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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de Cartão de Identidade Funcional dos membros da Procuradoria Geral do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o teste de qualidade dos serviços de asfaltamento, tapa-buraco e recapeamento aplicados no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Utilização de Mão de Obra Carcerária de São Vicente para indivíduos privados de liberdade, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implantação de Código QR - QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-22 Ato da Mesa Regula o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 4260/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Pequeninos do Acaraú. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-21 Ato da Mesa Revoga o Ato da Mesa n.º 26/21, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre regras para o combate à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 na Câmara. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 852, de 3 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a padronização dos cadastros e obrigações de adoção de procedimentos administrativos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Cria corredor comercial em toda a extensão da Rua Walt Disney, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação de campanha para orientar proprietários de salões de beleza, barbearias e similares no descarte de materiais perfurocortantes no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4259/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas Organizações Sociais e organizações do Terceiro Setor e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Emendas Estaduais para custeio e investimentos na área da Saúde. 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-10 Decreto Legislativo Institui o Diploma de Mérito Legislativo, a ser concedido aos servidores públicos municipais, com mais de trinta anos de serviço público, que desempenham ou desempenharam suas funções na área legislativa da Prefeitura Municipal de São Vicente ou no Poder Legislativo Vicentino. Autoria: Prof. Thiago Alexandre. 1 extracted
norma 4258/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prefeito Luiz Beneditino Ferreira" para Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental "Prefeito Luiz Beneditino Ferreira". 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prefeito Luiz Beneditino Ferreira” para Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Prefeito Luiz Beneditino Ferreira 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante nos locais que especifica do município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a acessibilidade nas praias do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de colete de identificação, pelos estabelecimentos comerciais, aos funcionários que atuam com delivery no Município de São Vicente 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente o Dia do Obreiro e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Leites de Março, a ser realizada anualmente durante o mês de março 1 extracted
norma 4257/2022 2022-03-03 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Deficiente Visual. 1 extracted
norma 1044/2022 2022-02-25 Lei Complementar Altera a redação do art. 29 da Lei Complementar n.º 34, de 19.04.1993, alterada pela Lei Complementar n.º 315, de 05.12.2000, Lei Complementar n.º 363, de 28.12.2001, Lei Complementar n.º 674, de 02.12.2011 e Lei Complementar n.º 830, de 11.03.2016 1 extracted
norma 4246/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE. 1 extracted
norma 4247/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
norma 4248/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA. 1 extracted
norma 4249/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 4250/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4251/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4252/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4253/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4254/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4255/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4256/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e . Proc.nº 8109/22 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e abertura de crédito adicional especial. Proc.nº 10511/22 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada de São Vicente, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal das Doenças Raras", a ser realizado no dia 29 de Fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente a campanha Check Up Geral nas Mulheres e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de 5% das unidades de programas de loteamento social e de habitação popular às mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal da saúde de São Vicente 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantação do Programa "Ajude a Ajudar" no Município de São Vicente. 1 extracted