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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 84/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende. 1 extracted
norma 85/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. 1 extracted
sessao 26 2023-10-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2023-10-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 40 2023-10-06 Solene — 0 no document
materia 24/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-05 Emenda A ementa do Projeto de Decreto-Legislativo n.° 84/23 passa a ter a seguinte redação: “Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-05 Projeto de Resolução Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-05 Projeto de Resolução Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-05 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite. 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de feira noturna no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências 1 extracted
materia 173/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM. 1 extracted
materia 234/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que transmita as congratulações desta Casa ao Hospital São José, celebrando seus 105 anos de aniversário, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado 1 extracted
materia 235/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se em caráter de URGÊNCIA ao Prefeito Municipal solicitando que através da Secretaria de Saúde nos informe os seguintes questionamentos: • Esclarecimentos sobre o e-mail dos médicos em anexo; • Por que os Médico estão há tanto tempo sem receber? • Que tipo de serviço as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam à municipalidade? Enviar cópia do contrato de prestação de serviço. • Se prestam serviço, existe atraso nos repasses para execução dos trabalhos? Enviar cópia da quitação dos débitos. • Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas denúncias de pagamento atrasado? • Quais foram as medidas adotadas para regularização dos pagamentos dos médicos por parte da Secretaria de Saúde? 0 no document
materia 236/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados? 2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique? 3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação? 4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006? 5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições 1 extracted
materia 237/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições 1 extracted
materia 238/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no último domingo, dia 1.º de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela sua eleição e desejando-lhes um ótimo mandato, com muita dedicação, seriedade e comprometimento com nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 239/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (SINTRACOMOS), responsável por sua categoria nos nove municípios da Baixada Santista, em homenagem a essa importante data, que é o Dia Nacional do Idoso. 1 extracted
materia 240/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo Dia do Idoso celebrado em 1º de outubro. 1 extracted
materia 241/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da estação Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT. 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT. 1 extracted
materia 244/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para a reforma do bicicletário localizado ao lado da Estação dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 5 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss São Vicente adulto 2023/2024, da Produção Brasil, com votos de sucesso para os próximos concursos. 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Derrite, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que preste as seguintes informações: 1. Número do contingente de policiais militares no município de São Vicente; 2. Quantos policiais militares do efetivo do município estão afastados por problemas médicos ou administrativos no município de São Vicente; 3. Quantos policiais militares irão se aposentar no ano de 2023 no município de São Vicente; 4. Qual o cálculo utilizado para se estabelecer o número ideal do contingente para o município de São Vicente; 5. Se existe previsão de novo concurso público para a polícia militar para o ano de 2023; 6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no município de São Vicente atende o número de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no número do efetivo, quais os motivos e quais as medidas serão tomadas para sanar o problema da falta de policiais no município de São Vi 1 extracted
materia 247/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem efetuado os depósitos de FGTS de seus colaboradores? 2. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem pago as verbas rescisórias? 3. Quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos públicos transferidos para o IGEVE são em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos? 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com cópia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio França e Deputado Estadual Paulo Côrrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de São Vicente, na área continental do Município (na Subprefeitura) e também na área insular, na Rua Campos s/nº, próximo à Escola Estadual Prof.ª Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2355/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2356/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Luiz D´Aurea no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2357/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para que a Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nos dois banheiros existentes na Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2358/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente. 0 no document
materia 2359/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2360/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2361/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo de vaga de estacionamento para motos na Rua Frei Gaspar, n° 11033, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2362/2023 2023-10-05 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Captação de Recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e emissão de Chancela Pública. 1 extracted
materia 2363/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de mais coberturas nos pontos de ônibus que possuam maior demanda de passageiros, em especial no Quarentenário. 1 extracted
materia 2364/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a criação de programa de orientação e conscientização para o enfrentamento do aumento dos casos de infarto em jovens. 1 extracted
materia 2365/2023 2023-10-05 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados os tramites administrativos e burocráticos necessários junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de São Vicente faça a adesão ao programa “Programa Rios Vivo". 1 extracted
materia 2366/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2077, cruzamento com a Rua Guarani - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2367/2023 2023-10-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para construção de ponte para pedestres e automóveis ligando a Rua Júlio Prestes com o Canal da Av. Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 2368/2023 2023-10-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, no Sambaiatuba na parte de cima do Aterro Sanitário do Sambaiatuba, em toda sua extensão, no bairro Vila Jockey Clube. 1 extracted
materia 2369/2023 2023-10-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto com o DETRAN e Secretaria competente, realize leilões ou campanhas de regularização de veículos para que tenha espaço disponível no Pátio Municipal. 1 extracted
materia 2370/2023 2023-10-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2371/2023 2023-10-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servico de poda de arvore, rogagem, raspagem e pintura, na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted