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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade no uso do transporte coletivo municipal para os conselheiros dos Conselhos de Garantia de Direitos em São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe responder as seguintes questões: 1) Qual a quantidade total de hidrantes públicos existentes em São Vicente, incluindo sua localização e estado de conservação? 2) Quais são os procedimentos e protocolos atuais para a manutenção e inspeção regular dos hidrantes no município? 3) Informar dados estatísticos referentes a incidentes de incêndio ocorridos em São Vicente nos últimos dois anos, especificando aqueles em que houve necessidade de utilização de hidrantes. 4) Informar o registro detalhado de todos os casos documentados em que os hidrantes não estavam funcionando especificamente ou estavam sem água durante um incêndio, incluindo dados, locais e medidas corretivas impostas, se houver. 5) Que investimentos e melhorias estão planejados ou foram realizados para garantir o abastecimento adequado de água nos hidrantes em situações de emergência? 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-05 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes. 1 extracted
materia 2017/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento e reparo no asfalto, pintura e sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2018/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada atual por LED em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2019/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores nivelamento em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2020/2023 2023-09-05 Indicação ININDICO, nos termos cjo artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2021/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de lombada na altura do número 747 da Avenida Walter Melarato, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 2022/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na Náutica III. 1 extracted
materia 2023/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa de conscientização dos alunos da rede pública municipal com relação ao consumo diário de refrigerantes e bebidas industrializadas, adoçadas com açúcar. 1 extracted
materia 2024/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Praça Armando Vitorio Bei no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2025/2023 2023-09-05 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o “Programa Amamentação Solidária”, como modo de incentivo a doação de leite humano em São Vicente. 1 extracted
materia 2026/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal, aos finais de semana, na região próxima ao Quiosque Burgman, na Praia dos Milionário 1 extracted
materia 2027/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa Municipal de Fomento ao Esporte e à Cultura, Programa ESPORCULT 1 extracted
materia 2028/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na Rua Pollux de Barros Fontes, em toda sua extensão, no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 2029/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa-buracos e substituição de tampa de boca de lobo na Rua Juarez Távora, no bairro Pompeba. 1 extracted
materia 2030/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a reforma e restauração da UBS do bairro Pompeba, com brevidade. 1 extracted
materia 2031/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a desobstrução de uma boca de lobo na Rua Cuiabá, em frente ao n.° 378, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 2032/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, rua Ofélia Chaves de Meireles, N°153 - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 2033/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na rua Jacob Emerick, N°136, bairro-Centro. 1 extracted
materia 2034/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recapeamento asfáltico, na rua Jacob Emerick, N°136, bairro-Centro. 1 extracted
materia 2035/2023 2023-09-05 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na rua Visconde do Rio Branco, N° 21, bairro Centro 1 extracted
materia 2036/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Wenceslau Brás, N°158- Cidade Náutica 1 extracted
materia 2037/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Benigno Antônio Pimenta- Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2038/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Benigno Antônio Pimenta, N° 221- Cidade Náutica 1 extracted
materia 2039/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Francisco Monlevad, N°46, bairro - Catiapoã. 1 extracted
materia 2040/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, N° 148, bairro - Catiapoã. 1 extracted
materia 2041/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Frei Gaspar, N° 148, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2042/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles, N°153 - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 2043/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles,N° 360 esquina com a rua Plínio Barreto, - Bairro - Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2044/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Ofélia Chaves de Meireles nº 360 esquina com a rua Plínio Barreto, - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 2045/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 2046/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 2047/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Wenceslau Brás, N° 12 até 640, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2048/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, N° 281 até 1417, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2049/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em toda a extensão da Praça Armando Vitorio Bei, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2050/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2051/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja cumprido a promessa de realização de infraestrutura na Rua Garanhuns, com seu recapeamento total 1 extracted
materia 2052/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, próximo a residência de N. 92 no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2053/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, próximo a residência de N. 88 no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 2054/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 377 e 387 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2055/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 377 e 387 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2056/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 335 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2057/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 335 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2058/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Visconde de Tamandaré, em frente a residência de N. 134 no bairro Centro. 1 extracted
materia 2059/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. João Serrano, próximo a residência de N. 210 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2060/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instalação de lombada na R. Eduardo Cação, em frente à residência de N. 377 no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2061/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Av. Marechal Deodoro no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 2062/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Juiz de Fora, próximo ao número 328 no bairro Vila Voturuá 1 extracted
materia 2063/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Juiz de Fora, próximo a residência de N. 328 no bairro Vila Voturuá 1 extracted