| norma |
84/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende. |
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| norma |
85/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. |
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| sessao |
26 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
33 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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| sessao |
40 |
2023-10-06 |
Solene |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano. |
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25/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-05 |
Emenda |
A ementa do Projeto de Decreto-Legislativo n.° 84/23 passa a ter a seguinte redação: “Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. |
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48/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. |
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49/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. |
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50/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. |
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86/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. |
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87/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. |
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170/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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171/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de feira noturna no Município de São Vicente e dá outras providências |
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172/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências |
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173/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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174/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM. |
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234/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que transmita as congratulações desta Casa ao Hospital São José, celebrando seus 105 anos de aniversário, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado |
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235/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se em caráter de URGÊNCIA ao Prefeito Municipal solicitando que através da Secretaria de Saúde nos informe os seguintes questionamentos:
• Esclarecimentos sobre o e-mail dos médicos em anexo;
• Por que os Médico estão há tanto tempo sem receber?
• Que tipo de serviço as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam à municipalidade? Enviar cópia do contrato de prestação de serviço.
• Se prestam serviço, existe atraso nos repasses para execução dos trabalhos? Enviar cópia da quitação dos débitos.
• Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas denúncias de pagamento atrasado?
• Quais foram as medidas adotadas para regularização dos pagamentos dos médicos por parte da Secretaria de Saúde? |
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236/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados?
2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique?
3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação?
4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006?
5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições |
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237/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições |
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238/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no último domingo, dia 1.º de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela sua eleição e desejando-lhes um ótimo mandato, com muita dedicação, seriedade e comprometimento com nossas crianças e adolescentes. |
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239/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (SINTRACOMOS), responsável por sua categoria nos nove municípios da Baixada Santista, em homenagem a essa importante data, que é o Dia Nacional do Idoso. |
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240/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo Dia do Idoso celebrado em 1º de outubro. |
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241/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da estação Nossa Senhora das Graças. |
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242/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT. |
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243/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT. |
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244/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para a reforma do bicicletário localizado ao lado da Estação dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 5 de outubro de 2023. |
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245/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss São Vicente adulto 2023/2024, da Produção Brasil, com votos de sucesso para os próximos concursos. |
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246/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Derrite, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que preste as seguintes informações:
1. Número do contingente de policiais militares no município de São Vicente;
2. Quantos policiais militares do efetivo do município estão afastados por problemas médicos ou administrativos no município de São Vicente;
3. Quantos policiais militares irão se aposentar no ano de 2023 no município de São Vicente;
4. Qual o cálculo utilizado para se estabelecer o número ideal do contingente para o município de São Vicente;
5. Se existe previsão de novo concurso público para a polícia militar para o ano de 2023;
6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no município de São Vicente atende o número de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no número do efetivo, quais os motivos e quais as medidas serão tomadas para sanar o problema da falta de policiais no município de São Vi |
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247/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem efetuado os depósitos de FGTS de seus colaboradores?
2. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem pago as verbas rescisórias?
3. Quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos públicos transferidos para o IGEVE são em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos? |
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248/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com cópia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio França e Deputado Estadual Paulo Côrrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de São Vicente, na área continental do Município (na Subprefeitura) e também na área insular, na Rua Campos s/nº, próximo à Escola Estadual Prof.ª Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila Voturuá. |
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2355/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras. |
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2356/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Luiz D´Aurea no bairro Nova São Vicente. |
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2357/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para que a Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nos dois banheiros existentes na Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras. |
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2358/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente. |
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| materia |
2359/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no bairro Parque das Bandeiras. |
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2360/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras. |
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2361/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo de vaga de estacionamento para motos na Rua Frei Gaspar, n° 11033, no bairro Centro. |
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| materia |
2362/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Captação de Recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e emissão de Chancela Pública. |
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2363/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de mais coberturas nos pontos de ônibus que possuam maior demanda de passageiros, em especial no Quarentenário. |
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2364/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a criação de programa de orientação e conscientização para o enfrentamento do aumento dos casos de infarto em jovens. |
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| materia |
2365/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados os tramites administrativos e burocráticos necessários junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de São Vicente faça a adesão ao programa “Programa Rios Vivo". |
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2366/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2077, cruzamento com a Rua Guarani - Parque São Vicente. |
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2367/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para construção de ponte para pedestres e automóveis ligando a Rua Júlio Prestes com o Canal da Av. Monteiro Lobato. |
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2368/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, no Sambaiatuba na parte de cima do Aterro Sanitário do Sambaiatuba, em toda sua extensão, no bairro Vila Jockey Clube. |
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2369/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto com o DETRAN e Secretaria competente, realize leilões ou campanhas de regularização de veículos para que tenha espaço disponível no Pátio Municipal. |
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2370/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Avenida Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica. |
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2371/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o servico de poda de arvore, rogagem,
raspagem e pintura, na Avenida Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. |
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