| materia |
194/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no município de São Vicente e dá outras providências. |
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195/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural Team Laia Brother’s. |
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9/2022 |
2022-12-15 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME. |
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18/2022 |
2022-12-15 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da revisão do Estatuto do Magistério e da inserção dos direitos dos professores readaptados na Rede Municipal de Ensino de São Vicente |
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53/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Grupo de Dança Atmosfera placa alusiva aos seus 25 anos de fundação. |
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54/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma Prêmio Eficiência ao Instituto Pertenser. |
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55/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Secretária de Licenciamento Wanessa Almeida Valente de Matos. |
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4362/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jhony Sasaki para o exercício de 2022". |
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1078/2022 |
2022-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.
Proc. nº 47420/22 |
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| norma |
4359/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2023 |
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| norma |
4360/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1865-A, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências |
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| norma |
4361/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Juventude, seus princípios, diretrizes e instrumento e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 1113-A, d" 20.12.02 e suas alterações, que trata da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores de São Vicente. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira. |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Oficina Martelinho de Ouro placa alusiva à passagem de seus 50 anos de história na cidade de São Vicente. |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais Michel Paes da Silva e Felipe de Queiroz Silva. |
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190/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prescrição de receituários e outros documentos referentes a tratamento médico de forma digitada nos estabelecimentos de saúde do município. |
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52/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede à Oficina Martelinho de Ouro placa alusiva à passagem de seus 50 anos de história na cidade de São Vicente.
Autoria: Sargento Barreto
PDL n.º 50/22
Proc. n.º 321/22 |
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4356/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da
Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda
Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2022”. |
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4357/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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4358/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Cliente |
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48/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wagner Paraguay Pedroza. |
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184/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1865-A, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências. |
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| materia |
185/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicionai Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezaroili para o exercício de 2022". |
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186/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de eventos do município a Diversa Week Cris Lorca • Semana Municipal do Empreendedorismo LGBTQIA+, e dá outras providências. |
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187/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de cinco anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves. |
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188/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
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189/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o uso de equipamentos sonoros por embarcação na área das praias do município de São Vicente e dá outras providências |
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4355/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Thiago Alexandre para o exercício de 2022". |
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4353/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente |
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4354/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da
Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteragdo da Emenda
Parlamentar do vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022.” |
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4352/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica. |
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4347/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência ou comorbidades em frente a hospitais públicos e policlínicas, postos de saúde, UPAs e ESFs, no Município de São Vicente |
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4348/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Artesão |
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4349/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S. |
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4350/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso do Cordão de Girassol e dá outras providências. |
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4351/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Wheeling “ Grau “. |
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43/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Secretária de Licenciamento, Wanessa Almeida Valente de Matos |
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44/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Armando Sousa Conde. |
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no document
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45/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Grupo de Dança Atmosfera placa alusiva aos seus 25 anos de fundação. |
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46/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma Prêmio Eficiência ao Instituto Pertenser. |
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47/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Educacional aos professores Daniele Aurungo do Nascimento Abrantes e Diego Braz pelo destaque no exercício do magistério em São Vicente. |
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177/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Juventude, seus princípios, diretrizes e instrumento e dá outras providências. |
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178/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022”. |
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179/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Benevan Souza para o exercício de 2022. |
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180/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Thiago Alexandre para o exercício de 2022". |
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181/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jhony Sasaki para o exercício de 2022”. |
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182/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de São Vicente |
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183/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre garantir a totalidade de atendimento da demanda de serviços médicos no Município de São Vicente |
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17/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da busca de ações concretas para reduzir a violência urbana no Município de São Vicente. |
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