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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4395/2023 2023-04-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Proc. n.º SG-PRC-2023/00028 1 extracted
norma 1100/2024 2023-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação de áreas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/2023 2023-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação de áreas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2023 2023-03-31 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985, e alterações, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4393/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n.º 3751-A, de 20 de março de 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Área Continental. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-30 Substitutivo Substitutivo ao PL 20/23 0 no document
materia 15/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação de áreas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-30 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-30 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da contratação de professores de apoio na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Loja Maçônica Célula Mater da Nacionalidade placa alusiva aos seus 30 anos de fundação. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos dispositivos da Lei n°1234-A, de 07.03,03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Combate à Intolerância e à Violência Escolar. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Celma Carvalho Nunes a Rua 1, localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Renascer Gleba 2. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Funk. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-30 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação do Complexo Empresarial Andaraguá. 0 no document
norma 15/2023 2023-03-30 Resolução Regulamenta o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratação pública para a Lei nº 14.133/21. Autoria: Mesa. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-30 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Complexo Empresarial Andaraguá. Autoria: Sargento Barreto 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rafael Ribeiro Alves Cavalcante. Autoria: Jhony Sasaki 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Antônio Andrade. 1 extracted
norma 23/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Luis Santos. Autoria: Jatobá 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Thaynã Mayara Carneiro Silva Amado. 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Mendes de Araujo Leite. Autoria: Castelinho. 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Amatha da Fonte de Souza. Autoria: Adilson Farmácia 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente. Autoria: Tiago Peretto 1 extracted
sessao 9 2023-03-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2023-03-30 Extraordinária — 2 extracted
norma 4391/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre garantir a totalidade de atendimento da demanda de serviços médicos no Município de São Vicente 1 extracted
norma 4392/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Dispoe sobre o direito de prioriade de matrícula de irmãos na mesma escola da rede municipal de ensino de São vicente 1 extracted
norma 1099/2023 2023-03-24 Lei Complementar Cria o Serviço “FACILITA SV”, e dá outras providências. Proc. n.º 19728/22 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7/2023, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos/SP), que, mediante alteração do Decreto-Lei 236/67, permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de abril de 1993, que assegura a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do Imposto Predial aos proprietários titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título, de imóveis situados nos trechos das vias públicas onde são realizadas feiras-livres. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-23 Projeto de Resolução Regulamenta o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratação pública para a Lei n.º 14.133/21. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-23 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Complexo Empresarial Andaraguá. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Amilcar Soares Filho. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Suzana Moraes da Silva. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Tutelar no Município de São Vicente, sua estrutura, competências, atribuições e demais providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à BR Mobilidades solicitando que efetue a poda de árvores na Avenida Pref. José Monteiro, na altura do número 645 até a estação José Monteiro do VLT. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo Concede ao Grupo de Escoteiros do Ar São Vicente placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valquirio Martins Bomfim. 1 extracted
norma 4390/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Tutelar no Município de São Vicente, sua estrutura, competências, atribuições e demais providências. 1 extracted
sessao 8 2023-03-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-03-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2023 2023-03-22 Ato da Mesa Dispõe sobre os procedimentos para fins de tramitação de processo s de dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº13/23 1 extracted
norma 4388/2023 2023-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted