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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2023 2023-05-29 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie_se à a SABESP -Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o problema apontado e se há alguma medida prevista para sua solução. 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-29 Ato da Presidência ter sido lida em Plenário, nesta data, a ementa da decisão judicial pelo Tribunal Superior Eleitoral acerca do cancelamento dos diplomas e consequentemente da cassação dos mandatos de vereador dos Senhores Carlos Eduardo de Jesus Oliveira e Wagner Santos Pinheiro; terem sido considerados vagos os cargos de vice-Presidente e 2º Secretário, tendo sido, na sessão ordinária realizada nesta mesma data, eleitos e empossados em substituição, para o cargo de vice-Presidente, o Senhor Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (nome parlamentar - Jabá) e para o cargo de 2º Secretário o Senhor Vereador Higor de Oliveira Ferreira (nome parlamentar - Higor Ferreira), apresentando-se necessárias as comunicações de praxe, ao juiz eleitoral da 177ª. Zona eleitoral e aos setores do Tribunal de Contas e também nos sites oficiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eduardo Teran Rodriguez. Autoria: Jabá 1 extracted
norma 40/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto. Autoria: Benevan Souza 1 extracted
norma 41/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lucinei Mallas Leitão. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 42/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli. Autoria: Tiago Peretto 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de Música do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 1111/2023 2023-05-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC, da Secretaria de Eventos e Ação Comunitária - SEAC, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, altera a estrutura da Administração Direta do Município de que trata a Lei Complementar n.º 1.065, de 23 de setembro de 2022, e dá outras providências. Proc. n.º 40429/21 1 extracted
norma 4403/2023 2023-05-29 Lei Ordinária Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 1234-A, de 07.03.03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. Proc. nº 17080/02 1 extracted
norma 4407/2023 2023-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00058 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
norma 4405/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00056 1 extracted
norma 4406/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º SG-PRC-2023/00057 1 extracted
norma 4408/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de prioridade às pessoas com deficiência (PCDs) nos programas habitacionais do Município de São Vicente. Proc nº 5954/23 1 extracted
sessao 17 2023-05-25 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2023 2023-05-24 Ato da Mesa Indica representante deste legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude – CMJ. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-18 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 58/20129, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que estende aos Municípios as mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União, inserindo dispositivo na Lei Complementar 156/16. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do art. 3º do Decreto- Legislativo nº 6/11, que institui o Prêmio Mérito Profissional, a ser concedido àqueles que obtiverem destaque em sua área de atuação. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2020, rejeitando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00056 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00057 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00058 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos empresariais que adotem política interna de inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas e privadas do município de São Vicente por sirenes musicais. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Caminhada de Mobilização e Proteção da Criança e do Adolescente de São Vicente. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Heloísa Barreto o complexo turístico e de lazer localizado nas praias do Gonzaguinha e Milionários. 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que sejam transmitidas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal da Juventude de São Vicente (CMJSV), desejando ótimas realizações aos Conselheiros eleitos. 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-18 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2020, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
norma 23/2023 2023-05-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar do fluxo de trânsito na saída da Alça de Acesso do Conjunto Tancredo Neves” 1 extracted
norma 24/2023 2023-05-18 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar de ações e políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-18 Resolução Constitui CEV para tratar do fluxo de trânsito na saída da Alça de Acesso do Conjunto Tancredo Neves. Autoria: Edinho Ferrugem 1 extracted
norma 27/2023 2023-05-18 Resolução Constitui CEV para tratar de ações e políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua. Autoria: Higor Ferreira 1 extracted
norma 4404/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2023-05-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2023-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-16 Ato da Mesa Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de São Vicente como especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 4401/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação, em feiras de eventos do Município, de instituições que trabalham em prol de pessoas com deficiência (PCDs) e dá outras providências. Proc. n.º SG-PRC-2023/00046 1 extracted
norma 4402/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Funk. 1 extracted
norma 1110/2023 2023-05-12 Lei Complementar Desafeta e transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município parte da Praça Doutor Bernardino de Campos, visando à construção de Rodoviária Municipal e dá outras providências. Processo nº 53045/22 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-11 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-11 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar do fluxo de trânsito na saída da Alça de Acesso do Conjunto Tancredo Neves. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-11 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar de ações e políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Daniks Di Lallo Fischer. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa, o Zé Atalaia 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas e gradis de proteção para pedestres em frente às creches e escolas das redes pública e privada de ensino. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui atividade de ginástica laboral para alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Nipo-Brasileira de São Vicente. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Bonequinha de Ouro. 1 extracted