br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2023 2023-08-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo: 1) Detalhamento das obras de manutenção realizadas na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí, nos últimos 12 meses, incluindo dados de início, termo e descrição dos serviços executados. 2) Há projetos para as obras de manutenção da ciclovia? Se sim, qual é o prazo estimado para início e término dessas obras? 3) Quais os critérios e normas técnicas adotados para a execução das obras, visando garantir a segurança e qualidade da ciclovia? 4) Qual é o investimento total previsto para as obras de manutenção da ciclovia da Avenida Tupiniquins? 5) Qual é a fonte de financiamento das obras? São recursos próprios do Município, verbas estaduais ou federais? 6) Quais medidas estão sendo adotadas para possíveis transtornos aos moradores e usuários da ciclovia durante o período de obras? 7) Como é realizada 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-10 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes 1 extracted
materia 1684/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja intensificado a Coleta Seletiva nos bairros Jóquei Clube, Náutica e Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1685/2023 2023-08-10 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar solicitando alteração do art. 4.° da Lei Complementar n.° 440, de 26 de maio de 2004, que dispõe sobre a concessão de gratificação de motoristas socorristas, dentre outras providências. 1 extracted
materia 1686/2023 2023-08-10 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre pagamento de abono uniforme aos motoristas socorristas. 1 extracted
materia 1687/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e estudo para Instalação do Totem de Segurança na Praça Cesário Bastos, no bairro Beira Mar. 0 no document
materia 1688/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar medidas urgentes referente aos moradores de rua do bairro Beira Mar. 0 no document
materia 1689/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Farmacêutico José Inácio da Glória do número 255 ao 499 de um lado da rua e do outro lado da rua do número 320 ao 360 do bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1690/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências para enviar ao CAPS infantil mais dois Psicólogos e dois Terapeutas ocupacionais, pois hoje a unidade conta com apenas um de cada especialidade citada. 1 extracted
materia 1691/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine as seguintes intervenções no CAPS Infantil: • Retirada do bebedouro na parte da frente da unidade; • Reparo do bebedouro que se encontra no fundo da unidade; • Limpeza com lavadora de alta pressão (VAP) nos corredores e no fundo da unidade; • Retirada de madeiramento fixado na parede lateral; • Pintura nos muros laterais; • Reparo na porta de madeira e grade de proteção no fundo da unidade; • Reparo na mesa de Ping-Pong e • Colocação de um novo balcão de atendimento 1 extracted
materia 1692/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Rua Emilio Vaz Afonso, na altura do n°110, bairro Japuí 1 extracted
materia 1693/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placas de proibição de passagem e estacionamento de caminhões acima de dois eixos, na Rua Professora Eulina Trindade, bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1694/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública por LED, na Rua Carmem Miranda, entre os números 728 ao 761, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 1695/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Estacionamento de Motos”, e a consequente sinalização de solo, em frente ao número 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro. 0 no document
materia 1696/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos do número 349 ao 488, na Rua Engenheiro André Rebouças, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 1697/2023 2023-08-10 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombo Faixa em frente a EMEI Elizabeth Ramos, no Conjunto Habitacional do Samaritá. 1 extracted
materia 1698/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1699/2023 2023-08-10 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 1700/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza das galerias através do caminhão Hidrojato por toda extensão da Rua Cuiabá. 1 extracted
materia 1701/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar as trocas de manilhas por toda a extensão da Rua Cuiabá. 0 no document
materia 1702/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro. 1 extracted
materia 1703/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um corredor cicloviário pelo canteiro central ligando as vias Tancredo Neves x Av. Frei Gaspar. 1 extracted
materia 1704/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação, na Avenida Sambaiatuba, em frente ao número 124, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1705/2023 2023-08-10 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reposição (colocação) de tampa de bueiro, na Rua Dona Anita Costa n° 350, de esquina com a Rua Uberaba, no bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 1706/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa no Canal da Vila Fátima, localizado na Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima. 1 extracted
materia 1707/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo da Rua Pérsio de Queiroz Filho com a Praça Valter do Amaral, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1708/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reposição (colocação) de tampa de bueiro, na Rua Estevão de Almeida, de esquina com a Rua Prof. Celestino Bourroul, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1709/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento de sextavado, para sanar o desnível na Avenida Nove de Julho, em frente ao número 727, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1710/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Festa do Migrante Nordestino seja retomado com brevidade, por ser uma importante festividade para a cultura de nosso Município. 1 extracted
materia 1711/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que o Parque Ecológico Voturuá - Horto Municipal de São Vicente seja reaberto com brevidade, por ser um importante ponto turístico de nosso Município. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de mato, em toda extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1713/2023 2023-08-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de raspagem e pintura, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Vítor Torquarto dos Santos em frente ao número 130 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1715/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua José Rodrigues Martins em frente ao número 115 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 1716/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 490 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1717/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho em frente ao número 631 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vítor Torquato dos Santos como referência o número da residência 283, nos postes 09370 e 09368 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 91 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1720/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina entre a Rua Campos de Bury com a Rua Major Loretti, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1721/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente próximo ao número 25 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1722/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Nicolau Guirão Pérez com a Rua Bento Viana, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1723/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, oa Rua Amadeu de Queiroz, 329 1 extracted
materia 1724/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização das lombadas presentes na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Síria com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa cfe inspeção localizada na esquina da Rua do Colégio com a Rua Bento Viana, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Jacob Emmerich, no trecho entre a Rua XV de Novembro, até a Av. Embaixador Pedro de Toledo - Centro. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Padre Anchieta, no trecho entre a Rua João Ramalho, até a Av. Presidente Wilson - Centro. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-08-10 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que retorne o policiamento da GCM no Pier dos Apaixonados no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de cestos de lixo ao longo da Rua 11 de junho, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-08-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste de iluminação pública, sito, à R. Alberto Veiga, 30 - Vila Jockei Clube. 1 extracted