br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2023 2023-03-09 Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente. Autoria: Edinho Ferrugem 1 extracted
sessao 6 2023-03-09 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2023 2023-03-03 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da concessão deferida à empresa Osan para prestação de serviços funerários no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 1098/2023 2023-03-03 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exercício de 2023". Processo SF-PRC-2023/00020 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 11/23 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-02 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/23 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-02 Moção Moção de Repúdio e Protesto contra as decisões do STF do dia 9 de fevereiro 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar Cria o Serviço “FACILITA SV”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985, e alterações, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exercício de 2023”. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da expansão industrial e comercial da Área Continental de São Vicente. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Leal da Fonseca, o Zé Leal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da regulamentação das feiras de artesanato e da implantação da Casa do Artesão em São Vicente. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Soares. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Programa TEAtivo no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o início da instalação dos primeiros sete conjuntos de comportas de São Vicente. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Antônio Andrade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Família Semente da Fé placa comemorativa de seus 5 anos de fundação. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao 2º Batalhão de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de fundação. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de um profissional de segurança nas escolas do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 314/2023 2023-03-02 Indicação Cria na Resolução n.º 59/15 a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher e Cidadania, alterando-se a redação do "caput" do art. 36, criando o inciso VI a ele, bem como criando o art. 47-A, e incisos a este art. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-02 Decreto Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. Autoria: Mesa 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-02 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao professor Irapuan Ruas. Autoria: Castelinho 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-02 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. Autoria: Sargento Barreto 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-02 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-02 Resolução Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-02 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Autoria: Jatobá 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-02 Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. Autoria: Jatobá 1 extracted
sessao 5 2023-03-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-03-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 1097/2023 2023-02-17 Lei Complementar Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 1083/22 que instituiu o incentivo para a regularização de transações imobiliárias pelo período de 60 dias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI, até o dia 31/03/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Vicente, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Complementar Prorroga a vigência da Lei Complementar nº 1083/22 que instituiu o incentivo para a regularização de transações imobiliárias pelo período de 60 dias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, até o dia 31/03/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no munícipio de São Vicente. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alusão aos seus 20 anos de existência. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que instituio Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alusão aos seus 40 anos de existência. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Linamara Rizzo Battistella. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Atenção ao Envelhecimento Ativo e Saudável "Mais Vida”. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Esporte Clube Tancredão. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2475-A, de 24 de setembro de 2010, que oficializa o Guia de Arborização Cidade Verde; classifica como bem de interesse comum a vegetação de porte arbóreo; dispõe sobre a arborização urbana; disciplina a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo; classifica como de preservação permanente as situações que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de shows, eventos públicos e similares para pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted