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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui e denomina Complexo Cultural, Turístico e Gastronômico Largo Santo Antônio a área compreendida entre a Praça João Pessoa, o Boulevard Padre Paulo Horneaux de Moura (Rua Anna Pimentel) e a Praça 22 de Janeiro, localizados no Centro de São Vicente/SP. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ciclovia Maria dos Remédios a ciclovia existente na orla do bairro Gonzaguinha, em São Vicente 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ciclovia Marcos Diniz a ciclovia existente ao longo da Avenida Antônio Emmerich, em São Vicente. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A rede pública de saúde conta com quantos neuropediatras em seu quadro? 2) Há represamento de consultas e procedimentos em neuropediatria na rede pública de saúde de São Vicente? 3) Em sendo positiva a resposta do item 2, qual o número de pessoas se encontra aguardando atendimento? 4) Outras informações que julgar necessárias. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1) As informações sobre o quadro de pessoal referente aos profissionais de enfermagem contidas no Portal de Transparência do Município estão devidamente atualizadas? 2) Cópia da apresentação dos microdados da RAIS e os dados do CNES por estabelecimento, enviados pela atual gestão ao Governo Federal. 3) Se o próprio gestor municipal é responsável pela alimentação dos dados, e o repassasse ao município se dá a partir dessas informações, por quais motivos esses repasses estariam incorretos? 4) Conforme a Portaria Nº 597, as parcelas serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023 (mês passado) - a parcela já foi transferida? 5) Se positivo ou negativo o Item 4, solicito o demonstrativo ou documentos hábeis que comprovem o fato. 6) Pedem-se ainda demais documentos para esclarecimentos, detalhament 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-01 Requerimento R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópias das Leis n.º 3986-A, n.º 4049-A e n.º 4143-A que se referem à Fibromialgia, solicitando sua especial atenção visando à regulamentação e cumprimento, providenciando a confecção das carteirinhas e encaminhamento da legislação aos setores públicos e privados. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Educação) sobre a restrição de acesso de crianças menores de quatro anos às peruas escolares, especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Quais são as bases legais e regulamentares que fundamentam a restrição de acesso de crianças menores de quatro anos às peruas escolares? 2) Existe algum estudo que respalde essa restrição? 3) Qual é a solução proposta pela Secretaria Municipal de Educação para os pais e responsáveis de crianças menores de quatro anos que precisam do transporte escolar para seus filhos frequentarem a creche? 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-01 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Carlos Vagner dos Santos. 1 extracted
norma 26/2023 2023-06-01 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitarú em São Vicente. 1 extracted
norma 28/2023 2023-06-01 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente. Autoria: Tiago Peretto. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra Solange Cristina Freitas. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 45/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Valeria Giangiulio. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 46/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Weleder Lourenço dos Santos. Autoria: Castelinho 1 extracted
norma 47/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa, o Zé Atalaia. Autoria: Castelinho 1 extracted
sessao 16 2023-06-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2023-06-01 Ordinária — 2 extracted
norma 4412/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Denomina Cristiano Feijó a Rua Mecanizada 353, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00067 1 extracted
norma 4413/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Denomina Judite Cristina de Castro a Rua Mecanizada nº 301, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00068 1 extracted
norma 4414/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Denomina Amaro Muniz de Souza a Rua Mecanizada 352, localizada no bairro Japão. 1 extracted
norma 4415/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 4416/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate à Intolerância e à Violência Escolar. Proc. nº sG-PRC-2023/00063 1 extracted
norma 4409/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP nos termos da Lei Federal nº 13.675/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4410/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Denomina Benedita do Nascimento a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. Proc. nº sG-PRC-2023/00065 1 extracted
norma 4411/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Denomina Pedro Cerqueira Brandão a Rua Mecanizada 330, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00066 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APOIO à permanência da Sra. Prof.ª Regina Cátia Spada Gornicki à frente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO pelo crime de ódio cometido, e pelo tratamento desrespeitoso e negligente dispensado ao jogador Vinicius Junior, após o lamentável episódio, por parte do Time do Valencia, Federação Espanhola de Futebol e entidade La Liga. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-29 Moção MOÇÃO DE APOIO ao jogador de futebol Vinícius Jr. no que diz respeito ao seu combate ao racismo e à discriminação. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-29 Moção Moção de Repúdio e Protesto contra a inércia do Governo espanhol contra os atos racistas realizados com o brasileiro Vinicius Junior, a qual deve ser encaminhada ao Consulado Espanhol em São Paulo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC, da Secretaria de Eventos e Ação Comunitária - SEAC, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, altera a estrutura da Administração Direta do Município de que trata a Lei Complementar nº 1.065, de 23 de setembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente. 0 no document
materia 47/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Satoru Chinen . 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yoshitaka Nohara. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Toshio Tsukasan. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP nos termos da Lei Federal nº 13.675/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do pagamento da taxa municipal referente à exumação de corpos às pessoas de baixa renda do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Maternizar - Grupo de Apoio à Adoção de São Vicente 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 3170-A, de 26 de março de 2014, cria o art. 1º-A, com incisos de I a V, e o art. 1º-B 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de São Vicente o Tratamento Arteterapêutico como método de habilitação e de reabilitação de direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria competente, em regime de urgência, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Cópia do cadastro dos moradores da área considerada de remoção na Rua do Canal do Meio no México 70. 2) Qual o prazo definido para remoção dos habitantes da área acima citada? 3) Para qual Conjunto Habitacional serão direcionados? 4) Qual o prazo de término das obras do Conjunto Habitacional Parque Bitaru II? 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 25 de maio de 2023. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Loja Maçônica A.R.L.S. LOUIS CLAUDE SAINT MARTIN nº 7062, pelo seu primeiro aniversário de fundação. 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo questionando quando a Delegacia de Defesa da Mulher (DOM) de São Vicente passará a ter atendimento 24 horas por dia, em cumprimento à Lei Federal 14.541, sancionada em 3 de abril de 2023. 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Há algum projeto para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japuí,? 2) Em caso positivo, quando será instalado? 3) Em caso negativo, é possível que sejam feitos estudos para a sua implantação? 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria competente) e à empresa OSAN, solicitando-lhes informações sobre o contrato vigente para realização de serviços funerários no município, especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual o valor do contrato licitatório? Elenque todos os serviços previstos por esse contrato. 2) Como é feita a fiscalização desse contrato? Forneça cópia do relatório da última fiscalização realizada. 3) Quais os valores atualmente cobrados pela OSAN pelos serviços funerários conforme contrato com a Prefeitura? 4) Qual é o montante arrecadado mensalmente pela OSAN por meio da prestação desses serviços funerários à população? 5) Qual é a destinação desses recursos e quais ações ou melhorias são financiadas com os valores arrecadados? 6) Quais os motivos para os altos custos dos serviços funerários oferecidos pela OSAN? Há algum estudo ou justificativa para os preços diferenciados? 7) Há estudos a fim 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Simão JahJah em frente ao número 707 - lâmpada 10 - Braço 09415 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição de lâmpada queimada existente na Rua Senador Nilo Coelho, 240 - poste 10255 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição de lâmpada queimada existente na Rua Vitor Torquato dos Santos 337 (Braço 09370 e lâmpada 15) do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O ainda que se oficie a todos os Deputados Federais da região, Rosana Vale, Delegado da Cunha, Alberto Mourão e Paulo Alexandre Barbosa, aos Deputados Estaduais Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur, solicitando-lhes que NOS APOIEM NA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA junto à EMTU para agilização da licitação da terceira fase do VLT em São Vicente. 1 extracted