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39/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
Constitui uma CEV para fiscalizar a licitação, o início e o término da obra de reforma do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência. |
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40/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o incentivo para a regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de com pra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”. |
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130/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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131/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências |
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132/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007 |
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133/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 3846-A, de 14 de novembro de 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida. |
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134/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no município de São Vicente |
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135/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a criar a Rota Turística “O Brasil começa aqui - São Vicente a mais amada”, e dá outras providências |
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181/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde nos informe em caráter de urgência o seguinte:
Qual o nome a localização e nome da empresa que venceu a licitação da reforma do PS do Parque das Bandeiras?
Qual o prazo de início e termino da obra de reforma?
Qual é o cronograma de execução da obra?
Qual a planilha de custo da mesma. |
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182/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi realizada apenas para fins de atualização cadastral, ou existe alguma ação específica em andamento relacionada a esses contratos?
2. Os Agentes Comunitários de Saúde que foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecerão vinculados à Prefeitura Municipal por meio desse processo seletivo, ou serão exigidos que participem do novo processo seletivo em trâmite?
3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo seletivo corresponde à demanda estabelecida pela planta física do bairro do Japuí, bem como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos serviços de saúde comunitários?
4. Por qual motivo, os Agentes Comunitários de Saúde ainda não passaram do regime celetista para estatutár |
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183/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Qual é o panorama atual da gripe aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município?
2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a localização exata desses casos?
3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município?
4. Existe algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano.
5. Como está sendo realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situação?
6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe aviária? Há alguma campanha educacional em andamento?
7. Como es |
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184/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo comprometimento com a saúde da população vicentina |
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185/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao munícipes:
A. No local existem câmeras de monitoramento?
B. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerick captou a ação dos criminosos?
C. O Totem referido não poderia acionar a PM para capturar o indivíduo na primeira ação na noite de ontem?
D. A GCM não deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local? |
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186/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima. |
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187/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Emerson Santos, novo coordenador do escritório regional da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU, em Santos. |
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188/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo.
1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados?
2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los?
3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima?
4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução? |
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189/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1) Quantos ônibus e micro-ônibus estão operando no transporte público municipal na área insular? E quantos na área continental?
2) Quantas e quais linhas estão ativas pela operadora do transporte público municipal?
3) Foi realizado o novo estudo para o transporte público na Cidade? Se sim, quais foram o diagnóstico de oferta e demanda no munícipio? |
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190/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1. Como a prefeitura está assegurando que as famílias de crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - recebam informações abrangentes sobre os recursos disponíveis, intervenções e apoio local desde o momento do diagnóstico?
2. Quais são os esforços da prefeitura para garantir que as crianças diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros tratamentos recomendados por profissionais de saúde?
3. Quais programas específicos a prefeitura oferece para garantir a intervenção precoce para crianças com TEA? Como a administração municipal está colaborando com profissionais de saúde e organizações especializadas para desenvolver programas eficazes?
4. Como a prefeitura está atuando para assegurar que as escolas e unid |
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191/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Especial em comemoração aos 491 anos de existência, no próximo dia 22 de agosto às 14 horas, no Plenário da Câmara. |
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192/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando urgentes providências quanto ao reforço do policiamento nos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Itararé, Vila Voturuá, Vila São Jorge, Boa Vista e Centro |
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1747/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a liberação de tráfego de caminhões com carreta/cavalo, “vazio/sem Container”, no complexo viário “Ponte dos Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna. |
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1748/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine providências para implantação de Ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ulisses Guimarães nas proximidades do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, para quem vem do Parque das Bandeiras. |
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1749/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para essa Casa de Leis, um projeto de lei que disciplina a transposição de regime celetista para estatutário dos agentes comunitários de saúde, conforme a Lei Federal 11.350, de 2006 |
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1751/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na calçada da Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, bairro Japuí. |
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1752/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de mais ônibus. Bairros. Parque das bandeiras, e Gleba 2. Para o deslocamento dos munícipes para o Pronto Socorro Jardim Rio Branco. Por conta da reforma do pronto atendimento no parque das bandeiras. |
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1753/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma da praça da rotatória do Samaritá. E uma proteção de cerca para os brinquedos da praça. |
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1754/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: 08, número 40A. Bairro. Vila lolanda. |
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1755/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar unificar a ESF Humaitá São Vicente, localizada na Rua Maria Rocco, n.° 311 - Conjunto Residencial Humaitá, com a ESF Parque Continental III, localizada na Av. Cellula Matter, n.° 940 - Parque Continental. |
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1756/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Vovó Lenice, na Rua Padre André de Soveral 281, na Vila Ema. |
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1757/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Professora Ondina Marques de Melo, Rua Padre André de Soveral S/N, na Vila Ema. |
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1758/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da UE Vila Ema, na Rua Dr Marcelo Ribeiro Nogueira S/N, na Vila Ema. |
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1759/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI, que institui atividade de ginástica laboral para alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. |
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1760/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Avenida Galeão Coutinho na altura do Jóquei Clube para contenção da água que tem jorrado na rua, bem como seja realizada a instalação de um novo ponto de ônibus e realizada a pintura de solo. |
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1761/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o apoio à Semana dos Ciclistas da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, que ocorre entre os dias 21 e 27 de agosto, com participação da cidade de São Vicente no dia 22. |
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1762/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco com calceteiro por toda a extensão da Rua Uberaba, bairro Jardim Independência. |
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1763/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Vila São Jorge e Boa Vista. |
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1764/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção do ponto de parada de ônibus, na Avenida Antônio Emmerich, altura do número 245 - em frente à loja Atacadista instalada na região. |
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1765/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha |
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1766/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 573 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema. |
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1767/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Laurindo Mirabelli, na calçada da EMEIEF Saulo de Tarso, no Parque Continental. |
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1768/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 35 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. |
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1769/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 128 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. |
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1770/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Quarentenário, na Rua Itaité, número 81. |
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1771/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstrução da caixa de inspeção e galerias de águas pluviais localizadas na Rua José dos Santos Saturnino, na esquina com a Alameda Um, no Samaritá |
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1772/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 244 da Rua Antônio Riscalle Husne, próximo ao cruzamento com a Rua Júlio de Almeida Pires, no Jardim Rio Branco |
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1773/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. |
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1774/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar |
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1775/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar |
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1776/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura das sarjetas localizadas no entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar |
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