| materia |
2282/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de sistema de monitoramento, na Escola Pastor Joaquim Lopes Leão, no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
41/2023 |
2023-09-21 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente. |
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| norma |
43/2023 |
2023-09-21 |
Resolução |
Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente. |
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| norma |
73/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos dançarinos e à equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes do 40º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina. |
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| norma |
74/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Moisés Elias |
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| norma |
75/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier. |
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| norma |
76/2023 |
2023-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa. |
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| sessao |
24 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2023-09-21 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
2143/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2810 - Parque São Vicente. |
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| materia |
2148/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação, sito a R. Guarulhos, 981 - Vila Pte. Nova, São Vicente. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. nº SG-PRC-1023/00192 |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade realizada pelos carroceiros em São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo municipal e dá outras providências |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à SABESP solicitando esclarecimentos sobre quais providências a empresa tem tomado a fim de resolver esse problema? Justifique |
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212/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), para que forneça esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), solicitando esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região, e, em especial, a extensão da linha 201 até o Hospital Vicentino. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratulações desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio às obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no município de São Vicente |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Quantos médicos da Saúde da Família foram nomeados para atuar no bairro Japuí no último ano?
2. Qual é o número atual de médicos da Saúde da Família no bairro JAPUI e qual é a carga horária de atendimento de cada um?
3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de médicos na ESF do bairro Japuí?
4. Qual é o prazo estimado para a regularização do quadro de médicos na ESF do bairro Japuí?
5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir que a população do bairro Japuí continue tendo acesso a atendimento médico de qualidade? |
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216/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (o qual deverá consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano) solicitando atendimento da deliberação da Comissão Especial de Vereadores constituída para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação do Canal da Linha Vermelha, solicitando reunião com o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, para análise do projeto, data de início, previsão de entrega das obras e o desembolso da verba prevista |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo:
1) Há autorização por parte da Prefeitura para o depósito de resíduos no local pela empresa contratada da SABESP?
2) Em caso afirmativo, há alguma contrapartida para o Município acertada com essa empresa?
3) Quanto ao descarte de resíduos, quais providências poderão ser tomadas o mais breve possível? |
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218/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando a desobstrução da caixa de gordura localizada na Rua Princesa Isabel com a Rua Cândido Gomes, em frente ao Edifício Cascata, no bairro Itararé. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, pelo seu aniversário de 20 anos. |
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| materia |
2089/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a
SABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no
asfalto e calçada. |
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| materia |
2090/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reposição de pavimentação na Av. Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco entre o trecho da Av. Manoel de
Abreu x Av. Eduardo Souto, bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2091/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led na
Praça Oswaldo Cruz, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
2092/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitar junto a BR Mobilidade Baixada Santista a poda das
árvores instaladas ao longo da via da Linha Amarela, próximos da Av.
Marechal Hermes da Fonseca até a Av. Manoel da Nóbrega. |
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| materia |
2093/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação, raspagem e limpeza em
toda a extensão da Rua Dezessete abrangendo parte da Alameda Dois, da
altura do nº 1185 até o final desta via, no bairro Parque Continental. |
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| materia |
2094/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, Solicita ao Prefeito servigos de desobstrugéo e limpeza (hidrojato)
do bueiro da Rua Santa Clara esquina com a Avenida Celula Matter, no bairro
Parque Continental. |
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| materia |
2095/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extenséo,
no bairro Conjunto Residencial Humaita |
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| materia |
2096/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, aplicação com maior rigor da Lei n.º 3243-A, de 3 de setembro de
2014, que dispde sobre a remogéo de veiculos abandonados nas vias publicas
do Municipio. |
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| materia |
2097/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida São Paulo, na altura do nº 233, bairro Jardim Irmã Dolores. |
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| materia |
2098/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de nivelamento e reparo no asfalto
sextavado, limpeza e desobstruído dos bueiros em toda a extensão
da Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
2099/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de manutenção dos bancos da Praça
Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2100/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, servigos de poda de arvores na Unidade Escolar
Edmundo Capellari, na Rua Afonso Claudio, 35, Vila Voturuá. |
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| materia |
2101/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de arvores e manutenção do
jardim da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2102/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 971 do bairro Parque das Bandeiras |
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| materia |
2103/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de completa manutenção na ESF do Jardim Rio Branco, localizado na Rua Antônio Riscalle Rusne 1760, antiga rua 11 do bairro Jardim Rio Branco |
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| materia |
2104/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza da via e roçagem de mato na Avenida Nações Unidas, principalmente no trecho entre os números 1500 e 1554, na Vila Margarida. |
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| materia |
2105/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. |
1 |
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| materia |
2106/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. |
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