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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-16 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao cirurgião-dentista Caio Borelli. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à cirurgiã-dentista Vanessa Lipari Spolador Zeller. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-16 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-16 Resolução Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente. Autoria: Jabá 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-16 Resolução Constitui CEV para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente. Autoria: Edinho Ferrugem 1 extracted
sessao 4 2023-02-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-02-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 1094/2023 2023-02-14 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de São Vicente, sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos, altera o valor da hora-aula dos professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2023 2023-02-14 Lei Complementar Institui a Gratificação por Condução de Motolâncias no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1 extracted
norma 1096/2023 2023-02-14 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, que cria o Quadro Especial para empregados ativos da CODESAVI. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da concessão da empresa Osan perante os serviços funerários do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de São Vicente, sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos, altera o valor da hora-aula dos professores e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Funk. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares na cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o ingresso de acompanhante terapêutico nas escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao Dep. Estadual Tenente Coimbra e à Deputada Federal Rosana Valle para que intercedam junto ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro visando à ampliação de vagas e atendimentos para os moradores de São Vicente. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-13 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador doestado, Tarcísio de Freitas, e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes medidas visando à cessão para nossa cidade de esteiras acessíveis para o uso por pessoas com deficiência na praia. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-13 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-13 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube. Autoria: Jatobá 0 no document
sessao 3 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-02-13 Extraordinária — 2 extracted
norma 1092/2023 2023-02-10 Lei Complementar Fixa valores da função gratificada de Pregoeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2023 2023-02-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 981, de 1º de março de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, que cria o Quadro Especial para empregados ativos da CODESAVI. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Emenda Emenda ao PL 189/2022 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Moção MOÇÃO DE APOIO à Lei nº 17.621/2023 aos Deputados Estaduais Coronel Nishikawa (PSL), Marcio Nakashima (PDT) e Dra. Damaris Moura (PSDB), e que a Câmara Municipal de São Vicente dê ampla publicidade a essa matéria em seu site oficial e redes sociais. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Complementar "Institui a Gratificação por Condução de Motolâncias no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU." 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência de uso de todos os assentos do transporte público coletivo de São Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa RT Energia 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Mulheres de Fé. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa Rumo Logística 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça, em caráter de urgência, substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Adão de Jesus Cardoso, em frente ao número 581 (Braço 09928 e lâmpada 15), no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted