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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1829/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição da tampa de bueiro, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao número 48 (esquina), no bairro Vila Jockei Clube 1 extracted
materia 1830/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 1831/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação e substituição de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Capitão Luiz Horneaux, em frente ao número 475, esquina com a Rua Propriá, no bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1833/2023 2023-08-17 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de infiltração de águas pluviais na Rua Emílio Carlos, em frente ao número 215, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 1834/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641 em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 1835/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de buracos na Rua Dr. Emílio Carlos, em frente ao número 205, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 1836/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de mato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641, em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1837/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de roçagem, retirada de lixo e entulhos, e limpeza na Rua Vinte e cinco, lateral da Escola Municipal Sandra Antonelli,no bairro Samaritá 1 extracted
materia 1838/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1839/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene Mirian no bairro Jardim Rio Negro 1 extracted
materia 1840/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Otávio Alves Machado no bairro Vila Ema 1 extracted
materia 1842/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Pero Vaz de Caminha no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 1843/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1844/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1845/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Uberaba com a Avenida Anita Costa no bairro VilaVoturuá 1 extracted
materia 1846/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1847/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, maior sinalização, tanto de solo quanto aérea, da ciclofaixa localizada no Gonzaguinha 1 extracted
materia 1848/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verificação, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), sobre a falta de manutenção das unidades compreendidas no Conjunto Parque das Gardênias, no Catiapoã 1 extracted
materia 1849/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo e entulho da calçada, em frente ao número 2, da Rua Major Loretti, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1850/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge 1 extracted
materia 1851/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1852/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Itararé. 1 extracted
materia 1853/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização horizontal e vertical e a viabilidade de redutores de velocidade em frente à Unidade Escolar Carolina Dantas, entre as Ruas XV de Novembro e Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 1854/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão dos profissionais da contabilidade (contadores e técnicos em contabilidade), no parágrafo 1º do artigo 7º da Portaria 1.229/2022, da S E G E S , que institui normas complementares para o arquivamento e desarquivamento de processos administrativos, e disciplina os atendimentos realizados pela Coordenação do Protocolo Geral. 1 extracted
materia 1855/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 1856/2023 2023-08-17 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1857/2023 2023-08-17 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Nadim Gannoum n.° 10, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus 1 extracted
materia 1895/2023 2023-08-17 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa e uma tampa de bueiro na Rua Vinte e dois em frente ao número 641 do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 33/2023 2023-08-17 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb. 1 extracted
norma 34/2023 2023-08-17 Ato da Presidência Designa membros da CEV para fiscalizar a licitação, início e término da obra de reforma, reabertura total do equipamento, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência no Pronto Socorro do Parque das Bandeiras em São Vicente. 1 extracted
norma 35/2023 2023-08-17 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb. Autoria: Felipe Rominha. 1 extracted
norma 36/2023 2023-08-17 Resolução Constitui uma Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a licitação, início e término da obra de reforma, reabertura total do equipamento, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência no Pronto Socorro do Parque das Bandeiras em São Vicente. Autoria: Jabá. 1 extracted
norma 61/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede à Diocese de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
sessao 21 2023-08-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2023-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-08-10 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO, à Câmara Municipal de Cubatão e à Prefeitura Municipal de Cubatão, pelas falas infelizes do Secretário de Governo, Sr. César da Silva Nascimento e do Sr. Verador Ricardo Queixão. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-10 Moção Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta Câmara Municipal ao respeitável Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Martin Luther King à Senhora Ester Branco Oliveira. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins. 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde a respeito da adoção de nascituro. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação das avaliações escolares, com o objetivo de atender os educandos com TDAH, dislexia, discalculia, autismo, dentre outras deficiências e transtornos de aprendizagem. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-10 Requerimento RE Q UE IR O, nos termos regimentais, oficie-se a Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, solicitando sua especial atenção para que autorize a realização de convênio do Programa Nova Frota entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de São Vicente para a cessão de máquina niveladora para a manutenção das estradas de acesso às comunidades rurais de Acaraú e Paratinga.   R E Q U E I R O ainda que seja encaminhada cópia desta propositura aos Deputados Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal concessão. 1 extracted
materia 175/2023 2023-08-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo solicitando convênio para ampliação no atendimento do Centro Dia de São Vicente. REQUEIRO ainda que seja encaminhada uma cópia desta propositura aos Deputados Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal realização. 1 extracted
materia 176/2023 2023-08-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Superintendência da SPU na Baixada Santista, ao Governo do Estado e ao Governo Federal solicitando que nos informem o seguinte: - Qual o percentual e destinação das verbas arrecadadas por este município relativamente ao laudêmio, quais áreas de abrangência e número de imóveis cadastrados?   R E Q U E I R O ainda que se envie cópia desta solicitação aos Deputados Federais Rosana Vale, Alberto Mourão, Paulo Alexandre Barbosa e Delegado Da Cunha, dando-lhes ciência e solicitando seu apoio a essa demanda. 1 extracted
materia 177/2023 2023-08-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde nos informe o seguinte: - Quantas crianças estão inscritas no CAPS Infantil? - Qual o número de crianças que estão na lista de espera? - O que é preciso fazer para ampliar esse atendimento? 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual é o cronograma para a realização das obras emergenciais de abastecimento de água no Parque Prainha? 2) Existe planejamento de contenção de riscos de desabamento do morro? Se sim, qual? Se não, há estudos? 3) São realizadas reuniões para esclarecer os moradores sobre o que está sendo feito para coibir novos desabamentos, dando-lhes também orientações? 4) Quando está prevista a recuperação e recapeamento da Avenida Saturnino de Brito? 5) Quais medidas estão sendo adotadas para resolver os problemas de coleta de lixo no bairro? 1 extracted