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72/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos dançarinos e à equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes do 40º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina. |
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73/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Moisés Elias. |
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136/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida Proc. n" 41895/22 |
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137/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. Proc. n. 41898/22 |
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138/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. |
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139/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de espaços de comercialização para empreendimentos de Economia Solidária nos mercados e feiras de São Vicente e dá outras providências |
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193/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Projeto Ecomar, à Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Meio Ambiente, à Associação Comercial de São Vicente, ao Rotary Club São Vicente Praia, à Náutica Monea e à Cooperscar Tortugas Ambiental, enviando-lhe as nossas mais sinceras congratulações e agradecimentos pela realização do 3° Mutirão Salvamar. |
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194/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo Estadual de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde solicitando respostas para as questões a seguir:
1 - Quais são os critérios usados para a destinação de novos leitos SUS para cidades que estão na mesma região geográfica?
2 - O governo estadual possui informações, fornecidas pela Prefeitura de São Vicente, acerca das demandas da população e também leitos vagos que podem ser ocupados por vagas custeadas pelo Estado? |
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195/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à todas Lojas Maçônicas de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa aos seus respectivos presidentes, extensivas aos demais membros das lojas. |
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196/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando que solucione o problema relatado, isto é, reparar o asfalto na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n.º 434, no bairro Parque São Vicente. |
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197/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 330 do bairro Parque das Bandeiras. |
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198/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se aos Deputados Estaduais Caio França, Paulo Correa Jr., Paulo Mansur, Solange Freitas e Tenente Coimbra, além dos Deputados Federais Alberto Mourão, Delegado da Cunha, Paulo Alexandre Barbosa, Renata Abreu e Rosana Valle solicitando que sejam instauradas comissões nas respectivas casas legislativas para tratar da obtenção de recursos para a celebração dos 500 anos da fundação da Vila de São Vicente. |
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199/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.º, § 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante, no bairro Humaitá, na semana de comemoração do seu aniversário de 40 anos, que se dá no dia 6 de novembro. |
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200/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Banda do 2.º Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel), a qual se apresentou na comemoração dos 491 anos de existência da Câmara Municipal de São Vicente, no dia 22 de agosto. |
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1858/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placas informando o público quanto aos preceitos da Lei n.° 2361-A, em especial o art. 1.°, que dispõe sobre a proibição de perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma e que ultrapassem os níveis máximos de intensidade tolerados por esta Lei. |
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1859/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine a sinalização de solo e lombada na Rua Luiz Ferreira Morgado com a Rua 11 do bairro Jardim Rio Branco. |
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1860/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências |
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1861/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de bueiro, na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao número 390, Japuí. |
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1862/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização viária, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japuí |
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1863/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização viária, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japuí. |
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1864/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Dez, bairro Nova São Vicente. |
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1865/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura das faixas refletivas e colocação de lombofaixas e placas de sinalização, em toda extensão Rua Solo de Oliveira, bairro Vila Matias. |
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1866/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Sete, bairro Parque das Bandeiras. |
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1867/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento e reparo no asfalto, em toda a extensão da Rua Principal do bairro Parque das Bandeiras. |
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1868/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar urgente retorno da Coleta Seletiva na Área Continental de São Vicente. |
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1869/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine serviço de reforma no playground da Praça Ministro Marcos Freire (antiga Praça 12), no bairro Humaitá. |
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1870/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com água potável e sinalização de solo para agência dos correios da área continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães, 301 - Jardim Rio Branco |
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1871/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. |
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1872/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de relógios, com temperatura do ar e sensação térmica do solo em pontos estratégicos da orla da praia, no município de São Vicente. |
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1873/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. |
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1874/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro (Linha Amarela) entre Av. Ayrton Senna da Silva à Rotatória do Carrefour. |
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1875/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação dos bancos da Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha. |
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1876/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 116 - Parque São Vicente. |
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1877/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 158 - Parque São Vicente. |
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1878/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 181 - Parque São Vicente. |
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1879/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 136 - Parque São Vicente. |
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1880/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, Rua Lábrea 136 - Parque São Vicente. |
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1881/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Praça Nossa Sra. Aparecida, n° 626, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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1882/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recapeamento asfáltico, na rua Franklin Clasen de Moura cruzamento com a rua Benigno Antônio Pimenta, bairro - Cidade Náutica. |
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1883/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho e lixo na esquina da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17) com a Hugo Ventura (antiga Alameda 1), no bairro Parque Continental |
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1884/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato) das bocas de lobo da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17), em toda a sua extensão, no bairro Parque Continental. |
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1885/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo e placa na Av. Ver. Walter Melarato, em frente ao n.° 609, no bairro Conjunto Residencial Humaitá |
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1886/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com água potável e sinalização de solo para agência dos correios da área continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães, 301 - Jardim Rio Branco. |
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1887/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstrução da caixa de inspeção e das galerias
de águas pluviais adjacentes no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Campos Sales, no Centro. |
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1888/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do asfalto e da guia na altura do número 23
da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. |
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1889/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada
na Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, entre o São Vicente Praia Clube e a Rua Japão , no Parque Bitarú |
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1890/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Intèrno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada
na Rua Marquês de São Vicente, esquina com a Rua Bento Viana, em frente ao Bar e Mercearia Nova Era, no Parque Bitarú |
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1891/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao
número 135 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário |
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1892/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao
número 130 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. |
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1893/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao
número 80 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. |
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