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1732/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a Concessionária ECOVIAS, para que execute o serviço de manutenção da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes KM 69, que está situada próxima a Ponte do Mar Pequeno e liga os bairros do Pq Bitarú e Vila Margarida |
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1733/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento, Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à R. Bauru, 900 - Jardim Irmã Dolores. |
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1734/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Cel. José Rites, 56 - Cidade Náutica. |
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1735/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de caixa de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Luccas, 337, cruzamento com a Rua Caimoré - Vila Margarida, São Vicente. |
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1736/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Rua Particular n°4 cruzamento com a R. Monsenhor João Batista de Carvalho - Vila Margarida. |
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1737/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Joaquim Luís de Gois, 24 cruzamento com a Av. Nações Unidas - Vila Mateo Bei. |
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1738/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Estacionamento de Motos”, e a consequente sinalização de solo, em frente ao número 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro. |
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1739/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Yolanda Conte, na Vila Mateo Bei. |
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1740/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos no entorno da praça Álvaro de Assis, na Esplanada dos Barreiros. |
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1741/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em todas as vias públicas do Bairro da Ilha Porchat. |
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1742/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a implementação do Programa Amigos do SAMU, nas escolas públicas e privadas do município. |
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1743/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Yolanda Conte, Quadra “D”, na Vila Mateo Bei. |
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| materia |
1744/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos do número 13 ao 232, na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, na Vila Margarida. |
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| materia |
1745/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha na rede pública sobre conscientização dos perigos da automedicação. |
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| materia |
1746/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca das coberturas na extensão do Centro Comercial do município. |
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| materia |
1750/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de poste de iluminação, na Rua Antônio dos Santos Barbosa, em frente ao n° 571, no bairro Náutica III. |
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| materia |
1802/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independência. |
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| norma |
57/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural.
Autoria: Jefferson Cezarolli |
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| norma |
58/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro.
Autoria: Higor Ferreira |
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| norma |
59/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede à Paróquia São José de Anchieta placa alusiva à 28ª Encenação da Paixão de Cristo.
Autoria: Castelinho |
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| norma |
60/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza.
Autoria: Rodrigo Digão |
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| sessao |
24 |
2023-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preservação da Vida Marinha e Região Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental. |
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| materia |
1654/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Armindo Ramos, entre os números 10 e 11 do bairro Samaritá |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
Motivo do Veto |
Veto total ao PL 65/23 - de autoria do Vereador Tiago Peretto. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-03 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 09/23 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no Município de São Vicente/SP e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 2.º do art. 7.º da Lei Complementar n.º 631, de 6 de outubro de 2010. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos participantes e equipe técnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paixão Caiçara e Tradição SP, finalistas do 11º Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos alunos, professores e a equipe técnica participantes da AMEI (Ambiente Municipal de Educação Integral) Visconde de Sabugosa e da UE (Unidade Escolar) Pastor Joaquim Rodrigues, campeões do 3º Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Edison Shiguematsu Tamashiro. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2023. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a notificação por hospitais públicos e privados existentes no Município de São Vicente, à Secretaria Municipal de Saúde acerca do nascimento de crianças com a patologia Mielomeningocele. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore nativa, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na rede pública municipal. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de São Vicente e inclui no calendário oficial de eventos do Município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos de âmbito municipal às doadoras de leite materno. |
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163/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quantos totens foram instalados no município até o momento? Em quais locais?
2. Desde a instalação dos totens, quantas ocorrências já foram registradas através do botão de pânico que permite o contato em tempo real com a GCM? Qual foi o tempo de resposta?
3. Como a leitura inteligente de placas tem contribuído para o controle dos acessos de carros clandestinos e caminhões que promovem o descarte irregular ou a identificação de vans que entram na cidade para abandonar pessoas em situação de rua?
4. Já existem planos para expandir a cobertura dos totens para outros bairros da cidade ou locais estratégicos?
5. Quais ações estão sendo ou serão implementadas a fim de coibir o aumento da criminalidade?
6. Existe algum plano de carreira e valorização dos Guardas Civis Municipais, a fim de manter o efetivo alocado na cidade |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópias das Leis 4104-A de 2020 e 3930-A de 2019, ambas referindo-se ao NANISMO para regulamentação e cumprimento das mesmas, com o envio dessas copias às Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Eventos. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E IR O , nos termos regimentais, que se oficie à concessionária Ecovias solicitando que analise com celeridade e prioridade a construção de uma nova passarela ligando os bairros Vila Margarida e Parque Bitaru, sugerindo a celeridade nessa providência, ainda em 2023, de forma a evitar acidentes, pois muitos moradores locais se arriscam em atravessar a rodovia com medo de usar a atual passarela. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando informações sobre a causa da baixa pressão da água, quais medidas e quanto tempo para solucionar esse problema. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp para que sejam tomadas as providências necessárias para solucionar a falta de pressão que impede o abastecimento ideal das caixas d’água da EMEF Ercília Nogueira Cobra, situada na Rua Vale do Rio Pó, 400 - Vila Margarida, em São Vicente. |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretaria de Turismo de São Vicente, na pessoa do Sr. Secretário Paulo Bonavides, extensivas a toda a sua equipe, bem como ao Sr. Prefeito Municipal, extensivas a todos os 44 restaurantes participantes, pela belíssima realização do 8º Festival Gastronômico de São Vicente. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a retirada imediata dos carrinheiros/carroceiros que se instalaram no terreno localizado na Rua Machado de Assis, onde estão instaladas as torres da empresa, a fim de fazer cessar e interromper a reciclagem de lixo que funciona no local no período noturno. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que se oficie à empresa EMTU, solicitando informações sobre o planejamento de transporte público para atender as famílias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos:
1) Haverá alguma linha especifica que fará essa integração entre as Cidades? Justifique;
2) Existe a possibilidade de incluir novamente a linha 105 para entrar no terminal de passageiros em Santos, para diminuir o custo para essas famílias?
3) Existe a possibilidade do aumento de ônibus para a linha 105? |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal encaminhe para empresa competente, responsável pelo transporte público Municipal, esta solicitação de mais informações sobre o planejamento de transporte público para atender as 1.120 novas famílias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos:
1) A quantidade de ônibus que atendem os bairros Cidade Náutica, Tancredo Neves e Pompeba atendem essa nova demanda? Justifique;
2) Foi feito um estudo de impacto para a demanda do transporte público existente dar conta dessas quase 5 mil pessoas? Justifique;
3) A Empresa conseguiria colocar mais ônibus nas linhas existentes, e/ou criar novas linhas? |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU para que efetue a poda de árvores na Avenida Quintino Bocaiuva, nos trechos das Ruas Gonçalo Monteiro, Rangel Pestana e Mem de Sá (Linha Amarela). |
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