br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Armando Sousa Conde. Autoria: Castelinho. PDL n. º 44/22 Proc. n. º 299/22 1 extracted
norma 51/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional aos professores Daniele Aurungo do Nascimento Abrantes e Diego Braz pelo destaque no exercício do magistério em São Vicente. 1 extracted
norma 4346/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Cafarnaum. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Câmara Municipal de São Vicente placa alusiva aos seus 490 anos de fundação 0 no document
materia 168/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas. 1 extracted
materia 169/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 170/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 171/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de áreas exclusivas de estacionamento para veículos de transporte escolar defronte e nas proximidades das creches e escolas públicas e particulares no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 173/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Círculo de Oração. 1 extracted
materia 174/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Fórum Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Cidadania. 1 extracted
materia 175/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de São Vicente 1 extracted
materia 176/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário municipal a Semana de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-11-17 Resolução Constitui CEV para proceder a estudos de avaliação dos riscos e prejuízos que a construção do novo túnel que liga a Zona Noroeste à Zona Leste de Santos pode acarretar para o Município de São Vicente. 1 extracted
norma 49/2022 2022-11-17 Decreto Legislativo Concede à Câmara Municipal de São Vicente placa alusiva aos seus 490 anos de fundação 1 extracted
norma 1077/2022 2022-11-11 Lei Complementar Autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4344/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2401-A, de 16.06.10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 4345/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.550.000,00 à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2401-A, de 16.06.10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 164/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do art. 1º da lei nº 4177-A/2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 165/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Inciso IX do art. 2º, da Lei n.º 4104-A de 18 de janeiro de 2021, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão social de pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 166/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão dos equipamentos públicos municipais para realização de eventos de caráter cultural, bem como práticas recreativas, sociais ou desportivas, nos termos que especifica 1 extracted
norma 1/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2018, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
norma 46/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional aos educadores do Instituto Pertenser 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Alexandre Augusto Monteiro Vianna. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alfredo Soares de Moura. 1 extracted
norma 1076/2022 2022-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do programa de premiação de profissionais do magistério e de destinação de bens e serviços às unidades escolares da Rede Municipal de São Vicente. Proc. n.º 41.854/22 1 extracted
norma 4340/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei n° 3599-A/17, que dispõe sobre a criação do “Programa Afetividade - PROAF” do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4341/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Voluntariado no Centro de Controle de Zoonoses do Município, voltado a pessoas físicas e entidades protetoras de animais domésticos 1 extracted
norma 4342/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4343/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, nas maternidades do Município de São Vicente, do teste da linguinha em recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2022 2022-10-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à professora Marcia Regina Carvalho Ferreira de Oliveira 1 extracted
norma 44/2022 2022-10-27 Decreto Legislativo Concede placa comemorativa à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos seus 70 anos da existência e pela construção de sua nova Igreja Matriz 1 extracted
norma 4339/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alfredo Soares de Moura. 0 no document
norma 15/2022 2022-10-25 Resolução Constitui CEV para tratar com a Ecovias da implantação de uma alça de acesso ao bairro Jardim Rio Branco e da manutenção e zeladoria de toda a extensão da marginal que compreende o bairro Parque das Bandeiras até o Conjunto Humaitá. 1 extracted
norma 4336/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga das Pessoas com Deficiência e dá outras providências 1 extracted
norma 4337/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Cria o projeto Casa do Artesão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4338/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 4308, de 4 de agosto de 2022, que torna obrigatória a instalação de contentores de lixo nos casos que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1074/2022 2022-10-24 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 982, de 06 de março de 2020. Proc. n.º 13373/20 Projeto de Lei n.º 35/22 de autoria do Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
norma 1075/2022 2022-10-24 Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. Proc. n.º 48523/22 Projeto de Lei n.º 28/22 de autoria da Mesa da Câmara 1 extracted
materia 160/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 3599-A/17, que dispõe sobre a criação do “Programa Afetividade - PROAF” do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-20 Resolução Constitui CEV para tratar da busca de recursos junto aos Governos Estadual e Federal para reforma e construção de escolas e creches. 1 extracted
norma 42/2022 2022-10-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Regina Cátia Spada Gornicki 1 extracted
norma 1072/2022 2022-10-17 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 321, de 07.12.00, que desafeta e transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, área que constitui Viela no loteamento Vila São Jorge, com 192,87m2, autoriza sua alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1073/2022 2022-10-17 Lei Complementar Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de cálculo de valor venal dos imóveis do Município, a partir do exercício de 2023, alterando o Anexo II da Lei Complementar n.º 386, de 13.11.02 e suas alterações e dá outras providências. Proc. n.º 45079/22 1 extracted
norma 4334/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Social Amigos da Sabedoria. 1 extracted