| materia |
2585/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Japão. |
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| materia |
2586/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Parque Bitaru. |
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2587/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru |
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| materia |
2588/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, próximo a residência de N. 150 no bairro São Jorge. |
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| materia |
2589/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2590/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 185 no bairro Japão |
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| materia |
2591/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 186 no bairro Japão. |
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| materia |
2592/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 285 no bairro Japão |
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| materia |
2593/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Líbano, próximo a residência de número 325, na entrada do campo do Guamium no bairro Japão |
1 |
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| materia |
2594/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova São Vicente. |
1 |
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| materia |
2595/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua México Rossi no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2596/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Ceará no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. |
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| materia |
2597/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
2598/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras |
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| materia |
2599/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro Vila lolanda |
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| materia |
2600/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário. |
1 |
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| materia |
2601/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José dos Santos Saturnino no bairro Samaritá. |
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| materia |
2602/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para que novos pontos de parada da linha municipal de transporte público sejam construídos próximos ao novo conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
2603/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente ao fluxo intenso de ônibus e caminhões pelas vias do Jardim Guassú, principalmente na Rua Própria. |
1 |
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| materia |
2604/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao número 24, na Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2605/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 608 da Avenida Central, no Parque Continental. |
1 |
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| materia |
2606/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. |
1 |
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| materia |
2607/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga Permitida”, entre os números 326 e 392, na Rua Campos Sales, no Centro. |
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| materia |
2608/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada campanha de conscientização sobre os riscos da embolia pulmonar e a importância do reconhecimento precoce dos sintomas. |
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| materia |
2609/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
2610/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Tupi, bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
2611/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Três Estrelas. |
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| materia |
2612/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra). bairro Esplanada dos Barreiros |
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| materia |
2613/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica no trecho da Divisa dos Tambores, próximo a Fantastic Chopperia. |
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| materia |
2614/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha |
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| materia |
2615/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao número 55, no bairro Esplanada dos Barreiros |
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| materia |
2616/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na Praça 22 de Janeiro, em frente ao número 336, no bairro Centro. |
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| norma |
45/2023 |
2023-10-19 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. |
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| norma |
47/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF. |
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| norma |
86/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos. |
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| norma |
87/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves |
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| norma |
88/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. |
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| norma |
4467/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e
educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore nativa, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na
rede Pública Municipal. |
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| norma |
4468/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4469/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo
à integridade física. |
1 |
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| norma |
4470/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no
desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência
doméstica no mercado de trabalho. |
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| norma |
4471/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos de âmbito municipal às doadoras de
leite materno. |
1 |
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| norma |
4472/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem. |
1 |
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| norma |
4473/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adaptação das avaliações escolares, com o objetivo de atender os educandos com TDAH, dislexia, discalculia,
autismo, dentre outras deficiências e transtornos de aprendizagem |
1 |
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| norma |
4474/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua
realização e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
34 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-10-19 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4463/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada
no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| norma |
4464/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no
bairro Vila Margarida. |
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