| materia |
2422/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Av.
Galeão Coutinho, em toda sua extensão no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
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| materia |
2423/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Estevão de Almeida, próximo a
residência de número 287 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
2424/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Marcondes Salgado, esquina
com a Rua General Etchegoyen no bairro Cascatinha. |
1 |
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| materia |
2425/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Jorge Bierrenbach Senra no
bairro Jardim Rio Branco. |
1 |
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| materia |
2426/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam implantadas todas as sinalizações de solo
necessárias em toda extensão da R. Av. Galeão Coutinho, no bairro
Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2427/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de reforma geral na Escola Municipal Prefeito Antonio
Fernandes dos Reis, localizada na Avenida Juiz de Fora, 90, na Vila Voturuá. |
1 |
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| materia |
2428/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno, incluindo as tampas de
bueiro, da Creche Municipal Maria Josefa da Silva, localizada na Avenida
Senador Salgo Filho, 1040, Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2429/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da necessidade do
funcionamento de semáforo, na Rua Caminhos dos Barreiros, 2577, Parque
São Vicente, em frente à antiga Rodoviária. |
1 |
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| materia |
2430/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a revitalização e reconstrução das muretas de proteção do canal da
Avenida Juiz de Fora, na Vila Voturuá. |
1 |
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| materia |
2431/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de serviços de manutenção predial na Unidade
Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de Moraes. |
1 |
extracted
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| materia |
2432/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, a implementação de medidas
de acessibilidade na Unidade Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de
Moraes. |
1 |
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| materia |
2433/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização urgente do setor competente à Mecânica SOS Frankli,
localizada na Rua São Jorge, próximo ao número 267, na Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2434/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Municipal
Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila
Fátima. |
1 |
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| materia |
2435/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, o conserto do leito trafegável
da ciclovia, no trecho localizado em frente ao Carrefour, sentido praia. |
1 |
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| materia |
2436/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua
Fenando Ferrari esquina com rua carijós, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2437/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua
Fernando Ferrari esquina com a rua maestro Villa lobos, no bairro Jóquei
clube. |
1 |
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| materia |
2438/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos na rua Fernando Ferrari 152,
no bairro Jóquei clube. |
1 |
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| materia |
2439/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari 224, no
bairro Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2440/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Av. Sen. Salgado Filho,
687, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2441/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada, na Rua Militão Azevedo em frente ao número 30, no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
2442/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada, na
Rua Tamoios em frente ao 85, bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2443/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Sen. Salgado filho, 83, no
bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli. |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves. |
1 |
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| norma |
4461/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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| sessao |
32 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4460/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a destinar uma área para construção de gruta em homenagem a Santa Sara Kali. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-09-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópia da Lei 4454 sobre Diretrizes para a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes com diagnostico do transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal de São Vicente e solicitando-lhe que remeta à Secretaria de Educação para o cumprimento da Lei sancionada. |
1 |
extracted
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| materia |
226/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4401 que determina que os eventos como feiras e empreendimentos realizados no município de São Vicente deverão abrigar pelo menos uma entidade que trabalha com pessoas com deficiência e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada. |
0 |
no document
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| materia |
227/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4450 que inclui e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 25 de outubro como Semana de Conscientização da Mielomeningocele e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente Coronel Washington de Almeida Teixeira, Comandante do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39 BPM/I, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de policiamento preventivo e ostensivo na Praia do Itararé, principalmente no espaço denominada “Canto do Ilha”, em São Vicente, com o objetivo de prevenir arrastões, assaltos, furtos, tumultos, desinteligências e uso de drogas, proporcionando mais segurança em benefício da qualidade de vida na orla da praia e incentivando o turismo na região. |
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| materia |
229/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie -se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos sobre a falta de manutenção na referida passarela.
REQUEIRO, ainda, seja dada ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre esse problema.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana, solicitando intensificação, nos finais de semana, do patrulhamento ostensivo na Orla do Itararé, haja vista o episódio ocorrido no último final de semana. |
1 |
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| materia |
2283/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno o anteprojeto de lei que institui o programa
“Reconstruindo Sorrisos”, no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
2284/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na R.
Benedito de |
1 |
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| materia |
2285/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar aumento de policiamento na Área Continental. |
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