| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça, em caráter de urgência, reparos visando eliminar vazamentos de água na Rua Celeste Diegues Oliveira, em frente aos números 115, 145 e 147, no bairro Nova São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcisio de Freitas, à Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando-lhes especial atenção visando à implantação de um Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira, apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelos 26 anos de fundação dessa importante empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, através do presente, REQUERER à Prefeitura Municipal, a disponibilização de ônibus gratuitos aos bairros nos dias e horários da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - Edição Especial de 40 anos |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que junto à secretaria competente, esclareça esta Casa quanto aos seguintes questionamentos, a fim de elaborarmos futura propositura:
1) Existe algum planejamento para solução do referido problema?
2) Quais medidas podem ser tomadas? Justifique.
3) Existe a possibilidade de uma fiscalização mais incisiva?
Justifique. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Vicente placa alusiva aos seus 15 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o período do parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2023 |
2023-02-06 |
Lei Complementar |
Prorroga o período do parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4386/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4387/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Proc. nº 4060/23 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao PL 164/22 - de autoria do Vereador Jefferson Cezarolli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando os serviços de reparo dos vazamentos e manutenção da rede de esgoto da Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 820, próximo à garagem da empresa Piracicabana, no bairro Vila Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 39, 29 de outubro de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a arrecadação, de imóveis urbanos abandonados, nos termos do art. 1275, III, e art. 1276, caput e § 2°, do Código Civil e da Lei Federal 13465/2017 e da lei de regularização rural e urbana, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 981, de 1º de março de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao PL 97/22 - de autoria do Vereador Jabá |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas solicitando a implantação de um polo ou sala descentralizada da Etec Ruth Cardoso, na Área Continental de São Vicente.
R E Q U E I R O, ainda, seja oficiado à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, reforçando o pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Rafael Ribeiro Alves Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS aos seguintes alunos aprovados na prova da OAB:
- Alexandre Silva de Aniz;
- Edith Cristina De Moura Corrêa;
- Fernanda Diniz Da Rocha Lima; e
- Reinaldo Mancuso Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 27/22 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da identidade funcional dos guardas municipais aposentados de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Vozes Natalinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas solicitando a implantação de um Bom Prato na Vila Ema, Área Continental de São Vicente.
R E Q U E I R O, ainda, seja oficiado à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, reforçando o pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao cirurgião-dentista Caio Borelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sua Excelência o Senhor Paulo Alexandre Barbosa, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e representante da Baixada Santista em Brasília, pelo mandato conquistado e pelo trabalho realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que setor competente apresente respostas para as seguintes demandas:
1) Qual o saldo existente do munícipio de São Vicente com o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista do CONDESB?
2) Detalhar de que forma esse saldo será utilizado, apresentando cópia do Plano de Trabalho aprovado. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à cirurgiã-dentista Vanessa Lipari
Spolador Zeller. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do município de São Vicente ao aprendizado da Língua Portuguesa conforme as normas orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao deputado estadual Caio França, pela aprovação da PL 1.180/19, que prevê a distribuição gratuita de produtos e remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito pare que solicite à SEMOB a mudança do referido ponto de ônibus para um lugar mais próximo ao Ambiente Municipal de Educação Integral UE Rei Pelé, localizado na Rua Jequié nº 628, bairro Vila Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 2 de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos, para que possamos realizar estudos para futuras proposituras:
1) No referido local, os mesmos equipamentos de saúde irão permanecer? Se não, qual a proposta para o local?
2) Existe a possibilidade de reabertura do pronto socorro nesse local? Justifique. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SANCETUR (SOU São Vicente) solicitando que nos providencie uma resposta aos seguintes questionamentos:
a) A empresa coloca à disposição da população da Área Continental de São Vicente transporte público após o período da meia noite?
b) Caso contrário, existe a possibilidade de oferecer à população da Área Continental de São Vicente uma linha de ônibus noturna, que passe de hora em hora, entre meia noite e seis horas da manhã? |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Cria a função gratificada de Pregoeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Altera a Resolução 39, 29 de outubro de 2020.
Autoria: Mesa |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|