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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2023 2023-08-03 Requerimento Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n° 12/22 para estudar a possibilidade de tornar obrigatória a instalação de 1 extracted
materia 1601/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fixação de QR Codes nos pontos de ônibus da cidade para que os usuários possam consultar informações como os horários, linhas e itinerários dos ônibus do transporte público. 1 extracted
materia 1602/2023 2023-08-03 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Altera a redação do caput do art. 1o da Lei n° 4177- A, de 22 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 1603/2023 2023-08-03 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FMPD/SÃO VICENTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1604/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato) da boca de lobo na esquina da Rua Santa Clara (antiga Rua 29) com a Rua Hugo Ventura (antiga Alameda 1), em frente ao n° 295, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 1605/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore na Rua Alfredo das Neves, atrás do Hospital Olavo Horneau, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 1606/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviços de manutenção e zeladoria no terreno da Rua Alfredo das Neves, atrás do Hospital Olavo Horneaux, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 1607/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, hidrojato e reparo na calçada da Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 155, em frente a praça dos Mórmons, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1608/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa-buraco, na Av. Irmã Dolores, na altura do n° 825 - Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1609/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforma da quadra de esportes da Vila São Jorge, localizada na Praça Vitória da Conquista S/N. 1 extracted
materia 1610/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, na Rua Costa Rego, 533, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1611/2023 2023-08-03 Indicação E N C A M IN H O , nos termos do artigo 150 do Regimento interno , ao Senhor Municipal anteprojeto de lei que veda a instalação de Banheiros e vestiários unissex em estabelecimento de ensino, público e privados, comerciais e repartições públicas no Município de São Vicente 1 extracted
materia 1612/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. 1 extracted
materia 1613/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 ( em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 1614/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Prefeito José Monteiro, n° 524 (em frente ao Restaurante Itabaiana), Jardim Independência. 0 no document
materia 1615/2023 2023-08-03 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Educação do Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1616/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Senador Salgado Filho, N° 194, bairro - Jóquei Clube 0 no document
materia 1617/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Roberto Andraus, n°597, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1618/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na Av. Castelo Branco, n°545|549, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1619/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Dom Pedro II, n°72, bairro - Cidade Náutica. 0 no document
materia 1620/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Roberto Andraus, n°597, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1621/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de limpeza e manutenção do canal, Av. Penedo cruzamento com a rua Dom Duarte da Costa. 1 extracted
materia 1622/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na Av Dom Pedro, n°72, bairro - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1623/2023 2023-08-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a demarcação de vagas de veículos na Avenida Manoel da Nóbrega, tanto do lado direito quanto do esquerdo. 1 extracted
materia 1624/2023 2023-08-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca da placa na entrada do bolsão “sentido proibido” no Ilha Porchat Clube, na Avenida Padre Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 1625/2023 2023-08-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa de parada de ponto de ônibus no Ilha Porchat Clube. 1 extracted
materia 1626/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de lixo descartado irregularmente nas imediações do número 135, na Avenida Pérsio de Queirós Filho, no Catiapoã. 1 extracted
materia 1627/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de substituição de tampa do bueiro existente na altura do número 350 da Avenida Anita Costa, esquina com Rua Uberaba, no Voturuá. 1 extracted
materia 1628/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e física na EMEF Ercília Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio Pó, 400, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 1629/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza e desobstrução das caixas de passagem de águas pluviais da EMEF Ercília Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio Pó, 400, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Osmir Clayton Leal, 36 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Guarany, 780 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1632/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, entorno da Conjunto Residencial, sito à R. José Benedito Henriques - Catiapoã. 1 extracted
materia 1633/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Monsenhor João Batista de Carvalho, 199 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1634/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1454 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito à R. José Gonçalves Paim, 327 - Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1636/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, entorno da E.M.E.F. Escola Maria de Lourdes, sito à R. Caramuru (lateral da Escola) - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pela secretária competente, um estudo sobre a viabilidade da proibição de veículos pesados com mais de 2 eixos, na Av. Mal. Humberto Castelo Branco, bairro Cidade Náutica, no trecho entre a Rua Frei Gaspar e a Av. Manoel de Abreu. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de identificação e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua do Colégio, em frente à rua Visconde de Tamandaré, no Centro 1 extracted
materia 1639/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na esquina da Rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspeção localizada na esquina da rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 1641/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e a realização de melhorias na ESF Vila Ema 1 extracted
materia 1642/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento em todo o trecho da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na Cidade Náutica 1 extracted
materia 1643/2023 2023-08-03 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a capinagem do calçadão da praia do Itararé 1 extracted
materia 1644/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Anadir Dias de Carvalho com a Rua Roberto Cock. 1 extracted
materia 1645/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Ofélia Chaves de Meireles com a Rua Érico Veríssimo. 1 extracted
materia 1646/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Ofélia Chaves de Meireles com a Rua Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 1647/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, na esquina da Rua Roberto Cock com a Rua Érico Veríssimo. 1 extracted
materia 1648/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 416 da Rua Bento Viana, no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 1649/2023 2023-08-03 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita pavimentação na Rua Armindo Ramos, no bairro Samaritá 1 extracted