| materia |
2702/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Rua Antônio Victor Lopes com a Rua Quatro no bairro Vila Yolanda |
1 |
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| materia |
2703/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Avenida Teresina em frente ao conjunto habitacional Portal do Mar no bairro Samaritá |
1 |
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| materia |
2704/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá |
1 |
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| materia |
2705/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-10-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-26 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. |
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| norma |
89/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves |
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| sessao |
35 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1129/2023 |
2023-10-24 |
Lei Complementar |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
4475/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. |
1 |
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| norma |
4476/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. |
1 |
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| norma |
4477/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos
artístico-culturais, sociais e esportivos
realizados no Município de São Vicente com o
uso de recursos públicos. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-10-24 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2023-10-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2023-10-20 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-10-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto Resolução 30/23 - Autoria: Mesa |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de São Vicente-SP e dá outras providências. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de outubro. |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino Xavier:
1) Quando serão realizadas as podas das árvores?
2) Quais medidas serão apresentadas para a redução de velocidade na via?
3) Quando serão realizados os serviços de tapa buraco?
4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a sinalização seja finalizada?
5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B?
6) Quando será feita a marcação dos pontos de ônibus na referida via? |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich n° 550 - Centro. |
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| materia |
2515/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de aplicação de areia de cava, no
campo de futebol da Associação Escolinha da Pastoral, que fica na
Rua Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova São
Vicente. |
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| materia |
2516/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de
colhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na altura do nº 245,
Jóquei Clube. |
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| materia |
2517/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão do
Anel Viário da Área Continental. |
1 |
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| materia |
2518/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem nas seguintes
vias do bairro Parque Continental:
Avenida Antonio Carneiro Lopes
Avenida Cellula Matter
Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro
Avenida Emmanuele Del Vecchio
Avenida José Otávio de Andrade
Avenida Lilian Ferreira Lacerda |
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| materia |
2519/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, pintura de
sinalização de trânsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias. |
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| materia |
2520/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da
Rua Dez, Vila Nova São Vicente. |
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| materia |
2521/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da
ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí |
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| materia |
2522/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da
Rua Doutor José Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das
Bandeiras. |
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| materia |
2523/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e
recolhimento de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos
Barreiros. |
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| materia |
2524/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da
Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí |
1 |
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| materia |
2525/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da
Rua Dez, Vila Nova São Vicente. |
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| materia |
2526/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de ECOPONTOS
equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo, nos
bairros da Área Continental. |
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| materia |
2527/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de pontos de ônibus com
cobertura em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. |
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| materia |
2528/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do canal localizado no bairro
Sá Catarina de Moraes e serviço de hidrojato nas ruas do bairro. |
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| materia |
2529/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a
extensão da Rua Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itararé. |
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| materia |
2530/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja a realizada a instalação de Totem de monitoramento da
Guarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua Amador Bueno da Ribeira com
Avenida Presidente Wilson, próximo ao numero 962, no bairro Itararé. |
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| materia |
2531/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque
São Vicente. |
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| materia |
2532/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, o Parlamento Autista e dá outras providências.” |
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| materia |
2533/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja feita a inspeção na Praça Jefferson de Araújo Moura, no
Conjunto Humaitá, em relação a iluminação, fios expostos e poças de agua. |
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| materia |
2534/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja realizado o recapeamento da Rua Professora Maria Sofia
Intrieri Lacca no bairro do Conjunto Humaitá em toda sua extensão no bairro do
Conjunto Humaitá. |
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