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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4465/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Ofícial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 4466/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Multidiciplinar Meire & Tais. 1 extracted
sessao 43 2023-10-17 Solene — 0 no document
sessao 42 2023-10-16 Solene — 0 no document
norma 1128/2023 2023-10-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4462/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2023-10-11 Solene — 0 no document
materia 46/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4148-A, de 30.06.2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Impõe sanção às escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matrícula de pessoas com deficiência e regulamenta a entrada de acompanhante terapêutico. 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 249/2023 2023-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informações: 1. É do conhecimento da Administração Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Serviços LTDA) não tem recebido o repasse de valores públicos nos últimos quatro meses, referente ao seu faturamento? 2. Em vista do exposto, quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, uma vez que os recursos públicos transferidos para a MP Fisioterapia são, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, locação do imóvel, insumos e manutenção dos aparelhos? 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Francisco Pereira Lins. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Guarda Civil Municipal de São Vicente pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro. 1 extracted
materia 2444/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Simão JahJah em frente ao número 901 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2445/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine que a equipe da SETRANS providencie a sinalização de solo na rotatória do Parque das bandeiras de acesso ao bairro Gleba Il. 1 extracted
materia 2446/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de retirada de entulhos na Rua 02, número 230, esquina com a Rua 13 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2447/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2448/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza do Canal da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2449/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza do Canal da Vila Matias, atrás da Pastoral. 1 extracted
materia 2450/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a operação tapa buraco na Rua Nivaldo Leite em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2451/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada a poda das árvores no entorno da Praça Beato José de Anchieta, antiga praça 128 no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2452/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Rua Quarenta e nove em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2453/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um monumento em homenagem a Bíblia, visando o turismo na cidade. 1 extracted
materia 2454/2023 2023-10-10 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar que Institui o “IPTU — Digital”, autorizando o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes, nos termos em que especifica. 1 extracted
materia 2455/2023 2023-10-10 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de São Vicente. 1 extracted
materia 2456/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore regular na calçada do 2ºBatalhão de Infantaria Leve, na Av. Antônio Emmerich, Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2457/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a implantação de uma boca de lobo na Rua: Dom Lara nº441, Vila Valença. 1 extracted
materia 2458/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Treze de Maio x Rua Bento Viana, Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2459/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na rua Expedicionário Vicentino entre o nº 93 e 99 — Centro. 1 extracted
materia 2460/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de nivelamento de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 355, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2461/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima. 1 extracted
materia 2462/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Coronel Silva Telles, nº1340, bairro — Vila Nossa Sra. De Fatima. 1 extracted
materia 2463/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de “Alencar Castelo Branco, nº 528- bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2464/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de . Alencar Castelo Branco, nº 472- bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2465/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 364- bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2466/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize '.O serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 532- bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2467/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do - . Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize “o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 658- bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2468/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do “ Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1165- Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2469/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de elevação de tampa de bueiro nº 432, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 2470/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Stélio Machado Loureiro, Nº 312, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2471/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro c/ R. Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 2472/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o - serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 559, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 2473/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 578, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 2474/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o - serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 587, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted