br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Lucinei Mallas Leitão. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a implantação do Programa Turismo Acessível no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-04-27 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 22/2023 2023-04-27 Resolução Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. Autoria: Tiago Peretto 1 extracted
norma 31/2023 2023-04-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josué Francisco Pimenta. Autoria: Prof. Thiago Alexandre. 1 extracted
norma 32/2023 2023-04-27 Decreto Legislativo Concede à Loja Maçônica Célula Mater da Nacionalidade placa alusiva aos seus 30 anos de fundação. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 33/2023 2023-04-27 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente. Autoria: Castelinho 1 extracted
norma 34/2023 2023-04-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Profissional ao Cabo da Polícia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma vítima de afogamento em São Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
sessao 11 2023-04-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2023-04-27 Ordinária — 2 extracted
norma 1104/2023 2023-04-26 Lei Complementar Institui o Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE. 1 extracted
sessao 10 2023-04-25 Solene — 1 extracted
norma 4397/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Tancredão. 1 extracted
norma 4398/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o ingresso de acompanhante terapêutico nas escolas do Município e dá outras providências. Proc. n.º SG-PRC-2023/00038 1 extracted
norma 1105/2023 2023-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-18 Projeto de Resolução Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-18 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 3930-A, de 1º de outubro de 2019, que institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 17/2023 2023-04-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidades de São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município 1 extracted
norma 18/2023 2023-04-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente. 1 extracted
norma 18/2023 2023-04-18 Resolução Constitui CEV para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente. Autoria: Tiago Peretto 1 extracted
norma 19/2023 2023-04-18 Resolução Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. Autoria: Jatobá 1 extracted
norma 20/2023 2023-04-18 Resolução Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidades de São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município. Autoria: Jhony Sasaki 1 extracted
norma 21/2023 2023-04-18 Resolução Constitui CEV para acompanhar a construção da nova Rodoviária de São Vicente. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
sessao 12 2023-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 4396/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da implementação do programa “Escola Mais Segura”, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemorações de aniversário do convênio que tornou irmãs as cidadesde São Vicente e Naha (Japão) e para a visita da comissão japonesa a este município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja Bola de Neve São Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de fundação. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Profissional ao Cabo da Polícia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma vítima de afogamento em São Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pastor Eliezer de Souza a quadra poliesportiva da EMEIEF Nilton Ribeiro, situada na Rua José Júlio da Silva, s/nº, no bairro Japuí 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Leitura. 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-13 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania. 1 extracted
norma 17/2023 2023-04-13 Resolução Constitui CEV para tratar da gestão, zeladoria e manutenção da Estação Cidadania. Autoria: Castelinho 1 extracted
norma 28/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wagner Paraguay Pedroza. 1 extracted
norma 29/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede à Igreja Bola de Neve São Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de fundação. Autoria: Jatobá 1 extracted
sessao 11 2023-04-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1103/2023 2023-04-12 Lei Complementar Autoriza o Município de São Vicente a proceder à cobrança de créditos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações via Pix ou outro meio de pagamento eletrônico que vier a substituí-lo, observadas, no que couber, as normas pertinentes à contratação dos serviços, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4394/2023 2023-04-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. 1 extracted