br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4389/2023 2023-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Vozes Natalinas. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-17 Substitutivo Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-16 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/23 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Complementar Instituí o Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Yago de Oliveira Torres Pinto. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos programas habitacionais no município de São Vicente - SP 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de São Vicente 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Amaro Muniz de Souza a Rua Mecanizada 352, localizada no bairro Japão. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nelson Custódio de Souza a Rua Mecanizada 307, localizada no bairro Japão 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Judite Cristina de Castro a Rua Mecanizada nº 301, localizada no bairro Japão. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Cristiano Feijó a Rua Mecanizada 353, localizada no bairro Japão. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Benedita do Nascimento a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Japão. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pedro Cerqueira Brandão a Rua Mecanizada 330, localizada no bairro Japão. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella. Autoria: Jatobá 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Sebastião Soares. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Gava Nardelli. Autoria: Adilson Farmácia 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação. Autoria: Ver. Jatobá 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação. Autoria: Jatobá 1 extracted
sessao 7 2023-03-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2023-03-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 4177-A, de 22 de setembro de 2021. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Grupo de Escoteiros do Ar São Vicente placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valquirio Martins Bomfim 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Luis Santos. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Thaynã Mayara Carneiro Silva Amado. 0 no document
materia 21/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Mendes de Araujo Leite 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Amatha da Fonte de Souza. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 1" da Lei n” 3751.-A, dc 20 de março dc 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Área Continental. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Professora Marcelle Silva da Costa a Rua 8 do bairro Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de São Vicente”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre participação, em feiras de eventos do Município, de instituições que trabalham em prol de pessoas com deficiência (PCD) e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-09 Decreto Legislativo Concede à Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alusão aos seus 20 anos de existência. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-09 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-09 Decreto Legislativo Concede à Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alusão aos seus 40 anos de existência. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-09 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais Michel Paes da Silva e Felipe de Queiroz Silva. 1 extracted
norma 11/2023 2023-03-09 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente 1 extracted
norma 11/2023 2023-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente. Autoria: Jabá 1 extracted
norma 12/2023 2023-03-09 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente. 1 extracted
norma 12/2023 2023-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente. Autoria: Jabá 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente. Autoria: Jabá 1 extracted