| norma |
4389/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Vozes Natalinas. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-18 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/23 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Instituí o Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Yago de Oliveira Torres Pinto. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com Transtorno Espectro Autista nos programas habitacionais no município de São Vicente - SP |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo à integridade física. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de São Vicente |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Amaro Muniz de Souza a Rua Mecanizada 352, localizada no bairro Japão. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Nelson Custódio de Souza a Rua Mecanizada 307, localizada no bairro Japão |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Manoel Constantino da Conceição a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Judite Cristina de Castro a Rua Mecanizada nº 301, localizada no bairro Japão. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cristiano Feijó a Rua Mecanizada 353, localizada no bairro Japão. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Benedita do Nascimento a Rua Mecanizada 354, localizada no bairro Japão. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pedro Cerqueira Brandão a Rua Mecanizada 330, localizada no bairro Japão. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município. |
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13/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella.
Autoria: Jatobá |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Sebastião Soares.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Gava Nardelli.
Autoria: Adilson Farmácia |
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17/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação.
Autoria: Ver. Jatobá |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação.
Autoria: Jatobá |
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| sessao |
7 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-03-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 4177-A, de 22 de setembro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Grupo de Escoteiros do Ar
São Vicente placa comemorativa de
seus 50 anos de fundação. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valquirio Martins Bomfim |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Luis Santos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Thaynã Mayara Carneiro Silva Amado. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Mendes de Araujo Leite |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Amatha da Fonte de Souza. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1" da Lei n” 3751.-A, dc 20 de março dc 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Área Continental. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Professora Marcelle Silva da Costa a Rua 8 do bairro Vila Nova São Vicente. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de São Vicente”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre participação, em feiras de eventos do Município, de instituições que trabalham em prol de pessoas com deficiência (PCD) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede à Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alusão aos seus 20 anos de existência.
Autoria: Jefferson Cezarolli |
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9/2023 |
2023-03-09 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede à Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alusão aos seus 40 anos de existência.
Autoria: Jefferson Cezarolli |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-09 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais Michel Paes da Silva e Felipe de Queiroz Silva. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-09 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente.
Autoria: Jabá |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-09 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente.
Autoria: Jabá |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente.
Autoria: Jabá |
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