br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 4242/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4243/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3958-A, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. 1 extracted
norma 4244/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro objetivando "Emendas Federais para investimento na área da Saúde". 1 extracted
norma 4245/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Diploma de Mérito Legislativo, a ser concedido aos servidores públicos municipais, com mais de trinta anos de serviço público, que desempenham ou desempenharam suas funções na área legislativa da Prefeitura Municipal de São Vicente ou no Poder Legislativo Vicentino. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Complementar Altera os arts. 152, 153 e 176 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. Proc.n.º 26129/97 0 no document
materia 3/2022 2022-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Clube 21 Irmãos Amigos de São Vicente placa alusiva à comemoração a seus 50 anos de existência. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 29 da Lei Complementar n.º 34, de 19.04.1993, alterada pela Lei Complementar n.º 315, de 05.12.2000, Lei Complementar n.º 363, de 28.12.2001, Lei Complementar n.º 674, de 02.12.2011 e Lei Complementar n.º 830, de 11.03.2016 0 no document
materia 13/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro objetivando "Emendas Federais para investimento na área da Saúde". 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Pequeninos do Acaraú 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implantação de Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitalização e impressão de receituários médicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação, nos estabelecimentos de ensino público municipal e privado do município de São Vicente, de informativo com o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-17 Resolução Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXlll Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos da Costa. Autoria: Dr. Eduardo Oliveira 1 extracted
norma 1043/2022 2022-02-14 Lei Complementar Fixa o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar criados por Resolução do ano de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o § 3.º ao art. 20 da Lei Complementar n.º 582/2009, que autoriza o Município a instituir o Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências 0 no document
materia 3/2022 2022-02-10 Motivo do Veto Veto Total ao PLC Nº 1/22 de autoria da Mesa Diretora 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Motivo do Veto Veto Total ao PL nº 122/21 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3958-A, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. Proc. n.º 41010/19 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampla divulgação, pelos estabelecimentos e agentes públicos, da possibilidade de se realizar, mediante deduções do Imposto de Renda, doações aos fundos municipais que especifica 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha Plínio Marcos ao ator Christian Malheiros. Autoria: Jefferson Cezarolli 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário a Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio. Autoria: Jefferson Cezarolli. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural a Elizângela Nobre Bafini. Autoria: Jailton Jatobá 1 extracted
norma 88/2022 2022-02-10 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso IV do artigo 163 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 4235/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo. Proc. nº 13118/21. 1 extracted
norma 4236/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4237/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 4238/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de São Vicente, e dá outras providências. Proc. 46387/21. 1 extracted
norma 4239/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2198-A, de 04 de setembro de 2009, e alterações, que reformula o Conselho Municipal de Habitação – CMH e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4240/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20. 1 extracted
norma 4241/2022 2022-02-04 Lei Ordinária Altera a ementa e o caput do art. 1º e revoga o art. 2º da Lei nº 4063-A, de 7 de outubro de 2020, que estabelece como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Motivo do Veto Veto Total ao PL 169/21 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 0 no document
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Complementar Fixa o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar criados por Resolução do ano de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos da Costa. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-03 Motivo do Veto Veto Parcial ao PL 134/21 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São Vicente programa destinado ao apoio de capacitação às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo. Proc. n.º 13118/21 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas Organizações Sociais e organizações do Terceiro Setor e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a implantação de farmácias 24 horas nos postos de pronto atendimento da rede municipal de saúde de São Vicente 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação, nas unidades hospitalares públicas e particulares do Município, de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados. 1 extracted