| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-16 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao cirurgião-dentista Caio Borelli.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à cirurgiã-dentista Vanessa Lipari Spolador Zeller.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-16 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente.
Autoria: Jabá |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente.
Autoria: Edinho Ferrugem |
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| sessao |
4 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-02-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1094/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de São Vicente, sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos, altera o valor da hora-aula dos professores e dá outras providências. |
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| norma |
1095/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Institui a Gratificação por Condução de Motolâncias no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
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| norma |
1096/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, que cria o Quadro Especial para empregados ativos da CODESAVI. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sabesp no município de São Vicente. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da concessão da empresa Osan perante os serviços funerários do Município de São Vicente. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de São Vicente, sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos, altera o valor da hora-aula dos professores e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Ingresso Solidário para acesso a eventos artístico-culturais, sociais e esportivos realizados no Município de São Vicente com o uso de recursos públicos. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Funk. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares na cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso de acompanhante terapêutico nas escolas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador
do Estado, Tarcísio de Freitas, ao Dep. Estadual Tenente Coimbra e à Deputada
Federal Rosana Valle para que intercedam junto ao Centro de Reabilitação Lucy
Montoro visando à ampliação de vagas e atendimentos para os moradores de
São Vicente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador doestado, Tarcísio de Freitas, e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes medidas visando à cessão para nossa cidade de esteiras acessíveis para o uso por pessoas com deficiência na praia. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-13 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus.
Autoria: Dercinho Negão do Caminhão |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube.
Autoria: Jatobá |
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| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1092/2023 |
2023-02-10 |
Lei Complementar |
Fixa valores da função gratificada de Pregoeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1093/2023 |
2023-02-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 981, de 1º de março de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila Jóquei Clube. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, que cria o Quadro Especial para empregados ativos da CODESAVI. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Emenda |
Emenda ao PL 189/2022 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Lei nº 17.621/2023 aos Deputados Estaduais Coronel Nishikawa (PSL), Marcio Nakashima (PDT) e Dra. Damaris Moura (PSDB), e que a Câmara Municipal de São Vicente dê ampla publicidade a essa matéria em seu site oficial e redes sociais. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui a Gratificação por Condução de Motolâncias no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU." |
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5/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas. |
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6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. |
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7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. |
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8/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de uso de todos os assentos do transporte público coletivo de São Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e autistas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Inclusão. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa RT Energia |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a ONG Mulheres de Fé. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa Rumo Logística |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça, em caráter de urgência, substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Adão de Jesus Cardoso, em frente ao número 581 (Braço 09928 e lâmpada 15), no bairro Parque das Bandeiras |
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