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87/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e denomina Complexo Cultural, Turístico e Gastronômico Largo Santo Antônio a área compreendida entre a Praça João Pessoa, o Boulevard Padre Paulo Horneaux de Moura (Rua Anna Pimentel) e a Praça 22 de Janeiro, localizados no Centro de São Vicente/SP. |
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88/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de São Vicente, e dá outras providências. |
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89/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ciclovia Maria dos Remédios a ciclovia existente na orla do bairro Gonzaguinha, em São Vicente |
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90/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ciclovia Marcos Diniz a ciclovia existente ao longo da Avenida Antônio Emmerich, em São Vicente. |
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140/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) A rede pública de saúde conta com quantos neuropediatras em seu quadro?
2) Há represamento de consultas e procedimentos em neuropediatria na rede pública de saúde de São Vicente?
3) Em sendo positiva a resposta do item 2, qual o número de pessoas se encontra aguardando atendimento?
4) Outras informações que julgar necessárias. |
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141/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:
1) As informações sobre o quadro de pessoal referente aos profissionais de enfermagem contidas no Portal de Transparência do Município estão devidamente atualizadas?
2) Cópia da apresentação dos microdados da RAIS e os dados do CNES por estabelecimento, enviados pela atual gestão ao Governo Federal.
3) Se o próprio gestor municipal é responsável pela alimentação dos dados, e o repassasse ao município se dá a partir dessas informações, por quais motivos esses repasses estariam incorretos?
4) Conforme a Portaria Nº 597, as parcelas serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023 (mês passado) - a parcela já foi transferida?
5) Se positivo ou negativo o Item 4, solicito o demonstrativo ou documentos hábeis que comprovem o fato.
6) Pedem-se ainda demais documentos para esclarecimentos, detalhament |
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142/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópias das Leis n.º 3986-A, n.º 4049-A e n.º 4143-A que se referem à Fibromialgia, solicitando sua especial atenção visando à regulamentação e cumprimento, providenciando a confecção das carteirinhas e encaminhamento da legislação aos setores públicos e privados. |
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143/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Educação) sobre a restrição de acesso de crianças menores de quatro anos às peruas escolares, especificadas pelas perguntas a seguir:
1) Quais são as bases legais e regulamentares que fundamentam a restrição de acesso de crianças menores de quatro anos às peruas escolares?
2) Existe algum estudo que respalde essa restrição?
3) Qual é a solução proposta pela Secretaria Municipal de Educação para os pais e responsáveis de crianças menores de quatro anos que precisam do transporte escolar para seus filhos frequentarem a creche? |
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144/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Carlos Vagner dos Santos. |
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26/2023 |
2023-06-01 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitarú em São Vicente. |
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28/2023 |
2023-06-01 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente.
Autoria: Tiago Peretto. |
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44/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra Solange Cristina Freitas.
Autoria: Higor Ferreira |
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45/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Valeria Giangiulio.
Autoria: Higor Ferreira |
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| norma |
46/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Weleder Lourenço dos Santos.
Autoria: Castelinho |
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47/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa, o Zé Atalaia.
