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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2022 2022-06-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao skatista Lemuel Ribeiro Gonçalves, o Dinho. Autoria: Dercinho Negão do Caminhão 1 extracted
norma 4282/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Movimento "Mundo GEEK". 1 extracted
norma 4283/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Procurador Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 4284/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o reaproveitamento de árvores suprimidas para o atendimento de demandas do serviço público. 1 extracted
norma 4285/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante nos locais que especifica do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4286/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades privadas em prestar orientações aos pais ou responsável legal por recém - nascido sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês e dá outras providências. 1 extracted
norma 4287/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Proíbe a utilização de churrasqueiras e equipamentos similares nas praias do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-02 Motivo do Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/22 de autoria do Sr. Vereador Jabá 1 extracted
norma 4276/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Institui a criação de campanha para orientar proprietários de salões de beleza, barbearias e similares no descarte de materiais perfurocortantes no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4277/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São Vicente programa destinado ao apoio de capacitação às mulheres ou quaisquer pessoas em situação de violência doméstica e familiar. 1 extracted
norma 4278/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Denomina Higor Roberto Praxedes da Silva a arena localizada na Praça Solange Ferreira da Silva, no bairro Humaitá 1 extracted
norma 4279/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Atendimento aos Familiares das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4280/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Altera a ementa e o caput do art. 1.º da Lei n.º 4153-A, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de fila na via pública para acesso a agências bancárias, lotéricas e correios. 1 extracted
norma 4281/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a acessibilidade nas praias do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao skatista Lemuel Ribeiro Gonçalves, o Dinho. 0 no document
materia 16/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma e a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Paulo Alexandre Barbosa. 0 no document
materia 81/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei n" 860-A, de 20.06.00, e alterações, que dispõe sobre a nomeação dos Presidentes e Suplentes das JARIs Municipais, fixa remuneração a título pro labore e estabelece condições para a percepção dessa remuneração. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a guarda de veículos em vias públicas do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Motos que Salvam, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2022 2022-05-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Célula Máter da Nacionalidade ao Presidente Jair Messias Bolsonaro pela o empenho na aplicação de recursos federais na reforma da Ponte dos Barreiros. 1 extracted
norma 19/2022 2022-05-26 Decreto Legislativo Concede o Diploma e a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Paulo Alexandre Barbosa. 1 extracted
norma 1048/2022 2022-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Proc. n.º 11320/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Célula Máter da Nacionalidade ao Presidente Jair Messias Bolsonaro pela o empenho na aplicação de recursos federais na reforma da Ponte dos Barreiros. 0 no document
materia 77/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração das Emendas Parlamentares para o exercício de 2022". 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º e acrescenta os arts. 2.º e 3.º, renumerando-se os demais, à Lei n.º 2701-A, que dispõe sobre o Dia do Motofretista e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de campanha sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico no Município de São Vicente 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cláudia Maria Cruz de Jesus. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 89/2022 2022-05-19 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para compatibilizar a gestão da estrutura organizacional da Administração Direta do Município às disposições da Emenda nº 86. 1 extracted
norma 4272/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Leites de Março, a ser realizada anualmente durante o mês de março. Proc. nº 22.410/22. 1 extracted
norma 4273/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Proc. n.º 33.689/21 1 extracted
norma 4274/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de Cartão de Identidade Funcional dos membros da Procuradoria Geral do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4275/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1634-A, de 21.10.2005, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 866, de Io de setembro de 2017 e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional. Proc. Pref. Nº. 31016/17 0 no document
materia 12/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional aos profissionais da saúde que especifica. 0 no document
materia 13/2022 2022-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil. 0 no document
materia 73/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providencias correlatas. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 1961-A, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na rede municipal de ensino, para crianças na pré-escola. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de contentores de lixo nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui na rede municipal de ensino a Educação Física Inclusiva para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-12 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato de gestão do Programa Afetividade – PROAF, no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 15/2022 2022-05-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ex-Ministro da Infraestrutura. 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-12 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-11 Emenda Emenda ao PL 68/22 1 extracted
norma 4271/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para compatibilizar a gestão da estrutura organizacional da Administração Direta do Município às disposições da Emenda nº 86. 0 no document
materia 11/2022 2022-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cláudia Maria Cruz de Jesus. 0 no document