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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2286/2023 2023-09-28 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 2287/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalizag&o, junto & Guarda Municipal, da Praga da Rua Alvaro Assis, em frente à estação do VLT. 1 extracted
materia 2288/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de caixa e tampa de bueiro de água fluvial para a Rua Samuel Bispo, em frente ao n.º 53, no bairro Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 2289/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no Colégio Do Rocio, na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 898, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2290/2023 2023-09-28 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a reinstalação do bicicletário na Praça Barão do Rio Branc 1 extracted
materia 2291/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à IGEVE, através da secretaria competente, que apresente os comprovantes de depósitos de FGTS de seus colaboradores do ano de 2023 1 extracted
materia 2292/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Tambaú, N°732, Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2293/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tambaú, N°732, Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2294/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua Tambaú, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima 1 extracted
materia 2295/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2296/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta, 61, bairro Cidade Nautica- São Vicente. 1 extracted
materia 2297/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany n° 597, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2298/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Benigno Antônio Pimenta esquina com a rua Alfares Germano da Costa, bairro Cidade Nautica- São Vicente. 1 extracted
materia 2299/2023 2023-09-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2300/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Senador Nereu Ramos no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2301/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na Av. Martins Fontes, em frente à residência de N. 1830 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2302/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Corifeu de Azevedo Marquês, em frente à residência de N. 38 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2303/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Floriano Peixoto, próximo a residência de N. 69 no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2304/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço da atuação da Guarda Municipal no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé. 1 extracted
materia 2305/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para mapear pontos de ônibus nos quais as mulheres se sintam mais vulneráveis e instalar totens com câmera de monitoramento e interfone diretamente conectado com a Guarda Municipal para casos de urgência e emergência. 1 extracted
materia 2306/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para instalação de totem de monitoramento no espaço denominado “Canto do Ilha” na Praia do Itararé. 1 extracted
materia 2307/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico do poço de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2308/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Praça Pindorama, no bairro Beira-Mar. 1 extracted
materia 2309/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em todo o trecho da Rua Jequié, no Samaritá. 1 extracted
materia 2310/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Guarany, próximo ao número 943, no Parque São Vicente. 0 no document
materia 2311/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente ao número 222 da Rua Mário Davis Lerner, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2312/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste entre as lojas Besni e Kallan, localizadas na Rua Martim Afonso de Sousa, no Centro. 1 extracted
materia 2313/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2314/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2315/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa de assistência psicológica para os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais. 1 extracted
materia 2316/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais em frente a AMEI Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2317/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na esquina da Avenida Dom Pedro II com Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2318/2023 2023-09-28 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda e Assuntos Jurídicos, providencie a realização de estudos para anistiar da cobrança extrajudicial e judicial a da taxa de combate a incêndios nos carnes de IPTU, inclusive abstendo-se da cobrança, em REFIS, da referida a partir de 2017, conforme decisões judiciais do STF. 1 extracted
materia 2319/2023 2023-09-28 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria da Fazenda, providencie maior transparência e detalhamento dos tributos do REFIS, tais como: valor da multa, índice aplicado, juros e percentual de honorários 1 extracted
materia 2320/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja cumprido o horário de abertura e fechamento das cancelas nos horários pré-determinados no Bolsão do Itararé. 1 extracted
materia 2321/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de guias rebaixadas ao longo da Orla da Praia do Gonzaquinha, bairro Gonzaquinha. 1 extracted
materia 2322/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a Semob o serviço de sinalização de solo por toda a extensão da Rua Freitas Guimarães até a praia. 1 extracted
materia 2323/2023 2023-09-28 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação solicitando para que Prefeitura proceda à abertura de processos administrativos às pessoas prioritárias constantes no artigo 58 da Lei Complementar n.° 1037, de 22 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2324/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 2325/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 2326/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma base fixa da Guarda Civil Municipal na orla da Praia do Itararé. 0 no document
materia 2327/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa de bueiro localizado em frente ao número 540 da Rua Raul Serapião Barroso, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2328/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de bebedouro público no Mirante , localizado na Ilha Porchat, para uso gratuito , e a realização de ações preventivas a saúde, principalmente aos finais de semana. 1 extracted
materia 2329/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Municipal Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Fátima. 1 extracted
materia 2330/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Carlos Manoel de Oliveira, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. 1 extracted
materia 2331/2023 2023-09-28 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Florisval Alves da Silva, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. 1 extracted
materia 2332/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: José Rodrigues Martins, próximo ao número 600. Bairro: Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2333/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento na Avenida Marechal Deodoro em frente ao número 815. Bairro: Vila Valença. 1 extracted
materia 2334/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manutenção do canal, na rua Prefeito Rodolfo Mikulash, com avenida Sargento Artur dos Santos. Bairro: Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2335/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação e troca de lâmpada queimada, na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulash, número: 220. Bairro. Parque das Bandeiras. 1 extracted