| materia |
2064/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na
Rua G, próximo a residência de N. 819 no bairro Jardim Rio Branco |
1 |
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| materia |
2065/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Francisco Soares Serpa, próximo a residência de N.
115 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2066/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de
lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Marcílio Dias Horneaux,
próximo ao número 611 no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2067/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de manutenção e poda de árvore regular na Av.
Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon entre a Praça Adilza de Oliveira
Rosa Sobral x Rua Frei Gaspar- Esplanada dos Barreiros |
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| materia |
2068/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do
caminhão Hidroiato na Rua Espírito Santo, n° 253, Jardim Independência |
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| materia |
2069/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do
caminhão Hidrojato na esquina da Rua Espírito Santo x Rua Uberaba. n°
ímpar. Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
2070/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de cobertura de um ponto de ônibus, na
Av. Prefeito José Monteiro. n°1045, em frente ao Carrefour Hipermercado,
bairro Jardim Independência. |
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| materia |
2071/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por
brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Rua Caminho do
Barreiros- Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2072/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas
fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça
Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes (primeira quadra), bairro
Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
2073/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na
Linha Vermelha, esquina do Posto de Saúde da Praça Vitória, Vila Voturuá. |
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| materia |
2074/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 164
da Rua do Túnel, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2075/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 15
da Rua Ipê, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2076/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção e boca de
lobo localizadas na esquina da Rua Bento Viana com a Rua do Túnel,
no bairro Parque Bitarú. |
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| materia |
2077/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o nivelamento do poço de visita localizado próximo
ao número 593 da Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no
Gonzaguinha |
1 |
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| materia |
2078/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada
em frente ao número 416 da Rua Bento Viana, no bairro Parque Bitarú. |
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| materia |
2079/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o reforço no policiamento no Centro, especialmente
nos arredores da Rua XV de novembro |
1 |
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| materia |
2080/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em todo o trecho da Rua
Alice Machado de Azevedo, na Cidade Náutica. |
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| materia |
2081/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a fiscalização dos bloqueios realizados em dias de
jogo de futebol nos arredores da Praça Winston Churchill, Rua Alice
Machado de Azevedo e Rua Frei Gaspar. |
1 |
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| materia |
2082/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de
águas pluviais no bairro Quarentenário, na esquina da Rua Itaité com a
Avenida São Paulo. |
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| materia |
2083/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão
hidrojato, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao
número 605, em ambos os lados da rua, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2084/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de remarcação das barracas de feira,
na feira de quinta-feira, realizada na Rua Tenente Durval do Amaral,
em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. |
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| materia |
2085/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de sinalização de transito na Rua
Tenente Durval do Amaral, em toda sua extensão, no bairro
Catiapoã. |
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| materia |
2086/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a liberação de espaços, para a criação de
terminais de containers na área Continental de São Vicente,
próximo à rodovia. |
1 |
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| materia |
2087/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, junto a Secretaria competente, a possibilidade de
um estudo, de alteração da mão, deixando-a em mão única, a Rua
Tenente Durval do Amaral, da Linha Amarela (Avenida Martins
Fontes), descendo sentido até a Rua Alemanha, no bairro do
Catiapoã. |
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| materia |
2088/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, junto a Secretaria competente a possibilidade de
um estudo, de alteração da mão, deixando-a em mão única, a Praça
Valter do Amaral, descendo sentido até a Rua Pérsio de Queirós
Filho, no bairro do Catiapoã. |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento do benefício previsto no art. 15 da Resolução n.° 22/16 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2023-09-05 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-09-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1124/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências.
Proc. nº 49874/09 |
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| sessao |
31 |
2023-09-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva e ao Senhor Ministro Mareio Luiz França Gomes, desejando a sua permanência no Ministério de Portos e Aeroportos, dando continuidade no excelente trabalho que está sendo desenvolvido, em prol da região da Baixada Santista, do Estado de São Paulo e do nosso país. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências, e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros municípios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o Município de São Vicente. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Vicente e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente – AAPPMSV, pela passagem de seus 26 anos de fundação. |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao SINTRACOMOS, na pessoa do seu Presidente Ramilson Manoel Eloi, apresentando as congratulações desta Casa pelos 85 anos de sua fundação. |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação nos informe o seguinte:
• Qual empresa está executando a obra de reforma da Unidade Escolar Mario Covas Junior no Parque das Bandeiras?
• Por que a obra está com seu efetivo de funcionários muito reduzido?
• Quando a obra foi iniciada e qual a previsão para o seu término? |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Santa Marcelina solicitando ampliação do Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente com aulas de todos instrumentos musicais. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência o reparo no vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santo em frente aos números 843 e 943, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Prefeitura solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima e que responda as perguntas especificadas a seguir:
1) De quem é a propriedade do terreno situado na Praça Dr. Oswaldo Marques?
2) Se a resposta for que o terreno é de propriedade da Prefeitura, qual a destinação que a Administração tem para o terreno?
3) Se a resposta for que o terreno é de propriedade particular, quais medidas já foram adotadas para que o(s) proprietário(s) faça(m) a manutenção devida no terreno? |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação da Lei 4106 - A, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências, conforme previsto no artigo 7º da referida Lei. |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), para esclarecimentos sobre os estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves. |
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| materia |
1939/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, na Augusto Severo, na altura do número 258, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1940/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a revitalização e manutenção da quadra na Praça da Estação Cidadania Cultura, na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá |
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