| materia |
35/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Lucinei Mallas Leitão. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação do Programa Turismo Acessível no município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-27 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-27 |
Resolução |
Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente.
Autoria: Tiago Peretto |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta.
Autoria: Prof. Thiago Alexandre. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede à Loja Maçônica Célula Mater da Nacionalidade placa alusiva aos seus 30 anos de fundação.
Autoria: Adilson da Farmácia |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente.
Autoria: Castelinho |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Profissional ao Cabo da Polícia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma vítima de afogamento em São Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023.
Autoria: Adilson da Farmácia |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1104/2023 |
2023-04-26 |
Lei Complementar |
Institui o Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-25 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
4397/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Tancredão. |
1 |
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| norma |
4398/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso de acompanhante terapêutico nas escolas do Município e dá outras providências. Proc. n.º SG-PRC-2023/00038 |
1 |
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| norma |
1105/2023 |
2023-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Vicente a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 3930-A, de 1º de outubro de 2019, que institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidades de São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente.
Autoria: Tiago Peretto |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
Autoria: Jatobá |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidades de São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município.
Autoria: Jhony Sasaki |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente.
Autoria: Higor Ferreira |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4396/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidadesde São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Bola de Neve São Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Profissional ao Cabo da Polícia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma vítima de afogamento em São Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pastor Eliezer de Souza a quadra poliesportiva da EMEIEF Nilton Ribeiro, situada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, no bairro Japuí |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Leitura. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-13 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-13 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania.
Autoria: Castelinho |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wagner Paraguay Pedroza. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Bola de Neve São Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de fundação.
Autoria: Jatobá |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1103/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de São Vicente a proceder à cobrança de créditos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações via Pix ou outro meio de pagamento eletrônico que vier a substituí-lo, observadas, no que couber, as normas pertinentes à contratação dos serviços, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4394/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. |
1 |
extracted
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