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147/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade no uso do transporte coletivo municipal para os conselheiros dos Conselhos de Garantia de Direitos em São Vicente e dá outras providências. |
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209/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe responder as seguintes questões:
1) Qual a quantidade total de hidrantes públicos existentes em São Vicente, incluindo sua localização e estado de conservação?
2) Quais são os procedimentos e protocolos atuais para a manutenção e inspeção regular dos hidrantes no município?
3) Informar dados estatísticos referentes a incidentes de incêndio ocorridos em São Vicente nos últimos dois anos, especificando aqueles em que houve necessidade de utilização de hidrantes.
4) Informar o registro detalhado de todos os casos documentados em que os hidrantes não estavam funcionando especificamente ou estavam sem água durante um incêndio, incluindo dados, locais e medidas corretivas impostas, se houver.
5) Que investimentos e melhorias estão planejados ou foram realizados para garantir o abastecimento adequado de água nos hidrantes em situações de emergência? |
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210/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes. |
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2017/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento e reparo no asfalto, pintura e sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras. |
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2018/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada atual por LED em toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras |
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2019/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores nivelamento em
toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho - Parque das Bandeiras |
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2020/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
ININDICO, nos termos cjo artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em
toda a extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no bairro Parque das Bandeiras. |
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2021/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de lombada na altura do
número 747 da Avenida Walter Melarato, no bairro Humaitá. |
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2022/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em
toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na Náutica III. |
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2023/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de
programa de conscientização dos alunos da rede pública municipal com relação ao consumo diário de refrigerantes e bebidas
industrializadas, adoçadas com açúcar. |
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2024/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e manutenção da iluminação
pública em toda a extensão da Praça Armando Vitorio Bei no Jóquei Clube. |
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2025/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o “Programa Amamentação Solidária”, como
modo de incentivo a doação de leite humano em São Vicente. |
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2026/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal, aos finais de
semana, na região próxima ao Quiosque Burgman, na Praia dos Milionário |
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2027/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa
Municipal de Fomento ao Esporte e à Cultura, Programa ESPORCULT |
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2028/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na
Rua Pollux de Barros Fontes, em toda sua extensão, no bairro Jardim Guassu. |
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2029/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa-buracos e substituição de tampa de boca de lobo na
Rua Juarez Távora, no bairro Pompeba. |
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2030/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a reforma e restauração da UBS do bairro Pompeba, com brevidade. |
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2031/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a desobstrução de uma boca de lobo na Rua Cuiabá, em
frente ao n.° 378, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2032/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, rua Ofélia Chaves de Meireles, N°153 - Bairro - Jóquei Clube |
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2033/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tapa buraco, na rua Jacob Emerick, N°136, bairro-Centro. |
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2034/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço
de recapeamento asfáltico, na rua Jacob Emerick, N°136, bairro-Centro. |
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2035/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tapa buraco, na rua Visconde do Rio Branco, N° 21, bairro Centro |
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2036/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Wenceslau Brás, N°158- Cidade Náutica |
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2037/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Benigno Antônio Pimenta- Cidade Náutica. |
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2038/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Benigno Antônio Pimenta, N° 221- Cidade Náutica |
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2039/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de poda de árvore, na rua Francisco Monlevad, N°46, bairro - Catiapoã. |
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2040/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, N° 148, bairro -
Catiapoã. |
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2041/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de poda de árvore, na Frei Gaspar, N° 148, bairro - Cidade
Náutica. |
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2042/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles, N°153 -
Bairro - Jóquei Clube |
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2043/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na rua Ofélia Chaves de Meireles,N° 360
esquina com a rua Plínio Barreto, - Bairro - Jóquei Clube. |
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2044/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Ofélia Chaves de Meireles nº 360 esquina com a rua Plínio Barreto, - Bairro - Jóquei Clube |
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2045/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro -
Jóquei Clube |
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2046/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Plínio Barreto, N° 51, - Bairro -
Jóquei Clube |
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2047/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de poda de árvore, na Wenceslau Brás, N° 12 até 640,
bairro - Cidade Náutica. |
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2048/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de poda de árvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco, N° 281 até 1417, bairro - Cidade Náutica. |
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2049/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em toda a extensão
da Praça Armando Vitorio Bei, no Jóquei Clube. |
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2050/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de pavimentação em toda a extensão da
Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no
Parque das Bandeiras. |
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2051/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja cumprido a promessa de realização de
infraestrutura na Rua Garanhuns, com seu recapeamento total |
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2052/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de
Águas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, próximo a residência de
N. 92 no bairro Catiapoã. |
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2053/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de
Águas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, próximo a residência de
N. 88 no bairro Catiapoã |
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2054/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 377 e
387 no bairro Parque Bitaru. |
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2055/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 377 e
387 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2056/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 335 no
bairro Parque Bitaru. |
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2057/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 335 no
bairro Parque Bitaru |
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| materia |
2058/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na
R. Visconde de Tamandaré, em frente a residência de N. 134 no bairro
Centro. |
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| materia |
2059/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galerias de Águas Pluviais na R. João Serrano, próximo a residência de
N. 210 no bairro Parque Bitaru. |
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2060/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que realize o estudo para instalação de lombada na R.
Eduardo Cação, em frente à residência de N. 377 no bairro Jardim Rio
Branco. |
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| materia |
2061/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na
Av. Marechal Deodoro no bairro Vila Valença. |
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2062/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de
lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Juiz de Fora, próximo
ao número 328 no bairro Vila Voturuá |
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2063/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Juiz
de Fora, próximo a residência de N. 328 no bairro Vila Voturuá |
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