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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1991/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos bloquetes sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os números 146 e 221, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1992/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente ao estacionamento de caminhões e carretas localizado na Rua Nicarágua, 160, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1993/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente aos frequentes bloqueios que estão sendo feitos em dias de jogos de futebol na Praça Winston Churchill, incluindo a primeira quadra da Rua Alice Machado de Azevedo e uma faixa da Rua Frei Gaspar, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1994/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 269. Braço 09447 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1995/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. José Benedito Almeida em frente ao número 205. Braço 09500 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1996/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de realinhamento de sextavado na Praça Aurélio Simão em frente aos números 150 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1997/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Simão JahJah em frente ao número 840 do bairro Parque das Bandeira 1 extracted
materia 1998/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de realinhamento de sextavado na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho em frente aos números 991 e 1162 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1999/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 683. Braço 09334 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2000/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Hourneaux em frente ao número 611. Braço 09335 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2001/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 592. Braço 09336 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2002/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Adão de Jesus Cardoso em frente ao número 816. Braço 09930 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2003/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza da Rua Paulo Horcel n.° 151, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 2004/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asfáltico da Rua Samuel Bispo de Souza, antiga Rua B, do n.° 03 ao n.° 101, no bairro Pompeba 1 extracted
materia 2005/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes por lâmpadas do tipo LED nos postes do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 2006/2023 2023-08-31 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a limpeza do canal em frente à EMEF Maria de Lourdes Batista, localizada na Rua Caramuru n.° 263, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 2007/2023 2023-08-31 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes, para lâmpadas do tipo LED nos postes da Rua Stelio Machado Loureiro, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátim 1 extracted
materia 2008/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programas ou iniciativas para adoção no munícipio. 1 extracted
materia 2009/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para implantação de sistema digital para a solicitação do parcelamento de tributos municipais. 1 extracted
materia 2010/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos próximo ao número 1567 da Avenida Irmã Dolores, no Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 2011/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas e sinalização viária no cruzamento da Rua Adão de Jesus Cardoso com a Rua Vitor Torquato dos Santos, no Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2012/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 81 da Rua 5, no Quarentenário 1 extracted
materia 2013/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais e caixa de inspeção localizadas próximas ao número 1205 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2014/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 716 da Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2015/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 680 da Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2016/2023 2023-08-31 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspeção localizada próxima do cruzamento da Rua 21 de setembro com a Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú 1 extracted
norma 35/2023 2023-08-31 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para realizar estudos permanentes quanto às matérias pertinentes aos servidores públicos municipais de São Vicente, dentre outros tópicos. 1 extracted
norma 36/2023 2023-08-31 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. 1 extracted
norma 37/2023 2023-08-31 Resolução Constitui CEV para realizar estudos permanentes quanto às matérias pertinentes aos servidores públicos municipais de São Vicente, dentre outros tópicos. Autoria: Edinho Ferrugem. 1 extracted
norma 37/2023 2023-08-31 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar a reabertura do Parque Ecológico Voturuá. 1 extracted
norma 38/2023 2023-08-31 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da inclusão de ruas residenciais, sem grande tráfego de veículos, assim como ruas sem comércio, no Sistema de Estacionamento Rotativo de São Vicente. 1 extracted
norma 38/2023 2023-08-31 Resolução Constitui CEV para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 39/2023 2023-08-31 Resolução Constitui CEV para acompanhar a reabertura do Parque Ecológico Voturuá. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 39/2023 2023-08-31 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar do repasse financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para São Vicente. 1 extracted
norma 40/2023 2023-08-31 Resolução Constitui CEV para tratar da inclusão de ruas residenciais, sem grande tráfego de veículos, assim como ruas sem comércio, no Sistema de Estacionamento Rotativo de São Vicente. 1 extracted
norma 41/2023 2023-08-31 Resolução Constitui CEV para tratar do repasse financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para São Vicente. Autoria: Edinho Ferrugem 1 extracted
norma 62/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos participantes e equipe técnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paixão Caiçara e Tradição SP, finalistas do 11º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente. 1 extracted
norma 63/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos alunos, professores e equipe técnica da AMEI Visconde de Sabugosa e da UE Pastor Joaquim Rodrigues, campeões do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis. 1 extracted
norma 64/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Sérgio da Silva Terra Junior. 1 extracted
norma 65/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edison Shiguematsu Tamashiro. 1 extracted
norma 66/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede a Medalha Martin Luther King à Sra. Ester Branco Oliveira. 1 extracted
norma 67/2023 2023-08-31 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional aos profissionais de Enfermagem de São Vicente que participaram do 29º Curso de Formação de Pilotos de Motolâncias. 1 extracted
sessao 22 2023-08-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2023-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-08-24 Moção MOÇÃO DE APOIO e fortalecimento do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e o FIM da burocracia no gerenciamento e utilização dos recursos estaduais, federais e emendas parlamentares. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar a reabertura do Parque Ecológico Voturuá. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da inclusão de ruas residenciais, sem grande tráfego de veículos, assim como ruas sem comércio, no Sistema de Estacionamento Rotativo de São Vicente. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar do repasse financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para São Vicente. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Constitui CEV para realizar estudos permanentes quanto às matérias pertinentes aos servidores públicos municipais de São Vicente, dentre outros tópicos. 1 extracted