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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural Team Laia Brother’s. 1 extracted
norma 9/2022 2022-12-15 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME. 1 extracted
norma 18/2022 2022-12-15 Resolução Constitui CEV para tratar da revisão do Estatuto do Magistério e da inserção dos direitos dos professores readaptados na Rede Municipal de Ensino de São Vicente 1 extracted
norma 53/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede ao Grupo de Dança Atmosfera placa alusiva aos seus 25 anos de fundação. 1 extracted
norma 54/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede Diploma Prêmio Eficiência ao Instituto Pertenser. 1 extracted
norma 55/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Secretária de Licenciamento Wanessa Almeida Valente de Matos. 1 extracted
norma 4362/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jhony Sasaki para o exercício de 2022". 1 extracted
norma 1078/2022 2022-12-09 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Proc. nº 47420/22 1 extracted
norma 4359/2022 2022-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2023 1 extracted
norma 4360/2022 2022-12-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1865-A, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências 1 extracted
norma 4361/2022 2022-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Juventude, seus princípios, diretrizes e instrumento e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1113-A, d" 20.12.02 e suas alterações, que trata da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores de São Vicente. 0 no document
materia 49/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira. 0 no document
materia 50/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Oficina Martelinho de Ouro placa alusiva à passagem de seus 50 anos de história na cidade de São Vicente. 0 no document
materia 51/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais Michel Paes da Silva e Felipe de Queiroz Silva. 0 no document
materia 190/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prescrição de receituários e outros documentos referentes a tratamento médico de forma digitada nos estabelecimentos de saúde do município. 1 extracted
norma 52/2022 2022-12-08 Decreto Legislativo Concede à Oficina Martelinho de Ouro placa alusiva à passagem de seus 50 anos de história na cidade de São Vicente. Autoria: Sargento Barreto PDL n.º 50/22 Proc. n.º 321/22 1 extracted
norma 4356/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2022”. 1 extracted
norma 4357/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4358/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Cliente 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wagner Paraguay Pedroza. 1 extracted
materia 184/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.º 1865-A, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicionai Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezaroili para o exercício de 2022". 1 extracted
materia 186/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de eventos do município a Diversa Week Cris Lorca • Semana Municipal do Empreendedorismo LGBTQIA+, e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de cinco anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o uso de equipamentos sonoros por embarcação na área das praias do município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 4355/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Thiago Alexandre para o exercício de 2022". 1 extracted
norma 4353/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
norma 4354/2022 2022-11-30 Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteragdo da Emenda Parlamentar do vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022.” 1 extracted
norma 4352/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 4347/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência ou comorbidades em frente a hospitais públicos e policlínicas, postos de saúde, UPAs e ESFs, no Município de São Vicente 1 extracted
norma 4348/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Artesão 1 extracted
norma 4349/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S. 1 extracted
norma 4350/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso do Cordão de Girassol e dá outras providências. 1 extracted
norma 4351/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Wheeling “ Grau “. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Secretária de Licenciamento, Wanessa Almeida Valente de Matos 0 no document
materia 44/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Armando Sousa Conde. 0 no document
materia 45/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Grupo de Dança Atmosfera placa alusiva aos seus 25 anos de fundação. 0 no document
materia 46/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma Prêmio Eficiência ao Instituto Pertenser. 0 no document
materia 47/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional aos professores Daniele Aurungo do Nascimento Abrantes e Diego Braz pelo destaque no exercício do magistério em São Vicente. 0 no document
materia 177/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Juventude, seus princípios, diretrizes e instrumento e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Benevan Souza para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Thiago Alexandre para o exercício de 2022". 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jhony Sasaki para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de São Vicente 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre garantir a totalidade de atendimento da demanda de serviços médicos no Município de São Vicente 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-23 Resolução Constitui CEV para tratar da busca de ações concretas para reduzir a violência urbana no Município de São Vicente. 1 extracted