2627/2023 2023-10-26 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a contratação de policiais militares reformados para a realização de segurança escola. 1 extracted
materia 2628/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e troca de manilha na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, na altura do n° 382, bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2629/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais e tapa-buraco na ciclovia da Avenida Quarentenário, na altura do n° 160, bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 2630/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2631/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Anita Costa em frente ao n° 78 -Voturuá. 1 extracted
materia 2632/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão do Morro dos Barbosas. 1 extracted
materia 2633/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Market Matérias de Construção na Av. Prefeito José Monteiro, n°95, bairro Vila Valença 1 extracted
materia 2634/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença 1 extracted
materia 2635/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro em frente ao número 381, bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 2636/2023 2023-10-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) seja elaborado projeto que incentive a coleta seletiva de lixo em condomínios, empresas, escolas públicas e privadas. 1 extracted
materia 2637/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de abrigos em pontos de embarque e desembarque de ônibus na Rua Cidade de Santos, 631, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2638/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Av Eng Luís La Scala Junior, no Bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2639/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação E limpeza de toda extensão da Av. Sen. Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2640/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de toda extensão da Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 2641/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Cléobulo Amazonas Duarte, 60, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2642/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição de lâmpadas nos postes de energia localizados na Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 2643/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Augusto Severo, 445, no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 2644/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. 1 extracted
materia 2645/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de conserto e troca de iluminação pública, por lâmpadas Led em todas as ruas do Conjunto Residencial Bairro Tancredo Neves, na Náutica. 1 extracted
materia 2646/2023 2023-10-26 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jequié, no Samaritá. 1 extracted
materia 2647/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha educativa sobre Transtornos Específicos da Aprendizagem e do Neurodesenvolvimento. 1 extracted
materia 2648/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada uma cartilha orientando o consumidor de como proceder na defesa de seus direitos, caso sejam infligidos. 1 extracted
materia 2649/2023 2023-10-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de tampa do esgoto da Avenida Marechal Cândido Rondon, em cruzamento com Av. Mascarenhas de Morais, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2650/2023 2023-10-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asfáltico da Rua Maria Pacheco Nobre, defronte ao n.° 160, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted