br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2159/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Dante, n° 145, bairro- Catiapoã 1 extracted
materia 2160/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, n° 216, bairro- Catiapoã 1 extracted
materia 2161/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua José Benedito Henriques, s/n, bairro- Catiapoã 1 extracted
materia 2162/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 140, bairro- Catiapoã. 1 extracted
materia 2163/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 16, bairro- Catiapoã. 1 extracted
materia 2164/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 265, bairro- Catiapoã 1 extracted
materia 2165/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 11A 1 extracted
materia 2166/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Guarany, N°780, Bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2167/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, n° 148, bairro- Catapoã. 1 extracted
materia 2168/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Rua Luiz Gama, esquina com Av. Nações Unidas, na Vila Mateo Bei 1 extracted
materia 2169/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua do Canal, altura do número 1379, atrás do Supermercado Atalaia, no México 70. 1 extracted
materia 2170/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua do Meio, entre as ruas Lovely Plauchut e Libania de Lima Croock, no México 70. 1 extracted
materia 2171/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Lovely Plauchut, altura da ponte sobre o canal, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2172/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Professora Yolanda Conte, da esquina com a Rua Cidade de Santos até esquina com a Rua Olga Marques, na Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2173/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de ponto de ônibus em frente a UE Lucio Martins Rodrigues na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2174/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 2175/2023 2023-09-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Rua do Canal, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 40/2023 2023-09-14 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 42/2023 2023-09-14 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. Autoria: Felipe Rominha. 1 extracted
norma 68/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. 1 extracted
norma 69/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Ambientalista à Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha - Cooperscar - Tortugas Ambiental. 1 extracted
norma 70/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. 1 extracted
norma 71/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. 1 extracted
norma 72/2023 2023-09-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. 1 extracted
norma 4454/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. Proc. SG-PRC n.º 2023/00181 1 extracted
norma 4455/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. Proc. SG-PRC n.º 2023/00175 1 extracted
sessao 29 2023-09-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 36 2023-09-14 Solene — 0 no document
norma 1125/2023 2023-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Processo n.º SF-PRC-2023/00206 1 extracted
norma 1126/2023 2023-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros Municípios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o Município de São Vicente. Proc. n.º SF-PRC-2023/00125 1 extracted
sessao 35 2023-09-12 Solene — 0 no document
norma 4447/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00163 1 extracted
norma 4448/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Mulheres Solidárias – Ação Social e Educação para Cidadania. Proc. n.º SG-PRC-2023/00169 1 extracted
norma 4449/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO. 1 extracted
norma 4450/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele. Proc. n.º SG-PRC-2023/00180 1 extracted
norma 4451/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Nipo-Brasileira de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00179 1 extracted
norma 4452/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Institui no Município o Programa Banca do Esporte. 1 extracted
norma 4453/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00176 1 extracted
sessao 34 2023-09-06 Solene — 0 no document
materia 22/2023 2023-09-05 Moção MOÇÃO DE APELO, enviando-a de expediente aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, na pessoa da Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, “Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que, antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo, observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo, pois é sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançado as metas dos Governos Municipais e Estadual”. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros Municípios e de sua propríedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o Município de São Vicente. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Faculdade UNIBR de São Vicente placa de homenagem aos alunos formandos da 1ª Turma do curso de Direito. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Veda a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, serviços públicos e lotéricas e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas de vidro, copos de vidro ou similares, em eventos públicos promovidos pelo Município de São Vicente. 1 extracted