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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1894/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 50 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário. 1 extracted
materia 1896/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Antônio Ribeiro Franco em frente ao número 200 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1897/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Antônio Ribeiro Franco com a Rua Simão JahJah do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1898/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Ernandes Xavier de Souza do número 39 ao número 234 do bairro Parque das Bandeiras. 0 no document
materia 1899/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora e tampa de bueiro da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Marcílio Dias Horneaux do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1900/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora e boca de lobo da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua José Evaristo da Silva do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1901/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora da Avenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Ernandes Xavier de Souza do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1902/2023 2023-08-24 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora e reposição de tampa de bueiro da Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 19 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1903/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora da Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 420 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1904/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa coletora da Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 65 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1905/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa e uma tampa de bueiro na Rua Vinte e dois em frente ao número 500 do bairro Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 1906/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a lavagem da parte externa do posto de saúde da UBS do bairro Pompeba 1 extracted
materia 1907/2023 2023-08-24 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Carmem Miranda, em frente ao n.° 67, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1908/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes por lâmpadas do tipo LED nos postes do bairro Japuí. 1 extracted
materia 1909/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de lâmpadas em poste da Rua Vereador Lourival Moreira do Amaral, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1910/2023 2023-08-24 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de lâmpada do poste de iluminação da Rua Antero de Moura n.° 951, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1911/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a intensificação no policiamento no local pela Guarda Civil Municipal, bem como pela Policia Militar na região dos seguintes locais: R. José Adriano Marrey Júnior, próximo a residência de N. 503 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1912/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1913/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 431 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 1914/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cornélio Pires, próximo a residência de N. 291 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1915/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Ulisses Guimarães, próximo ao Mercado Mini Preço no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1916/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Militão de Azevedo, próximo ao Fórum no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 1917/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. João Serrano, próximo a residência de N. 460 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1918/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Luiz Gama, próximo a residência de N. 603 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1919/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. do Colégio, próximo a residência de N. 620 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1920/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. do Colégio, próximo a residência de N. 620 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1921/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Reno n°1, cruzamento com a Rua Mecanizada 1988, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1922/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal e Roçagem, na extensão da Av. Penedo - Catiapoã. 1 extracted
materia 1923/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Gen. Etchegoyen, 452 - Vila Cascatinha 1 extracted
materia 1924/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de bicicletário na UBS do Sambaiatuba, localizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube 1 extracted
materia 1925/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de caixa de passagem de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Cidade de Cubatão, n°49 (viela), no bairro Via Margarida 1 extracted
materia 1926/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique a concessionária ECOVIAS para que execute o serviço de Recapeamento asfáltico, na Av. Marginal da Ponte do Mar Pequeno - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1927/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Tupi, 377 - Parque São Vicente 1 extracted
materia 1928/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Jardel França, 222 - Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1929/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Edgard Cavalheiro, 506 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
materia 1930/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a, Avenida Antônio Pedro de Jesus, cruzamento com a Rua Prestes Maia, bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1931/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Guarany, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 1932/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Samaritá, principalmente a linha 2 1 extracted
materia 1933/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua José Viegas, s/n, no Parque Continental 1 extracted
materia 1934/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Doutor José Singer, no Humaitá, principalmente os equipamentos próximos ao numero 65 1 extracted
materia 1935/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo na rua 11, Vila Matias 1 extracted
materia 1936/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Jequié, no Samaritá 1 extracted
materia 1937/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revisão dos locais propostos para a implantação do estacionamento rotativo em nossa cidade 1 extracted
materia 1938/2023 2023-08-24 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de detritos depositados no final da Rua 11, na Vila Matias. 1 extracted
sessao 26 2023-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1841/2023 2023-08-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nicolau Guirão Perez no bairro Parque Bitarú 1 extracted
norma 1123/2023 2023-08-18 Lei Complementar Institui o incentivo para a regularização de transações imobiliárias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO contra a criação de novos pedágios na Baixada Santista. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-17 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar 38/23 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-17 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 127/23 1 extracted