| materia |
1650/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente aos números 413,437, 530, 691,706, 871, 899, 921, 996 e 1008 do bairro Parque das Bandeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
1651/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Sargento Artur dos Santos do bairro Parque das Bandeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
1652/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente aos números 871, 881 e 975 do bairro Parque das Bandeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
1653/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem, retirada de lixo e máquina niveladora na Rua Armindo Ramos do bairro Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1655/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação asfáltica da Avenida Juarez Távora no bairro Jardim Pompeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1656/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de realinhamento de sextavados na Rua Maestro Villa Lobos do bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1657/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Amadeu de Queiroz do bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1658/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recuperação asfáltica por toda a extensão da Avenida Marculino Xavier de Carvalho no bairro Jardim Pompeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1659/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo de N. 143 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1660/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Cellula Matter, 368 no bairro Parque Continental. |
0 |
no document
|
| materia |
1661/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Cellula Matter, 368 no bairro Parque Continental |
1 |
extracted
|
| materia |
1662/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, no trecho correspondente as residências de N. 170 e N. 200 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1663/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, em frente ao 241 no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1664/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Indaiatuba, próximo a residência de N. 595 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1665/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Manoel de Abreu, próximo de N. 584 no bairro Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1666/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Agostinho Pereira Pinto Júnior no bairro Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1667/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Siria, esquina com a R. Marques de São Vicente no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1668/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Martins Fontes, esquina com a R. Marechal Mascarenhas de Moraes no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1669/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de semáforo ou lombada na Rua Cornélio Pires, esquina com a R. Marques de São Vicente no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1670/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais no trecho localizado entre a Praça Oswaldo Cruz até rua Carlos Gomes no número 368 no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
1671/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Francisco Soares Serpa, esquina com a R. Cornélio Pires no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1672/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Cornélio Pires, esquina com a R. Gastão de Moura no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1673/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 152 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1674/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tambaú, próximo a residência de N. 1113 no bairro Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1675/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de reparo em caixa d’água na E.M.E.I.E.F. Pref. Jonas Rodrigues no bairro Japão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1676/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública Praça Matteo Bei no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1677/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua G, próximo a residência de N. 850 no bairro vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1678/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Projetada 3, Próximo a o Numero 51 Parque Vila Fatima |
1 |
extracted
|
| materia |
1679/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Gastão de Moura Maia, próximo a residência de N. 254A no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1680/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Projetada 3, Próximo a o Numero 51 Parque Vila Fatima |
1 |
extracted
|
| materia |
1681/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Gastão de Moura Maia, próximo a residência N.254 Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1682/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Síria, próximo a residência de N. 171 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1683/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, esquina com Av. Cap. Luís Pimenta no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para estudar a viabilidade de instalação de escola técnica profissionalizante estadual e/ou federal – ETEC e/ou FATEC, na Área Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da alteração e reforma da Resolução n.º 59/15 da Câmara Municipal de São Vicente – Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| norma |
31/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos na Área Continental de São Vicente. |
0 |
no document
|
| norma |
31/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Constitui CEV para estudar a viabilidade de instalação de escola técnica profissionalizante estadual e/ou federal – ETEC e/ou FATEC, na Área Continental.
Autoria: Alfredo Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha Vermelha. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da alteração e reforma da Resolução n.º 59/15 da Câmara Municipal de São Vicente – Regimento Interno.
Autoria: Alfredo Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos na Área Continental de São Vicente.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha Vermelha.
Autoria: Felipe Rominha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4446/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Institui no município o uso de bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar
pessoas com surdocegueira e dá outras providências.
Proc. n.º SG-PRC-2023/00151 |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-07-27 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato de gestão do Programa Afetividade – PROAF, no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4443/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Ciclovia Marcos Diniz a ciclovia existente ao longo da Avenida Antônio Emmerich, em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4445/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 3170-A, de 26 de março de 2014, cria o art. 1º-A, com incisos de I a V, e o art. 1º-B |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/2023 |
2023-07-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n" 1061, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivos à Construção Civil e Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego — PICCDEFE do Município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1120/2023 |
2023-07-13 |
Lei Complementar |
Regulamenta o direito ao vale transporte de Servidores Públicos Municipais, institui o regime de banco de horas no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1121/2023 |
2023-07-13 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 1069, de 03.10.2022, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/2023 |
2023-07-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização e legalização de edificações e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1166, DE 01/11/2024) |
1 |
extracted
|