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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2023 2023-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos dançarinos e à equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes do 40º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Moisés Elias. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida Proc. n" 41895/22 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 4321, de 23 de setembro de 2022, que denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. Proc. n. 41898/22 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de espaços de comercialização para empreendimentos de Economia Solidária nos mercados e feiras de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Projeto Ecomar, à Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Meio Ambiente, à Associação Comercial de São Vicente, ao Rotary Club São Vicente Praia, à Náutica Monea e à Cooperscar Tortugas Ambiental, enviando-lhe as nossas mais sinceras congratulações e agradecimentos pela realização do 3° Mutirão Salvamar. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo Estadual de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde solicitando respostas para as questões a seguir: 1 - Quais são os critérios usados para a destinação de novos leitos SUS para cidades que estão na mesma região geográfica? 2 - O governo estadual possui informações, fornecidas pela Prefeitura de São Vicente, acerca das demandas da população e também leitos vagos que podem ser ocupados por vagas custeadas pelo Estado? 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à todas Lojas Maçônicas de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa aos seus respectivos presidentes, extensivas aos demais membros das lojas. 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando que solucione o problema relatado, isto é, reparar o asfalto na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n.º 434, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 330 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 198/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se aos Deputados Estaduais Caio França, Paulo Correa Jr., Paulo Mansur, Solange Freitas e Tenente Coimbra, além dos Deputados Federais Alberto Mourão, Delegado da Cunha, Paulo Alexandre Barbosa, Renata Abreu e Rosana Valle solicitando que sejam instauradas comissões nas respectivas casas legislativas para tratar da obtenção de recursos para a celebração dos 500 anos da fundação da Vila de São Vicente. 0 no document
materia 199/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.º, § 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante, no bairro Humaitá, na semana de comemoração do seu aniversário de 40 anos, que se dá no dia 6 de novembro. 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-24 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Banda do 2.º Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel), a qual se apresentou na comemoração dos 491 anos de existência da Câmara Municipal de São Vicente, no dia 22 de agosto. 1 extracted
materia 1858/2023 2023-08-24 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placas informando o público quanto aos preceitos da Lei n.° 2361-A, em especial o art. 1.°, que dispõe sobre a proibição de perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma e que ultrapassem os níveis máximos de intensidade tolerados por esta Lei. 1 extracted
materia 1859/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine a sinalização de solo e lombada na Rua Luiz Ferreira Morgado com a Rua 11 do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1860/2023 2023-08-24 Indicação ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências 1 extracted
materia 1861/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de bueiro, na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao número 390, Japuí. 1 extracted
materia 1862/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização viária, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japuí 1 extracted
materia 1863/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização viária, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japuí. 1 extracted
materia 1864/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Dez, bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 1865/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura das faixas refletivas e colocação de lombofaixas e placas de sinalização, em toda extensão Rua Solo de Oliveira, bairro Vila Matias. 1 extracted
materia 1866/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Sete, bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1867/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento e reparo no asfalto, em toda a extensão da Rua Principal do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1868/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar urgente retorno da Coleta Seletiva na Área Continental de São Vicente. 1 extracted
materia 1869/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine serviço de reforma no playground da Praça Ministro Marcos Freire (antiga Praça 12), no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 1870/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com água potável e sinalização de solo para agência dos correios da área continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães, 301 - Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 1871/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1872/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de relógios, com temperatura do ar e sensação térmica do solo em pontos estratégicos da orla da praia, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 1873/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1874/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro (Linha Amarela) entre Av. Ayrton Senna da Silva à Rotatória do Carrefour. 1 extracted
materia 1875/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação dos bancos da Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha. 1 extracted
materia 1876/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 116 - Parque São Vicente. 0 no document
materia 1877/2023 2023-08-24 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 158 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1878/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 181 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1879/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Rua Lábrea 136 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1880/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, Rua Lábrea 136 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1881/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Praça Nossa Sra. Aparecida, n° 626, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 1882/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recapeamento asfáltico, na rua Franklin Clasen de Moura cruzamento com a rua Benigno Antônio Pimenta, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1883/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho e lixo na esquina da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17) com a Hugo Ventura (antiga Alameda 1), no bairro Parque Continental 1 extracted
materia 1884/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato) das bocas de lobo da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17), em toda a sua extensão, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 1885/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo e placa na Av. Ver. Walter Melarato, em frente ao n.° 609, no bairro Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted
materia 1886/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com água potável e sinalização de solo para agência dos correios da área continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães, 301 - Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1887/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstrução da caixa de inspeção e das galerias de águas pluviais adjacentes no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Campos Sales, no Centro. 1 extracted
materia 1888/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do asfalto e da guia na altura do número 23 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1889/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, entre o São Vicente Praia Clube e a Rua Japão , no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1890/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Intèrno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Marquês de São Vicente, esquina com a Rua Bento Viana, em frente ao Bar e Mercearia Nova Era, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1891/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 135 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário 1 extracted
materia 1892/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 130 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. 1 extracted
materia 1893/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 80 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. 1 extracted