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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2064/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua G, próximo a residência de N. 819 no bairro Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 2065/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Francisco Soares Serpa, próximo a residência de N. 115 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Marcílio Dias Horneaux, próximo ao número 611 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2067/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e poda de árvore regular na Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon entre a Praça Adilza de Oliveira Rosa Sobral x Rua Frei Gaspar- Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2068/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Rua Espírito Santo, n° 253, Jardim Independência 1 extracted
materia 2069/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na esquina da Rua Espírito Santo x Rua Uberaba. n° ímpar. Jardim Independência. 1 extracted
materia 2070/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de cobertura de um ponto de ônibus, na Av. Prefeito José Monteiro. n°1045, em frente ao Carrefour Hipermercado, bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 2071/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Rua Caminho do Barreiros- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2072/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes (primeira quadra), bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2073/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na Linha Vermelha, esquina do Posto de Saúde da Praça Vitória, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2074/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 164 da Rua do Túnel, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2075/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 15 da Rua Ipê, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2076/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção e boca de lobo localizadas na esquina da Rua Bento Viana com a Rua do Túnel, no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2077/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento do poço de visita localizado próximo ao número 593 da Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no Gonzaguinha 1 extracted
materia 2078/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 416 da Rua Bento Viana, no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2079/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no policiamento no Centro, especialmente nos arredores da Rua XV de novembro 1 extracted
materia 2080/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em todo o trecho da Rua Alice Machado de Azevedo, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2081/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização dos bloqueios realizados em dias de jogo de futebol nos arredores da Praça Winston Churchill, Rua Alice Machado de Azevedo e Rua Frei Gaspar. 1 extracted
materia 2082/2023 2023-09-05 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Quarentenário, na esquina da Rua Itaité com a Avenida São Paulo. 1 extracted
materia 2083/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao número 605, em ambos os lados da rua, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2084/2023 2023-09-05 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de remarcação das barracas de feira, na feira de quinta-feira, realizada na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2085/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de transito na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2086/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a liberação de espaços, para a criação de terminais de containers na área Continental de São Vicente, próximo à rodovia. 1 extracted
materia 2087/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto a Secretaria competente, a possibilidade de um estudo, de alteração da mão, deixando-a em mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, da Linha Amarela (Avenida Martins Fontes), descendo sentido até a Rua Alemanha, no bairro do Catiapoã. 1 extracted
materia 2088/2023 2023-09-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto a Secretaria competente a possibilidade de um estudo, de alteração da mão, deixando-a em mão única, a Praça Valter do Amaral, descendo sentido até a Rua Pérsio de Queirós Filho, no bairro do Catiapoã. 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-05 Ato da Mesa Dispõe sobre a suspensão do pagamento do benefício previsto no art. 15 da Resolução n.° 22/16 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2023-09-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2023-09-05 Solene — 0 no document
sessao 32 2023-09-04 Solene — 0 no document
norma 1124/2023 2023-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências. Proc. nº 49874/09 1 extracted
sessao 31 2023-09-01 Solene — 0 no document
materia 21/2023 2023-08-31 Moção Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva e ao Senhor Ministro Mareio Luiz França Gomes, desejando a sua permanência no Ministério de Portos e Aeroportos, dando continuidade no excelente trabalho que está sendo desenvolvido, em prol da região da Baixada Santista, do Estado de São Paulo e do nosso país. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre a reestruturação da segregação da massa de segurados, e dá outras providências, e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-31 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros municípios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o Município de São Vicente. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Vicente e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente – AAPPMSV, pela passagem de seus 26 anos de fundação. 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao SINTRACOMOS, na pessoa do seu Presidente Ramilson Manoel Eloi, apresentando as congratulações desta Casa pelos 85 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação nos informe o seguinte: • Qual empresa está executando a obra de reforma da Unidade Escolar Mario Covas Junior no Parque das Bandeiras? • Por que a obra está com seu efetivo de funcionários muito reduzido? • Quando a obra foi iniciada e qual a previsão para o seu término? 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Santa Marcelina solicitando ampliação do Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente com aulas de todos instrumentos musicais. 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência o reparo no vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santo em frente aos números 843 e 943, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 206/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Prefeitura solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima e que responda as perguntas especificadas a seguir: 1) De quem é a propriedade do terreno situado na Praça Dr. Oswaldo Marques? 2) Se a resposta for que o terreno é de propriedade da Prefeitura, qual a destinação que a Administração tem para o terreno? 3) Se a resposta for que o terreno é de propriedade particular, quais medidas já foram adotadas para que o(s) proprietário(s) faça(m) a manutenção devida no terreno? 1 extracted
materia 207/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação da Lei 4106 - A, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências, conforme previsto no artigo 7º da referida Lei. 1 extracted
materia 208/2023 2023-08-31 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), para esclarecimentos sobre os estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 1939/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, na Augusto Severo, na altura do número 258, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1940/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a revitalização e manutenção da quadra na Praça da Estação Cidadania Cultura, na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted