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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Combate ao Assédio Social no transporte coletivo, no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Campanha Preventiva de Orientação Permanente sobre o Uso de Cigarros Eletrônicos e dá outras providências 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de treinamentos de capacitação e orientação dos profissionais da rede municipal de saúde para reconhecimento de sintomas relacionados à endometriose 1 extracted
norma 26/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar ao Cabo PM Emílio Monteiro Martins 1 extracted
norma 27/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Fiamenghi. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar aos policiais militares Cabo José Rogério Correia de Andrade e Cabo Marco Antônio da Silva Cruz. 0 no document
materia 116/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço profissional de fotografia e filmagem durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta nas Escolas. 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Cultural e de Capoeira de São Vicente 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pelas empresas de aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de São Vicente, de uma nova ferramenta em sua interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo. 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a distribuição de materiais publicitários impressos mediante afixação em veículos estacionados nas vias públicas. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de locais destinados a cultos religiosos em períodos de calamidade pública. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária "Define a prática da telemedicina no Município de São Vicente, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 25/2022 2022-08-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar aos policiais militares Cabo José Rogério Correia de Andrade e Cabo Marco Antônio da Silva Cruz. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos alunos e profissionais da APAE São Vicente participantes na 20º edição das Olimpíadas Especiais das APAES - Edição Estadual, realizada na cidade de Caraguatatuba/SP. 0 no document
materia 22/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural para os bailarinos e equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes 39° Festival de Dança de Joinville. 0 no document
materia 23/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Balé Jovem de São Vicente placa alusiva aos seus 20 anos de fundação 0 no document
materia 24/2022 2022-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Fiamenghi. 0 no document
materia 102/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial objetivando a "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Tiago Peretto para o exercício de 2022". 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Natair Napoleão Ferreira a Rua 5 (Mecanizxada 6011), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rosemary Reis Marques a Rua 136, localizada no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rosemary Reis Marques a Rua 136, localizada no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ana Cristina Pessoa Ferraz a Rua 24, localizada no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ana Cristina Pessoa Ferraz a Rua 24, localizada no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Edu Teixeira Tavares a Rua 7 (Mecanizada 6013), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Banco de Armações de Óculos de Grau” para fornecimento gratuito às pessoas carentes do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Pipa. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas no município de São Vicente. 1 extracted
norma 4308/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de contentores de lixo nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4309/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Campeonato Municipal de Skate. 1 extracted
norma 1063/2022 2022-08-01 Lei Complementar Dispõe sobre as atribuições, direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de São Vicente, fixa-lhes a remuneração, e dá outras providências. Proc. nº 27687/22 1 extracted
norma 4306/2022 2022-07-29 Lei Ordinária Cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito aos alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil, de ensino fundamental, de educação especial e de educação de jovens e adultos, e dá outras providências. Proc. n.º 33163/22 1 extracted
norma 4307/2022 2022-07-29 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. 1 extracted
norma 8/2022 2022-07-28 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude - CMJ. 1 extracted
norma 4304/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Institui na rede municipal de ensino a Educação Física Inclusiva para estudantes com deficiência e necessidades, especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4305/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Institui o Programa Motos que Salvam, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-07-21 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
norma 7/2022 2022-07-21 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária de São Vicente. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito aos alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil, de ensino fundamental, de educação especial e de educação de jovens e adultos, e dá outras providências. Proc. n.º 33163/22 1 extracted
norma 1061/2022 2022-07-19 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Construção Civil e Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego - PICCDEFE do Município de São Vicente e dá outras providências. Proc. n.º 45487/21 1 extracted
norma 1062/2022 2022-07-19 Lei Complementar Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977, Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 4303/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providencias correlatas. 1 extracted
norma 1059/2022 2022-07-18 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. Proc. n.º 21676/22 1 extracted