br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4335/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos do artigo 3.º da Lei n° 2278-A, de 11.12.09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências 1 extracted
materia 158/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito dos munícipes ao acesso eletrônico a informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 159/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-11 Resolução Constitui CEV para estudar a possibilidade de tornar obrigatória a instalação de contentores de lixo nos casos que especifica. 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-11 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 2020, da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2023 2022-10-11 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos do art. 13 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-10 Emenda Emenda ao PLC 28/22. 1 extracted
norma 4332/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de treinamentos de capacitação e orientação dos profissionais da rede municipal de saúde para reconhecimento de sintomas relacionados à endometriose 1 extracted
norma 4333/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à professora Mareia Regina Carvalho Ferreira de Oliveira. 0 no document
materia 38/2022 2022-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional aos educadores do Instituto Pertenser 0 no document
materia 39/2022 2022-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede placa comemorativa à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos seus 70 anos da existência e pela construção de sua nova Igreja Matriz 0 no document
materia 40/2022 2022-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Alexandre Augusto Monteiro Vianna. 0 no document
materia 155/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2023 1 extracted
materia 156/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano 1 extracted
materia 157/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o CRAS Itinerante no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2022 2022-10-06 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Educacional àqueles que se destacaram no exercício do magistério de São Vicente 1 extracted
norma 4330/2022 2022-10-06 Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
norma 4331/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4329/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Dia da Pipa. 1 extracted
norma 1068/2022 2022-10-03 Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo, e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza a concessão do direito real de uso à MITRA DIOCESANA DE SANTOS do Templo da Igreja Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. Proc. n.º 40038/21 1 extracted
norma 1069/2022 2022-10-03 Lei Complementar Disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/2022 2022-10-03 Lei Complementar Autoriza o Município a receber em doação, com encargos, imóvel urbano, inserido em terreno de marinha e acrescido fora de faixa de segurança, com Registro Imobiliário Patrimonial – RIP na Secretaria de Patrimônio da União n.º 7121.0103973-34, com área de 6.961,05 m², matrícula n.º 150.983 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo. Proc. n.º 26311/22 1 extracted
norma 1071/2022 2022-10-03 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo, transfere para a dos patrimoniais do Município, parte da Rua Capitão Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica, e autoriza sua alienação nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e dá outras providências. Proc. n.º 17898/22 1 extracted
norma 4324/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial objetivando a "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Tiago Peretto para o exercício de 2022". 1 extracted
norma 4325/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Currículo Escolar no Âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4326/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta nas Escolas. 1 extracted
norma 4327/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Proíbe a distribuição de materiais publicitários impressos mediante afixação em veículos estacionados nas vias públicas. 1 extracted
norma 4328/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3872-A, de 2019, para obrigar que os Estabelecimentos Públicos, Privados e o transporte público municipal insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Vicentina à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. 0 no document
materia 36/2022 2022-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho. 0 no document
materia 149/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 150/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3835-A, de 10 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Cliente 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Tecendo Artes de São Vicente 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Cafarnaum 1 extracted
norma 37/2022 2022-09-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Dr. Benedito Marques Ballouk Filho. 1 extracted
norma 38/2022 2022-09-29 Decreto Legislativo Concede ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP placa comemorativa em alusão aos 100 anos de sua fundação. 1 extracted
norma 39/2022 2022-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Vicentina à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. 1 extracted
norma 40/2022 2022-09-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho. 1 extracted
norma 1065/2022 2022-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura básica dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta. 1 extracted
norma 1066/2022 2022-09-23 Lei Complementar Institui a Gratificação de Atendimento ao Público Fiscal, a Gratificação de Assistência Técnica e o Adicional de Segurança da Informação, e dá outras providências. Proc. n.º 29030/21 1 extracted
norma 1067/2022 2022-09-23 Lei Complementar Estabelece regras específicas a serem observadas no Projeto, no Licenciamento, na Execução, na Manutenção e na Utilização de contêineres como residências ou para fins de comércio, e dá outras providências. Proc. n.º 25148/21 1 extracted
norma 4313/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em residências e edifícios localizados no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4314/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada de São Vicente, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade. 1 extracted
norma 4315/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher. 1 extracted
norma 4316/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Cultural e de Capoeira de São Vicente 1 extracted
norma 4317/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Denomina Natair Napoleão Ferreira a Rua 5 (Mecanizxada 6011), localizada no bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 4318/2022 2022-09-23 Lei Ordinária Denomina Rosemary Reis Marques a Rua 136, localizada no bairro Catiapoã. 1 extracted