| materia |
2159/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Dante, n° 145, bairro- Catiapoã |
1 |
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| materia |
2160/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, n° 216, bairro- Catiapoã |
1 |
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| materia |
2161/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, s/n, bairro- Catiapoã |
1 |
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| materia |
2162/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 140, bairro- Catiapoã. |
1 |
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| materia |
2163/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 16, bairro- Catiapoã. |
1 |
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| materia |
2164/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 265, bairro- Catiapoã |
1 |
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| materia |
2165/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 11A |
1 |
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| materia |
2166/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, N°780, Bairro - Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2167/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 148, bairro- Catapoã. |
1 |
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| materia |
2168/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Rua Luiz Gama, esquina com Av. Nações Unidas, na Vila Mateo Bei |
1 |
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| materia |
2169/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na
Rua do Canal, altura do número 1379, atrás do Supermercado
Atalaia, no México 70. |
1 |
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| materia |
2170/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua do Meio, entre
as ruas Lovely Plauchut e Libania de Lima Croock, no México 70. |
1 |
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| materia |
2171/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Lovely
Plauchut, altura da ponte sobre o canal, na Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2172/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Professora Yolanda Conte, da esquina com a Rua Cidade de Santos até esquina com a Rua Olga Marques, na Vila Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
2173/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de ponto de ônibus em frente a UE Lucio Martins Rodrigues na Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2174/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2175/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Rua do Canal, na Vila Margarida. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-09-14 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. Autoria: Felipe Rominha. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Ambientalista à Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha - Cooperscar - Tortugas Ambiental. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. |
1 |
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| norma |
4454/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Proc. SG-PRC n.º 2023/00181 |
1 |
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| norma |
4455/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente.
Proc. SG-PRC n.º 2023/00175 |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2023-09-14 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1125/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de
multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.
Processo n.º SF-PRC-2023/00206 |
1 |
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| norma |
1126/2023 |
2023-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros
Municípios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o Município de São Vicente.
Proc. n.º SF-PRC-2023/00125 |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-09-12 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
4447/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00163 |
1 |
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| norma |
4448/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Mulheres Solidárias – Ação Social e Educação para Cidadania. Proc. n.º SG-PRC-2023/00169 |
1 |
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| norma |
4449/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO. |
1 |
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| norma |
4450/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município a Semana Municipal de
Conscientização da Mielomeningocele.
Proc. n.º SG-PRC-2023/00180 |
1 |
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| norma |
4451/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a
Associação Nipo-Brasileira de São Vicente.
Proc. n.º SG-PRC-2023/00179 |
1 |
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| norma |
4452/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Programa Banca do Esporte. |
1 |
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| norma |
4453/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente.
Proc. n.º SG-PRC-2023/00176 |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-09-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, enviando-a de expediente aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber,
“Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras
Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que, antes de
decidirem a Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo, observem o
desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais
do Estado de São Paulo, pois é sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançado as metas dos Governos Municipais e Estadual”. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos
contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que
transferirem o registro de veículos de outros
Municípios e de sua propríedade e recolherem o
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA para o Município de São
Vicente. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Faculdade UNIBR de São Vicente placa de homenagem aos alunos formandos da 1ª Turma do curso de Direito. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, serviços públicos e lotéricas e dá outras providências. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas de vidro, copos de vidro ou similares, em eventos públicos promovidos pelo Município de São Vicente. |
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