| norma |
4465/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Ofícial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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| norma |
4466/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Centro Multidiciplinar Meire & Tais. |
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| sessao |
43 |
2023-10-17 |
Solene |
— |
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no document
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| sessao |
42 |
2023-10-16 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1128/2023 |
2023-10-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. |
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| norma |
4462/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-10-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a
repassar a assistência
financeira complementar da
União destinada ao
cumprimento do Piso Salarial
Nacional da Enfermagem no
âmbito do Município de São
Vicente. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Impõe sanção às escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matrícula de pessoas com deficiência e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informações:
1. É do conhecimento da Administração Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Serviços LTDA) não tem recebido o repasse de valores públicos nos últimos quatro meses, referente ao seu faturamento?
2. Em vista do exposto, quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, uma vez que os recursos públicos transferidos para a MP Fisioterapia são, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, locação do imóvel, insumos e manutenção dos aparelhos? |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Francisco Pereira Lins.
R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Guarda Civil Municipal de São Vicente pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro. |
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| materia |
2444/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua
Simão JahJah em frente ao número 901 no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2445/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine que a equipe da SETRANS providencie a
sinalização de solo na rotatória do Parque das bandeiras de acesso ao
bairro Gleba Il. |
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| materia |
2446/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para realização de serviço de retirada de entulhos na
Rua 02, número 230, esquina com a Rua 13 no bairro Jardim Rio Branco. |
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| materia |
2447/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo
Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2448/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para limpeza do Canal da Rua 1 do bairro Parque
das Bandeiras. |
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| materia |
2449/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para limpeza do Canal da Vila Matias, atrás da
Pastoral. |
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| materia |
2450/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizada a operação tapa buraco na Rua
Nivaldo Leite em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2451/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizada a poda das árvores no entorno da
Praça Beato José de Anchieta, antiga praça 128 no bairro do
Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2452/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e
manutenção na Rua Quarenta e nove em toda sua extensão no
bairro do Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2453/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a construção de um monumento em homenagem
a Bíblia, visando o turismo na cidade. |
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| materia |
2454/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar que Institui o “IPTU —
Digital”, autorizando o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes,
nos termos em que especifica. |
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| materia |
2455/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
anteprojeto de lei que institui a premiação Professor Nota Dez aos professores
da rede municipal de ensino de São Vicente. |
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| materia |
2456/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvore regular na calçada do 2ºBatalhão de
Infantaria Leve, na Av. Antônio Emmerich, Vila Cascatinha. |
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| materia |
2457/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar a implantação de uma boca de lobo na Rua: Dom
Lara nº441, Vila Valença. |
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| materia |
2458/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do
caminhão Hidrojato na Rua Treze de Maio x Rua Bento Viana, Parque
Bitarú. |
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| materia |
2459/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Expedicionário Vicentino entre o
nº 93 e 99 — Centro. |
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| materia |
2460/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
nivelamento de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro,
Nº 355, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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| materia |
2461/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro —
Vila Nossa Sra. De Fatima. |
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| materia |
2462/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Coronel Silva Telles, nº1340,
bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima. |
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| materia |
2463/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
“Alencar Castelo Branco, nº 528- bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2464/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
. Alencar Castelo Branco, nº 472- bairro Cidade Náutica. |
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2465/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 364- bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2466/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
'.O serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 532- bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2467/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
- . Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
“o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 658- bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2468/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
“ Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, 1165- Cidade Náutica. |
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| materia |
2469/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de elevação de tampa de bueiro nº 432, bairro Nossa
Senhora de Fátima. |
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| materia |
2470/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 312, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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| materia |
2471/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro c/ R.
Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
2472/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
- serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 559,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
2473/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 578,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
2474/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
- serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 587,
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . |
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