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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4319/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 4320/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Denomina Ana Cristina Pessoa Ferraz a Rua 24, localizada no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4321/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 4322/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Institui o “Banco de Armações de Óculos de Grau” para fornecimento gratuito às pessoas carentes do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4323/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura básica dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta. 0 no document
materia 34/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional àqueles que se destacaram no exercício do magistério de São Vicente 0 no document
materia 146/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Voluntariado no Centro de Controle de Zoonoses do Município, voltado a pessoas físicas e entidades protetoras de animais domésticos 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias para aproveitamento de terrenos baldios públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-22 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente, relativamente ao pagamento de licença médica aos vereadores. 1 extracted
norma 36/2022 2022-09-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina a Cristiane Santos Santana. Autoria: Prof. Thiago Alexandre PDL n. º 32/22 Proc. n. º 234/22 1 extracted
norma 4311/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências. 1 extracted
norma 4312/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o "Maio Furta Cor", mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina a Cristiane Santos Santana 0 no document
materia 142/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos do artigo 3.º da Lei n° 2278-A, de 11.12.09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Recicla São Vicente. 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso do Cordão de Girassol e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência ou comorbidades em frente a hospitais públicos e policlínicas, postos de saúde, UPAs e ESFs, no Município de São Vicente 1 extracted
norma 33/2022 2022-09-15 Decreto Legislativo Concede placa comemorativa ao Rotary Club de São Vicente, alusiva aos seus 70 anos de existência. Autoria: Higor Ferreira PDL n. º 28/22 Proc. n. º 215/22 1 extracted
norma 34/2022 2022-09-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao ex-vereador Eronaldo José de Oliveira. 1 extracted
norma 35/2022 2022-09-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao secretário de Serviços Especiais Cláudio Altafin. 1 extracted
norma 4310/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Regina Cátia Spada Gornicki 0 no document
materia 37/2022 2022-09-08 Emenda Emenda ao PL 115/22 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde" e dá outras providências 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Artesão 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Cria a premiação "Professor Inovador", para professores das escolas municipais no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S. 1 extracted
norma 31/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Francisco Davi de Brito Rangel. 1 extracted
norma 1064/2022 2022-09-05 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.030, de 27 de outubro de 2021, que institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Regime de Previdência Complementar de que trata o artigo 40, §§ 14, 15 e 16, da Constituição Federal. Proc. 31831/21 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao secretário de Serviços Especiais Cláudio Altafin. 0 no document
materia 133/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Currículo Escolar no Âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o projeto Casa do Artesão e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do ""Teste da Linguinha"" em todos os recém-nascidos nas maternidades do Município de São Vicente · e dá outras providências. " 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Whelling - “Grau”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa destinada ao Rotary Club de São Vicente pela passagem de seus 70 anos de existência 0 no document
materia 29/2022 2022-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao ex-vereador Eronaldo José de Oliveira. 0 no document
materia 130/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga das Pessoas com Deficiência e dá outras providências 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 4308, de 4 de agosto de 2022, que torna obrigatória a instalação de contentores de lixo nos casos que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos alunos e profissionais da APAE São Vicente participantes na 20º edição das Olimpíadas Especiais das APAES - Edição Estadual, realizada na cidade de Caraguatatuba/SP. 1 extracted
norma 29/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural para os bailarinos e equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes 39° Festival de Dança de Joinville. 1 extracted
norma 30/2022 2022-08-25 Decreto Legislativo Concede ao Balé Jovem de São Vicente placa alusiva aos seus 20 anos de fundação 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar ao Cabo PM Emílio Monteiro Martins 0 no document
materia 27/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Francisco Davi de Brito Rangel. 0 no document
materia 27/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo XV da Lei Complementar n.º 981, de 6 de março de 2020, criando a função FG-D. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3872-A, de 2019, para obrigar que os Estabelecimentos Públicos, Privados e o transporte público municipal insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. 1 extracted