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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1732/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a Concessionária ECOVIAS, para que execute o serviço de manutenção da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes KM 69, que está situada próxima a Ponte do Mar Pequeno e liga os bairros do Pq Bitarú e Vila Margarida 1 extracted
materia 1733/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento, Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à R. Bauru, 900 - Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Cel. José Rites, 56 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de caixa de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Luccas, 337, cruzamento com a Rua Caimoré - Vila Margarida, São Vicente. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Rua Particular n°4 cruzamento com a R. Monsenhor João Batista de Carvalho - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Joaquim Luís de Gois, 24 cruzamento com a Av. Nações Unidas - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Estacionamento de Motos”, e a consequente sinalização de solo, em frente ao número 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Yolanda Conte, na Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos no entorno da praça Álvaro de Assis, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1741/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em todas as vias públicas do Bairro da Ilha Porchat. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a implementação do Programa Amigos do SAMU, nas escolas públicas e privadas do município. 1 extracted
materia 1743/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Yolanda Conte, Quadra “D”, na Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1744/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos do número 13 ao 232, na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 1745/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha na rede pública sobre conscientização dos perigos da automedicação. 1 extracted
materia 1746/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca das coberturas na extensão do Centro Comercial do município. 1 extracted
materia 1750/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de poste de iluminação, na Rua Antônio dos Santos Barbosa, em frente ao n° 571, no bairro Náutica III. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independência. 0 no document
norma 57/2023 2023-08-10 Decreto Legislativo Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 58/2023 2023-08-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 59/2023 2023-08-10 Decreto Legislativo Concede à Paróquia São José de Anchieta placa alusiva à 28ª Encenação da Paixão de Cristo. Autoria: Castelinho 1 extracted
norma 60/2023 2023-08-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza. Autoria: Rodrigo Digão 1 extracted
sessao 24 2023-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2023 2023-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Mérito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental. 1 extracted
materia 1654/2023 2023-08-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Armindo Ramos, entre os números 10 e 11 do bairro Samaritá 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-03 Motivo do Veto Veto total ao PL 65/23 - de autoria do Vereador Tiago Peretto. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-03 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 09/23 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no Município de São Vicente/SP e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do § 2.º do art. 7.º da Lei Complementar n.º 631, de 6 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos participantes e equipe técnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paixão Caiçara e Tradição SP, finalistas do 11º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente. 0 no document
materia 66/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos alunos, professores e a equipe técnica participantes da AMEI (Ambiente Municipal de Educação Integral) Visconde de Sabugosa e da UE (Unidade Escolar) Pastor Joaquim Rodrigues, campeões do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis. 0 no document
materia 67/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edison Shiguematsu Tamashiro. 0 no document
materia 119/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2023. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a notificação por hospitais públicos e privados existentes no Município de São Vicente, à Secretaria Municipal de Saúde acerca do nascimento de crianças com a patologia Mielomeningocele. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore nativa, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na rede pública municipal. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de São Vicente e inclui no calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos de âmbito municipal às doadoras de leite materno. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos totens foram instalados no município até o momento? Em quais locais? 2. Desde a instalação dos totens, quantas ocorrências já foram registradas através do botão de pânico que permite o contato em tempo real com a GCM? Qual foi o tempo de resposta? 3. Como a leitura inteligente de placas tem contribuído para o controle dos acessos de carros clandestinos e caminhões que promovem o descarte irregular ou a identificação de vans que entram na cidade para abandonar pessoas em situação de rua? 4. Já existem planos para expandir a cobertura dos totens para outros bairros da cidade ou locais estratégicos? 5. Quais ações estão sendo ou serão implementadas a fim de coibir o aumento da criminalidade? 6. Existe algum plano de carreira e valorização dos Guardas Civis Municipais, a fim de manter o efetivo alocado na cidade 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópias das Leis 4104-A de 2020 e 3930-A de 2019, ambas referindo-se ao NANISMO para regulamentação e cumprimento das mesmas, com o envio dessas copias às Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Eventos. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E IR O , nos termos regimentais, que se oficie à concessionária Ecovias solicitando que analise com celeridade e prioridade a construção de uma nova passarela ligando os bairros Vila Margarida e Parque Bitaru, sugerindo a celeridade nessa providência, ainda em 2023, de forma a evitar acidentes, pois muitos moradores locais se arriscam em atravessar a rodovia com medo de usar a atual passarela. 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando informações sobre a causa da baixa pressão da água, quais medidas e quanto tempo para solucionar esse problema. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERER que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp para que sejam tomadas as providências necessárias para solucionar a falta de pressão que impede o abastecimento ideal das caixas d’água da EMEF Ercília Nogueira Cobra, situada na Rua Vale do Rio Pó, 400 - Vila Margarida, em São Vicente. 0 no document
materia 168/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretaria de Turismo de São Vicente, na pessoa do Sr. Secretário Paulo Bonavides, extensivas a toda a sua equipe, bem como ao Sr. Prefeito Municipal, extensivas a todos os 44 restaurantes participantes, pela belíssima realização do 8º Festival Gastronômico de São Vicente. 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a retirada imediata dos carrinheiros/carroceiros que se instalaram no terreno localizado na Rua Machado de Assis, onde estão instaladas as torres da empresa, a fim de fazer cessar e interromper a reciclagem de lixo que funciona no local no período noturno. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que se oficie à empresa EMTU, solicitando informações sobre o planejamento de transporte público para atender as famílias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos: 1) Haverá alguma linha especifica que fará essa integração entre as Cidades? Justifique; 2) Existe a possibilidade de incluir novamente a linha 105 para entrar no terminal de passageiros em Santos, para diminuir o custo para essas famílias? 3) Existe a possibilidade do aumento de ônibus para a linha 105? 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal encaminhe para empresa competente, responsável pelo transporte público Municipal, esta solicitação de mais informações sobre o planejamento de transporte público para atender as 1.120 novas famílias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos: 1) A quantidade de ônibus que atendem os bairros Cidade Náutica, Tancredo Neves e Pompeba atendem essa nova demanda? Justifique; 2) Foi feito um estudo de impacto para a demanda do transporte público existente dar conta dessas quase 5 mil pessoas? Justifique; 3) A Empresa conseguiria colocar mais ônibus nas linhas existentes, e/ou criar novas linhas? 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-03 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU para que efetue a poda de árvores na Avenida Quintino Bocaiuva, nos trechos das Ruas Gonçalo Monteiro, Rangel Pestana e Mem de Sá (Linha Amarela). 0 no document