| norma |
14/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente.
Autoria: Edinho Ferrugem |
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| sessao |
6 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-03 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente. |
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| norma |
1098/2023 |
2023-03-03 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exercício de 2023".
Processo SF-PRC-2023/00020 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 11/23 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/23 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Repúdio e Protesto contra as decisões do STF do dia 9 de fevereiro |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Serviço “FACILITA SV”, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985, e alterações, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exercício de 2023”. |
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11/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Soares. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente. |
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14/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Antônio Andrade. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de um profissional de segurança nas escolas do Município e dá outras providências |
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| materia |
314/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Cria na Resolução n.º 59/15 a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher e Cidadania, alterando-se a redação do "caput" do art. 36, criando o inciso VI a ele, bem como criando o art. 47-A, e incisos a este art. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município.
Autoria: Mesa |
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6/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas.
Autoria: Castelinho |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-02 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente.
Autoria: Higor Ferreira |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira.
Autoria: Sargento Barreto |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente.
Autoria: Jefferson Cezarolli |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-02 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. |
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9/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Autoria: Jatobá |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação.
Autoria: Jatobá |
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5 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1097/2023 |
2023-02-17 |
Lei Complementar |
Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 1083/22 que instituiu o incentivo para a regularização de transações imobiliárias pelo período de 60 dias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI, até o dia 31/03/2023. |
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6/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Vicente, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 1083/22 que instituiu o incentivo para a regularização de transações imobiliárias pelo período de 60 dias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, até o dia 31/03/2023 |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente. |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alusão aos seus 20 anos de existência. |
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8/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que instituio Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alusão aos seus 40 anos de existência. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella. |
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10/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. |
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10/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. |
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17/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Atenção ao Envelhecimento Ativo e Saudável "Mais Vida”. |
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19/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Esporte Clube Tancredão. |
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20/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2475-A, de 24 de setembro de 2010, que oficializa o Guia de Arborização Cidade Verde; classifica como bem de interesse comum a vegetação de porte arbóreo; dispõe sobre a arborização urbana; disciplina a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo; classifica como de preservação permanente as situações que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de shows, eventos públicos e similares para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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