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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça, em caráter de urgência, reparos visando eliminar vazamentos de água na Rua Celeste Diegues Oliveira, em frente aos números 115, 145 e 147, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcisio de Freitas, à Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando-lhes especial atenção visando à implantação de um Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira, apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelos 26 anos de fundação dessa importante empresa. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-09 Requerimento Nos termos do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, através do presente, REQUERER à Prefeitura Municipal, a disponibilização de ônibus gratuitos aos bairros nos dias e horários da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - Edição Especial de 40 anos 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-09 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que junto à secretaria competente, esclareça esta Casa quanto aos seguintes questionamentos, a fim de elaborarmos futura propositura: 1) Existe algum planejamento para solução do referido problema? 2) Quais medidas podem ser tomadas? Justifique. 3) Existe a possibilidade de uma fiscalização mais incisiva? Justifique. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Concede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Vicente placa alusiva aos seus 15 anos de fundação. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira. 1 extracted
sessao 2 2023-02-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-02-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-08 Solene — 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Prorroga o período do parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/2023 2023-02-06 Lei Complementar Prorroga o período do parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4386/2023 2023-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4387/2023 2023-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Proc. nº 4060/23 1 extracted
sessao 2 2023-02-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-02-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Motivo do Veto Veto Total ao PL 164/22 - de autoria do Vereador Jefferson Cezarolli. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando os serviços de reparo dos vazamentos e manutenção da rede de esgoto da Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 820, próximo à garagem da empresa Piracicabana, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 39, 29 de outubro de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a arrecadação, de imóveis urbanos abandonados, nos termos do art. 1275, III, e art. 1276, caput e § 2°, do Código Civil e da Lei Federal 13465/2017 e da lei de regularização rural e urbana, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 981, de 1º de março de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Motivo do Veto Veto Total ao PL 97/22 - de autoria do Vereador Jabá 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas solicitando a implantação de um polo ou sala descentralizada da Etec Ruth Cardoso, na Área Continental de São Vicente. R E Q U E I R O, ainda, seja oficiado à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, reforçando o pedido. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rafael Ribeiro Alves Cavalcante. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Moção MOÇÃO APLAUSOS aos seguintes alunos aprovados na prova da OAB: - Alexandre Silva de Aniz; - Edith Cristina De Moura Corrêa; - Fernanda Diniz Da Rocha Lima; e - Reinaldo Mancuso Junior. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 27/22 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da identidade funcional dos guardas municipais aposentados de São Vicente. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Vozes Natalinas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas solicitando a implantação de um Bom Prato na Vila Ema, Área Continental de São Vicente. R E Q U E I R O, ainda, seja oficiado à Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, reforçando o pedido. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao cirurgião-dentista Caio Borelli. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sua Excelência o Senhor Paulo Alexandre Barbosa, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e representante da Baixada Santista em Brasília, pelo mandato conquistado e pelo trabalho realizado. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que setor competente apresente respostas para as seguintes demandas: 1) Qual o saldo existente do munícipio de São Vicente com o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista do CONDESB? 2) Detalhar de que forma esse saldo será utilizado, apresentando cópia do Plano de Trabalho aprovado. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à cirurgiã-dentista Vanessa Lipari Spolador Zeller. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do município de São Vicente ao aprendizado da Língua Portuguesa conforme as normas orientações legais de ensino, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao deputado estadual Caio França, pela aprovação da PL 1.180/19, que prevê a distribuição gratuita de produtos e remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito pare que solicite à SEMOB a mudança do referido ponto de ônibus para um lugar mais próximo ao Ambiente Municipal de Educação Integral UE Rei Pelé, localizado na Rua Jequié nº 628, bairro Vila Samaritá. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 2 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos, para que possamos realizar estudos para futuras proposituras: 1) No referido local, os mesmos equipamentos de saúde irão permanecer? Se não, qual a proposta para o local? 2) Existe a possibilidade de reabertura do pronto socorro nesse local? Justifique. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SANCETUR (SOU São Vicente) solicitando que nos providencie uma resposta aos seguintes questionamentos: a) A empresa coloca à disposição da população da Área Continental de São Vicente transporte público após o período da meia noite? b) Caso contrário, existe a possibilidade de oferecer à população da Área Continental de São Vicente uma linha de ônibus noturna, que passe de hora em hora, entre meia noite e seis horas da manhã? 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-02 Resolução Cria a função gratificada de Pregoeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-02 Resolução Altera a Resolução 39, 29 de outubro de 2020. Autoria: Mesa 1 extracted
sessao 1 2023-02-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-02-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-01-27 Moção MOÇÃO DE APOIO à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022. 1 extracted