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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Cuidador de Idosos. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-11 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa Sou Mais São Vicente, solicitando-lhes informações sobre a criação de alternativas de trajeto do bairro Japuí até o Hospital do Vicentino, especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Há estudos para a criação de uma nova linha de ônibus que cubra o trajeto entre o bairro Japuí e o Hospital do Vicentino, garantindo uma opção de transporte direto e acessível para os moradores? 2) Caso não seja possível criar uma nova linha, há possibilidade de alteração do trajeto da Circular 205, de forma que inclua uma parada próxima ao Hospital do Vicentino? 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-11 Requerimento R E Q U E I R 0, nos termos regimentais, oficie-se com urgência a presidência da República na pessoa do excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que considere e providencie a implantação e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Japão nos consulados, com ações que visem qualificar os jovens Brasileiros que vivem no Japão, direito de todo Brasileiro, para que permita estes possam disputar em situação de igualdade as oportunidades para acesso ao ensino superior possibilitando a integração no mercado de trabalho internacional. 1 extracted
norma 22/2023 2023-05-11 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo” 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-11 Resolução Constitui CEV para tratar da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo” Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 36/2023 2023-05-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Yago de Oliveira Torres Pinto . Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 37/2023 2023-05-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Amilcar Soares Filho. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão. 1 extracted
norma 91/2023 2023-05-11 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera o § 4.º do art. 186 da Lei Orgânica do Município para compatibilizar e dinamizar o orçamento impositivo como cumprimento de emendas propostas pelos vereadores 1 extracted
sessao 13 2023-05-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2023-05-11 Ordinária — 2 extracted
norma 1108/2023 2023-05-05 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Proc. n.º SF-PRC 2023/00068 1 extracted
norma 1109/2023 2023-05-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 841, de 1º de julho de 2016, que regulamenta as funções gratificadas criadas pelo artigo 4° da Lei Complementar n.º 806/2015. 1 extracted
norma 4400/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera os §§ 1º e 3º do art. 163 da Lei Orgânica do Município, para aumentar o prazo para o pedido de renovação de isenção do Imposto Predial Urbano. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-04 Motivo do Veto Veto Total ao PL 24/23 - de autoria Vereador Bevevan 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judicias e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 841, de 1º de julho de 2016, que regulamenta as funções gratificadas criadas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 806/2015 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-04 Projeto de Resolução Constitui CEV para discutir políticas públicas para pessoas surdas no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-04 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar de políticas públicas e esclarecimentos sobre as doenças Esclerose Múltipla e Fibromialgia. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Weleder Lourenço dos Santos. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cleide Damiana de Lima. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2019, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Diversidade Surda. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Inteligente" como prevenção às enchentes no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Pioneira” das igrejas evangélicas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre a Doença Celíaca. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vicente Rodrigues da Silva a Rua Mecanizada nº 9202, localizada no bairro Vila Jóquei Clube 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", a ser concedido às empresas e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando verificar com a Secretaria de Saúde a alteração do horário de abertura das unidades básicas de saúde, para atender às necessidades da população e garantir a melhoria no atendimento de saúde prestado. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando informações sobre a causa da baixa pressão da água, quais medidas estão sendo tomadas e qual o tempo previsto para solucionar esse problema. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-04 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2019, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-04 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para discutir políticas públicas para pessoas surdas no Município de São Vicente 1 extracted
norma 21/2023 2023-05-04 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar de políticas públicas e esclarecimento sobre as doenças Esclerose Múltipla e Fibromialgia. 1 extracted
norma 23/2023 2023-05-04 Resolução Constitui CEV para discutir políticas públicas para pessoas surdas no Município de São Vicente. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 24/2023 2023-05-04 Resolução Constitui CEV para tratar de políticas públicas e esclarecimentos sobre as doenças Esclerose Múltipla e Fibromialgia. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Suzana Moraes da Silva. Autoria: Tiago Peretto 1 extracted
norma 1107/2023 2023-05-04 Lei Complementar Institui a Jornada de Trabalho Médico Ambulatorial e altera as Leis Complementares n.º 976, de 17 de dezembro de 2019; n.º 888, de 8 de dezembro de 2017; n.º 985, de 13 de março de 2020; n.º 268, de 28 de dezembro de 1999 e dá outras providências. Proc. n.º 21030/19 1 extracted
sessao 12 2023-05-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-05-04 Ordinária — 2 extracted
norma 1106/2023 2023-05-02 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Proc. SF-PRC-2023/00068 1 extracted
norma 4399/2023 2023-04-28 Lei Ordinária Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de São Vicente”. Proc. n.º SG-PRC-2023/00035 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-27 Moção MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas pelo trabalho e empenho para aumentar a oferta de atendimento dos Restaurantes Bom Prato em São Vicente. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Complementar Desafeta e transfere da classe dos bens de liso com um do povo para a dos bens patrimoniais do Município parte da Praça Doutor Bernardino de Campos, visando à construção de Rodoviária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Complementar Institui a Jornada de Trabalho Médico Ambulatorial e altera as Leis Complementares n° 976, de 17 de dezembro de 2019; n° 888, de 8 de dezembro de 2017; nº 985, de 13 de março de 2020; n° 268, de 28 de dezembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Solange Cristina de Freitas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Valeria Giangiulio. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eduardo Teran Rodriguez. 1 extracted