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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2585/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Japão. 1 extracted
materia 2586/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2587/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2588/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, próximo a residência de N. 150 no bairro São Jorge. 1 extracted
materia 2589/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2590/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 185 no bairro Japão 1 extracted
materia 2591/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 186 no bairro Japão. 1 extracted
materia 2592/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 285 no bairro Japão 1 extracted
materia 2593/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Líbano, próximo a residência de número 325, na entrada do campo do Guamium no bairro Japão 1 extracted
materia 2594/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2595/2023 2023-10-19 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua México Rossi no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2596/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Ceará no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. 1 extracted
materia 2597/2023 2023-10-19 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2598/2023 2023-10-19 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2599/2023 2023-10-19 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro Vila lolanda 1 extracted
materia 2600/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. 1 extracted
materia 2601/2023 2023-10-19 Indicação INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José dos Santos Saturnino no bairro Samaritá. 1 extracted
materia 2602/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para que novos pontos de parada da linha municipal de transporte público sejam construídos próximos ao novo conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2603/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente ao fluxo intenso de ônibus e caminhões pelas vias do Jardim Guassú, principalmente na Rua Própria. 1 extracted
materia 2604/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao número 24, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2605/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 608 da Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2606/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2607/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga Permitida”, entre os números 326 e 392, na Rua Campos Sales, no Centro. 1 extracted
materia 2608/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada campanha de conscientização sobre os riscos da embolia pulmonar e a importância do reconhecimento precoce dos sintomas. 1 extracted
materia 2609/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2610/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Tupi, bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2611/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Três Estrelas. 1 extracted
materia 2612/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra). bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2613/2023 2023-10-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica no trecho da Divisa dos Tambores, próximo a Fantastic Chopperia. 1 extracted
materia 2614/2023 2023-10-19 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 2615/2023 2023-10-19 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao número 55, no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2616/2023 2023-10-19 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na Praça 22 de Janeiro, em frente ao número 336, no bairro Centro. 1 extracted
norma 45/2023 2023-10-19 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 47/2023 2023-10-19 Resolução Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 86/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos. 1 extracted
norma 87/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves 1 extracted
norma 88/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. 1 extracted
norma 4467/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore nativa, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na rede Pública Municipal. 1 extracted
norma 4468/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4469/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. 1 extracted
norma 4470/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Institui o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. 1 extracted
norma 4471/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos de âmbito municipal às doadoras de leite materno. 1 extracted
norma 4472/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem. 1 extracted
norma 4473/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação das avaliações escolares, com o objetivo de atender os educandos com TDAH, dislexia, discalculia, autismo, dentre outras deficiências e transtornos de aprendizagem 1 extracted
norma 4474/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-10-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2023-10-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 44 2023-10-19 Solene — 0 no document
norma 4463/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 4464/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted