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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2282/2023 2023-09-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de sistema de monitoramento, na Escola Pastor Joaquim Lopes Leão, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
norma 41/2023 2023-09-21 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente. 1 extracted
norma 43/2023 2023-09-21 Resolução Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente. 1 extracted
norma 73/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos dançarinos e à equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes do 40º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina. 1 extracted
norma 74/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Moisés Elias 1 extracted
norma 75/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier. 1 extracted
norma 76/2023 2023-09-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa. 1 extracted
sessao 24 2023-09-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2023-09-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 37 2023-09-21 Solene — 0 no document
materia 2143/2023 2023-09-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2810 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2148/2023 2023-09-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação, sito a R. Guarulhos, 981 - Vila Pte. Nova, São Vicente. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-14 Projeto de Resolução Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e intercâmbio educacional no Japão para alunos do ensino médio da rede pública municipal de ensino de São Vicente 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. nº SG-PRC-1023/00192 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a atividade realizada pelos carroceiros em São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Mês de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos", a ser celebrado anualmente no mês de setembro 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à SABESP solicitando esclarecimentos sobre quais providências a empresa tem tomado a fim de resolver esse problema? Justifique 1 extracted
materia 212/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), para que forneça esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves. R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), solicitando esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região, e, em especial, a extensão da linha 201 até o Hospital Vicentino. 1 extracted
materia 214/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratulações desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio às obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no município de São Vicente 1 extracted
materia 215/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quantos médicos da Saúde da Família foram nomeados para atuar no bairro Japuí no último ano? 2. Qual é o número atual de médicos da Saúde da Família no bairro JAPUI e qual é a carga horária de atendimento de cada um? 3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de médicos na ESF do bairro Japuí? 4. Qual é o prazo estimado para a regularização do quadro de médicos na ESF do bairro Japuí? 5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir que a população do bairro Japuí continue tendo acesso a atendimento médico de qualidade? 1 extracted
materia 216/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (o qual deverá consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano) solicitando atendimento da deliberação da Comissão Especial de Vereadores constituída para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação do Canal da Linha Vermelha, solicitando reunião com o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, para análise do projeto, data de início, previsão de entrega das obras e o desembolso da verba prevista 1 extracted
materia 217/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo: 1) Há autorização por parte da Prefeitura para o depósito de resíduos no local pela empresa contratada da SABESP? 2) Em caso afirmativo, há alguma contrapartida para o Município acertada com essa empresa? 3) Quanto ao descarte de resíduos, quais providências poderão ser tomadas o mais breve possível? 1 extracted
materia 218/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando a desobstrução da caixa de gordura localizada na Rua Princesa Isabel com a Rua Cândido Gomes, em frente ao Edifício Cascata, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 219/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema. 1 extracted
materia 220/2023 2023-09-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, pelo seu aniversário de 20 anos. 1 extracted
materia 2089/2023 2023-09-14 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a SABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no asfalto e calçada. 1 extracted
materia 2090/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de pavimentação na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco entre o trecho da Av. Manoel de Abreu x Av. Eduardo Souto, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2091/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led na Praça Oswaldo Cruz, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2092/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a BR Mobilidade Baixada Santista a poda das árvores instaladas ao longo da via da Linha Amarela, próximos da Av. Marechal Hermes da Fonseca até a Av. Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 2093/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação, raspagem e limpeza em toda a extensão da Rua Dezessete abrangendo parte da Alameda Dois, da altura do nº 1185 até o final desta via, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2094/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Solicita ao Prefeito servigos de desobstrugéo e limpeza (hidrojato) do bueiro da Rua Santa Clara esquina com a Avenida Celula Matter, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2095/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extenséo, no bairro Conjunto Residencial Humaita 1 extracted
materia 2096/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, aplicação com maior rigor da Lei n.º 3243-A, de 3 de setembro de 2014, que dispde sobre a remogéo de veiculos abandonados nas vias publicas do Municipio. 1 extracted
materia 2097/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida São Paulo, na altura do nº 233, bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2098/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de nivelamento e reparo no asfalto sextavado, limpeza e desobstruído dos bueiros em toda a extensão da Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2099/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção dos bancos da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2100/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servigos de poda de arvores na Unidade Escolar Edmundo Capellari, na Rua Afonso Claudio, 35, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2101/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de arvores e manutenção do jardim da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2102/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 971 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2103/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de completa manutenção na ESF do Jardim Rio Branco, localizado na Rua Antônio Riscalle Rusne 1760, antiga rua 11 do bairro Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 2104/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria, incluindo limpeza da via e roçagem de mato na Avenida Nações Unidas, principalmente no trecho entre os números 1500 e 1554, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2105/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. 1 extracted
materia 2106/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, próximo ao número 115, Vila Valença. 1 extracted