Autoria: Castelinho |
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16 |
2023-06-01 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4412/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Cristiano Feijó a Rua Mecanizada 353, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00067 |
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| norma |
4413/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Judite Cristina de Castro a Rua Mecanizada nº 301, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00068 |
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4414/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Amaro Muniz de Souza a Rua Mecanizada 352, localizada no bairro Japão. |
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| norma |
4415/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. |
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| norma |
4416/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate à Intolerância e à Violência Escolar. Proc. nº sG-PRC-2023/00063 |
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| norma |
4409/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP nos termos da Lei Federal nº 13.675/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
4410/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Benedita do Nascimento a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. Proc. nº sG-PRC-2023/00065 |
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4411/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Pedro Cerqueira Brandão a Rua Mecanizada 330, localizada no bairro Japão. Proc. nº sG-PRC-2023/00066 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à permanência da Sra. Prof.ª Regina Cátia Spada Gornicki à frente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente. |
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10/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO pelo crime de ódio cometido, e pelo tratamento desrespeitoso e negligente dispensado ao jogador Vinicius Junior, após o lamentável episódio, por parte do Time do Valencia, Federação Espanhola de Futebol e entidade La Liga. |
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11/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao jogador de futebol Vinícius Jr. no que diz respeito ao seu combate ao racismo e à discriminação. |
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12/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Repúdio e Protesto contra a inércia do Governo espanhol contra os atos racistas realizados com o brasileiro Vinicius Junior, a qual deve ser encaminhada ao Consulado Espanhol em São Paulo. |
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22/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC, da Secretaria de Eventos e Ação Comunitária - SEAC, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, altera a estrutura da Administração Direta do Município de que trata a Lei Complementar nº 1.065, de 23 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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29/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em São Vicente. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Satoru Chinen . |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yoshitaka Nohara. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Toshio Tsukasan. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP nos termos da Lei Federal nº 13.675/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento da taxa municipal referente à exumação de corpos às pessoas de baixa renda do Município de São Vicente. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Maternizar - Grupo de Apoio à Adoção de São Vicente |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 3170-A, de 26 de março de 2014, cria o art. 1º-A, com incisos de I a V, e o art. 1º-B |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Vicente o Tratamento Arteterapêutico como método de habilitação e de reabilitação de direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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129/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria competente, em regime de urgência, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Cópia do cadastro dos moradores da área considerada de remoção na Rua do Canal do Meio no México 70.
2) Qual o prazo definido para remoção dos habitantes da área acima citada?
3) Para qual Conjunto Habitacional serão direcionados?
4) Qual o prazo de término das obras do Conjunto Habitacional Parque Bitaru II? |
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130/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 25 de maio de 2023. |
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131/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Loja Maçônica A.R.L.S. LOUIS CLAUDE SAINT MARTIN nº 7062, pelo seu primeiro aniversário de fundação. |
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132/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo questionando quando a Delegacia de Defesa da Mulher (DOM) de São Vicente passará a ter atendimento 24 horas por dia, em cumprimento à Lei Federal 14.541, sancionada em 3 de abril de 2023. |
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133/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1) Há algum projeto para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japuí,?
2) Em caso positivo, quando será instalado?
3) Em caso negativo, é possível que sejam feitos estudos para a sua implantação? |
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134/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria competente) e à empresa OSAN, solicitando-lhes informações sobre o contrato vigente para realização de serviços funerários no município, especificadas pelas perguntas a seguir:
1) Qual o valor do contrato licitatório? Elenque todos os serviços previstos por esse contrato.
2) Como é feita a fiscalização desse contrato? Forneça cópia do relatório da última fiscalização realizada.
3) Quais os valores atualmente cobrados pela OSAN pelos serviços funerários conforme contrato com a Prefeitura?
4) Qual é o montante arrecadado mensalmente pela OSAN por meio da prestação desses serviços funerários à população?
5) Qual é a destinação desses recursos e quais ações ou melhorias são financiadas com os valores arrecadados?
6) Quais os motivos para os altos custos dos serviços funerários oferecidos pela OSAN? Há algum estudo ou justificativa para os preços diferenciados?
7) Há estudos a fim |
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135/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Simão JahJah em frente ao número 707 - lâmpada 10 - Braço 09415 do bairro Parque das Bandeiras. |
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136/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição de lâmpada queimada existente na Rua Senador Nilo Coelho, 240 - poste 10255 do bairro Parque das Bandeiras. |
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137/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça em caráter de urgência substituição de lâmpada queimada existente na Rua Vitor Torquato dos Santos 337 (Braço 09370 e lâmpada 15) do bairro Parque das Bandeiras. |
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138/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O ainda que se oficie a todos os Deputados Federais da região, Rosana Vale, Delegado da Cunha, Alberto Mourão e Paulo Alexandre Barbosa, aos Deputados Estaduais Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur, solicitando-lhes que NOS APOIEM NA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA junto à EMTU para agilização da licitação da terceira fase do VLT em São Vicente. |
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