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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2702/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Rua Antônio Victor Lopes com a Rua Quatro no bairro Vila Yolanda 1 extracted
materia 2703/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a substituição de ponto de ônibus da Avenida Teresina em frente ao conjunto habitacional Portal do Mar no bairro Samaritá 1 extracted
materia 2704/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá 1 extracted
materia 2705/2023 2023-10-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranhão no bairro Samaritá 1 extracted
norma 46/2023 2023-10-26 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 48/2023 2023-10-26 Resolução Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 89/2023 2023-10-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves 1 extracted
sessao 35 2023-10-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1129/2023 2023-10-24 Lei Complementar Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4475/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. 1 extracted
norma 4476/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1684 de 22 de março de 1976. 1 extracted
norma 4477/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. 1 extracted
sessao 47 2023-10-24 Solene — 0 no document
sessao 46 2023-10-23 Solene — 0 no document
sessao 45 2023-10-20 Solene — 0 no document
materia 7/2023 2023-10-19 Substitutivo Substitutivo ao Projeto Resolução 30/23 - Autoria: Mesa 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Complementar Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Complementar Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-19 Projeto de Resolução Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências 1 extracted
materia 180/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes 1 extracted
materia 181/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de São Vicente-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo. 1 extracted
materia 183/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente 1 extracted
materia 253/2023 2023-10-19 Requerimento nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de outubro. 1 extracted
materia 254/2023 2023-10-19 Requerimento nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico. 1 extracted
materia 255/2023 2023-10-19 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino Xavier: 1) Quando serão realizadas as podas das árvores? 2) Quais medidas serão apresentadas para a redução de velocidade na via? 3) Quando serão realizados os serviços de tapa buraco? 4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a sinalização seja finalizada? 5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B? 6) Quando será feita a marcação dos pontos de ônibus na referida via? 0 no document
materia 256/2023 2023-10-19 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos 1 extracted
materia 257/2023 2023-10-19 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich n° 550 - Centro. 1 extracted
materia 2515/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de aplicação de areia de cava, no campo de futebol da Associação Escolinha da Pastoral, que fica na Rua Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2516/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na altura do nº 245, Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2517/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. 1 extracted
materia 2518/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem nas seguintes vias do bairro Parque Continental: Avenida Antonio Carneiro Lopes Avenida Cellula Matter Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro Avenida Emmanuele Del Vecchio Avenida José Otávio de Andrade Avenida Lilian Ferreira Lacerda 1 extracted
materia 2519/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, pintura de sinalização de trânsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias. 1 extracted
materia 2520/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2521/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí 1 extracted
materia 2522/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Doutor José Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2523/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e recolhimento de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2524/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí 1 extracted
materia 2525/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2526/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de ECOPONTOS equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo, nos bairros da Área Continental. 1 extracted
materia 2527/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental. 1 extracted
materia 2528/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do canal localizado no bairro Sá Catarina de Moraes e serviço de hidrojato nas ruas do bairro. 1 extracted
materia 2529/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itararé. 1 extracted
materia 2530/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja a realizada a instalação de Totem de monitoramento da Guarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua Amador Bueno da Ribeira com Avenida Presidente Wilson, próximo ao numero 962, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 2531/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2532/2023 2023-10-19 Indicação ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, o Parlamento Autista e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2533/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a inspeção na Praça Jefferson de Araújo Moura, no Conjunto Humaitá, em relação a iluminação, fios expostos e poças de agua. 1 extracted
materia 2534/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento da Rua Professora Maria Sofia Intrieri Lacca no bairro do Conjunto Humaitá em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted