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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Multidisciplinar Meire & Tais. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jaime Fernandes Afonso a Avenida 6, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, que se oficie à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU solicitando que realize os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias pluviais e canal na extensão da linha do VLT a partir da Estação João Ribeiro (Divisa), bairro Itararé, até a Estação Barreiros, bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, que se oficie à Superintendência da Sabesp solicitando providências para que refaça a pavimentação da Rua João Serrano, em toda a extensão intervencionada, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Por qual motivo o salário dos farmacêuticos que trabalham em São Vicente é inferior aos demais que operam em outras cidades? 2) Existem estudos em andamento para o aumento do salário dos farmacêuticos em nosso município? Se sim, quais são as medidas que estão sendo consideradas para a valorização desses profissionais? 3) Há estudos em curso para a alteração da referência dos farmacêuticos de "L" para "O" em São Vicente? Em caso afirmativo, quais são as perspectivas e prazos para a implementação dessa alteração? 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa solicitando providências para a apresentação de emenda, de forma a atender à solicitação ora formulada. 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Claro S.A. solicitando a manutenção e retirada de vegetação nos fios e cabos da sua propriedade, instalados na região do Morro dos Barbosas, que vem oferecendo riscos de choque elétrico, incêndio e acidentes 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que nos informe que providências vêm sendo tomadas com relação a esse problema, sugerindo que, junto à Secretaria responsável e órgão competentes, sejam tomadas ou ampliadas medidas mais efetivas quanto aos flanelinhas e guardadores de carros que abordam ostensivamente os turistas e munícipes na Orla da Praia do Itararé, em virtude das vagas de estacionamento. 1 extracted
norma 27/2023 2023-06-29 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da evasão médica no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 28/2023 2023-06-29 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para participação de vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil -UVB, de 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-29 Resolução Constitui CEV para tratar da evasão médica no Município de São Vicente. Autoria: Jabá. 1 extracted
norma 30/2023 2023-06-29 Resolução Constitui CEV para participação de vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. Autoria: Benevan Souza 1 extracted
norma 54/2023 2023-06-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Alves de Lucena. Autoria: Jailton Jatobá 1 extracted
norma 55/2023 2023-06-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Cesar Carvalho. Autoria: Felipe Rominha 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Donizetti Teixeira Tavares. Autoria: Felipe Rominha 1 extracted
norma 4427/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a arrecadação, de imóveis urbanos abandonados, nos termos do art. 1275, III, e art. 1276, caput e § 2º, do Código Civil e da Lei Federal 13.465/2017 e da Lei de regularização rural e urbana, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-06-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2023-06-29 Extraordinária — 3 extracted
sessao 22 2023-06-29 Ordinária — 2 extracted
norma 4425/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Diversidade Surda. 1 extracted
norma 4426/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre a Doença Celíaca. 1 extracted
norma 1113/2023 2023-06-26 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia, princípio, atribuições e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal - GCM e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
norma 4423/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 3930-A, de 1º de outubro de 2019, que institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. 1 extracted
norma 4424/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município, para o exercício de 2023. Proc. n.º 17180/18 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021, que trata da majoração de custos impostos aos cidadãos que acessam a Justiça. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3052/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, com as congratulações desta Casa à Deputada Federal Renata Abreu. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 993/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com as congratulações desta Casa ao Deputado Estadual Caio França. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-22 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da evasão médica no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-22 Projeto de Resolução Constitui CEV para participação de vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de agosto de 2023, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. David Bezerra Ribeiro Soares. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede placa alusiva da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Fernando Aloísio Silva. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor de Turismo Município, para o exercício de 2023. Proc. nº 17180/18 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2284-A, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e outras providências, dispondo sobre e o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e (Padrão ABRASF). 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os locais permitidos paia realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n” 4.390, de 23 de março de 2023, para dispor sobre a convocação de servidores públicos municipais como mesários ou escrutinadorcs no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no município o Programa Banca do Esporte. 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Veda a instalação de banheiros e vestiários unissex em estabelecimentos de ensino, públicos e privados, comerciais e repartições públicas no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do troco no sistema de transporte coletivo do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Esporte e Lazer) solicitando- lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual motivo da suspensão das aulas de natação no Centro Esportivo Bitaru? 2) Existe um prazo previsto para o retorno das aulas no referido local? Se sim, qual é a previsão para retomar as atividades? 3) Foi realizada alguma avaliação ou vistoria nas instalações do Centro Esportivo Bitaru que tenha ocasionado a suspensão das aulas? Se sim, solicitamos acesso ao relatório ou parecer técnico correspondente. 4) Qual a justificativa para a transferência das aulas para a praia do Itararé? Houve alguma avaliação das condições de segurança e higiene no local? 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Quais são as estratégias e iniciativas adotadas pela administração municipal para identificar e interromper o acesso a essas drogas sintéticas em nosso município? 2) Existem programas de prevenção específicos voltados para o combate ao uso dessas drogas, especialmente entre os grupos mais reconhecidos, como jovens e crianças em situação de rua? 3) Quais são as medidas de atendimento e tratamento disponibilizadas pela administração municipal para auxiliar os indivíduos contaminados pelas drogas K9, K2, K4 e Spice? 4) Existe uma articulação efetiva entre as áreas de saúde, segurança pública e assistência social no município para lidar com os desafios relacionados ao uso dessas substâncias? 5) Qual é o orçamento destinado especificamente às ações de combate e prevenção ao uso dessas drogas sin 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Empresa EMTU solicitando que seja inserido o Selo Mundial do Autismo nas placas de prioridade nos assentos dos ônibus intermunicipais que atendem a Baixada Santista. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo solicitando providências visando ao estabelecimento de convênio para ampliação no atendimento do Centro Dia de São Vicente. R E Q U E I R O ainda que seja encaminhada uma cópia deste ao Governador Tarcísio de Freitas e a todos os deputados da Alesp. 1 extracted