| materia |
35/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4242/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4243/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3958-A, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4244/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro objetivando "Emendas Federais para investimento na área da Saúde". |
1 |
extracted
|
| norma |
4245/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Diploma de Mérito Legislativo, a ser concedido aos servidores públicos municipais, com mais de trinta anos de serviço público, que desempenham ou desempenharam suas funções na área legislativa da Prefeitura Municipal de São Vicente ou no Poder Legislativo Vicentino. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os arts. 152, 153 e 176 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. Proc.n.º 26129/97 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Clube 21 Irmãos Amigos de São Vicente placa alusiva à comemoração a seus 50 anos de existência. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 29 da Lei Complementar n.º 34, de 19.04.1993, alterada pela Lei Complementar n.º 315, de 05.12.2000, Lei Complementar n.º 363, de 28.12.2001, Lei Complementar n.º 674, de 02.12.2011 e Lei Complementar n.º 830, de 11.03.2016 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro objetivando "Emendas Federais para investimento na área da Saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Pequeninos do Acaraú |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação de Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitalização e impressão de receituários médicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação, nos estabelecimentos de ensino público municipal e privado do município de São Vicente, de informativo com o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-02-17 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da participação dos vereadores na XXlll Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos da Costa.
Autoria: Dr. Eduardo Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2022 |
2022-02-14 |
Lei Complementar |
Fixa o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar criados por Resolução do ano de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o § 3.º ao art. 20 da Lei Complementar n.º 582/2009, que autoriza o Município a instituir o Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao PLC Nº 1/22 de autoria da Mesa Diretora |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-10 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao PL nº 122/21 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3958-A, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. Proc. n.º 41010/19 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampla divulgação, pelos estabelecimentos e agentes públicos, da possibilidade de se realizar, mediante deduções do Imposto de Renda, doações aos fundos municipais que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Plínio Marcos ao ator Christian Malheiros.
Autoria: Jefferson Cezarolli |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Humanitário a Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio.
Autoria: Jefferson Cezarolli. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural a Elizângela Nobre Bafini.
Autoria: Jailton Jatobá |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2022 |
2022-02-10 |
Emenda - Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do inciso IV do artigo 163 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4235/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo. Proc. nº 13118/21. |
1 |
extracted
|
| norma |
4236/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4237/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4238/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Proc. 46387/21. |
1 |
extracted
|
| norma |
4239/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2198-A, de 04 de setembro de 2009, e alterações, que reformula o Conselho Municipal de Habitação – CMH e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4240/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá.
Proc. nº 48498/20. |
1 |
extracted
|
| norma |
4241/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o caput do art. 1º e revoga o art. 2º da Lei nº 4063-A, de 7 de outubro de 2020, que estabelece como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao PL 169/21 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar criados por Resolução do ano de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao PL 134/21 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Vicente programa destinado ao apoio de capacitação às mulheres em situação de violência doméstica e familiar |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo. Proc. n.º 13118/21 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a transparência nas informações prestadas pelas Organizações Sociais e organizações do Terceiro Setor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de farmácias 24 horas nos postos de pronto atendimento da rede municipal de saúde de São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação, nas unidades hospitalares públicas e particulares do Município, de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados. |
1 |
extracted
|