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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2182/2023 2023-09-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da tampa existente por um tampão reforçado para esgoto no cruzamento das avenidas Marechal Cândido M. Da Silva Rondon e Avenida Mal. Mascarenhas de Morais. 1 extracted
materia 2183/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Jardel Filho, Japuí. 1 extracted
materia 2184/2023 2023-09-21 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indicação solicitando ao Sr. Prefeito adequação ao Decreto n.° 4.441, de 12 de julho de 2023. 1 extracted
materia 2185/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma total da UBS na Praça Vitória, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2186/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato e Av. Minas Gerais, bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2187/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2188/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação dos bancos da Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha. 0 no document
materia 2189/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Market Matérias de Construção na Av. Prefeito José Monteiro. n°95. bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 2190/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 2191/2023 2023-09-21 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes, no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2192/2023 2023-09-21 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a retomada do Carnaval com os Desfiles das Escolas de Samba, no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2193/2023 2023-09-21 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a revitalização das praças do município de São Vicente com o Monumento “Eu Amo São Vicente” e o nome do respectivo bairro de localização e dá outras providências. 1 extracted
materia 2194/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que faça se cumprir em nosso município a Lei Federal 14.674, de 2023. 1 extracted
materia 2195/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fornecimento de transporte público gratuito no dia da eleição para Conselheiros Tutelares 1 extracted
materia 2196/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, principalmente no trecho entre a Rua Costa Rego e Avenida Divisória, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2197/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto das tampas de bueiros localizados na calçada da Creche Municipal Jean Pierre dos Santos Molina, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2198/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inservíveis nos arredores da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua José Viegas, s/n, no Parque Continental 1 extracted
materia 2199/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e capinação de mato em toda a calçada da Avenida Lourival Moreira do Amaral (sentido Avenida Martins Fontes), no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e José Benedito Henriques, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2200/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos bloquetes sextavados da Rua Síria, entre as vias Marques de São Vicente e Santa Cruz, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2201/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução total da calçada da Avenida Lourival Moreira do Amaral (sentido Avenida Martins Fontes), no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e José Benedito Henriques, no Catiapoã. 1 extracted
materia 2202/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza e capinação de mato, de todo o canteiro central da Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2203/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza, manutenção e conserto da tampa do bueiro localizado no canteiro central, entre as avenidas Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e Manoel de Abreu, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2204/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a um barco abandonado que se encontra na Rua Síria, na altura do número 400, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 2205/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Josué Favalli, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2206/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jorge Mansur, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2207/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de placas e pintura de solo em toda a extensão da Rua São Jorge, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2208/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua São Jorge, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2209/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2210/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Sá, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2211/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2212/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Rubim Cesar, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2213/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2214/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2215/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2216/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Costa Rego, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2217/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2218/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2219/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2220/2023 2023-09-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Stélio Machado Loureiro, n° 941, bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2221/2023 2023-09-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua. Stélio Machado Loureiro n° 941, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 2222/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a colocação de cestos de lixo (lixeira), na rua Cuiabá, n° 479, bairro -Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2223/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Tupi, N° 94, Bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2224/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Tupi, N° 94, Bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2225/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Tupi, N° 26, Bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2226/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na rua Tupi, N° 52, Bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2227/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recolocação de tampa de bueiro, na rua Cap. Gregório de Freitas, n°613- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2228/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Cap. Gregório de Freitas, n° 613 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2229/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de retirada de entulhos e descarte irregular, na rua Alves do Bugre, n°520, bairro - Parque São Vicente 1 extracted
materia 2230/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na rua Alves do Bugre, n°550, bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2231/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Cuiabá, N°114, Bairro - Vila Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted