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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano nos responda quanto ao seguinte: 1. Estão sendo tomadas providências para o recebimento e uso da referida emenda destinada, e em qual fase está o andamento? 2. Já existe projeto de revitalização do local apontado? 3. Qual o prazo para início de obras no local? 4. Por fim requer que seja agendada reunião com os administradores do projeto do local apontado, envolvendo a secretaria e este vereador. 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, através da Guarda Civil de São Vicente nos esclareça quanto ao seguinte: 1. Foram feitas filmagens através dos totens de segurança existentes nas proximidades do Pier dos Apaixonados? 2. Qual motivo de não ser acionada viatura para ida ao local já que existe monitoramento? 3. Houve identificação dos autores dos vandalismos? 4. Quais providências foram tomadas quanto a esse fato? 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior solicitando intercessão junto ao Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro, para que seja providenciado com urgência o atendimento de Fonoaudiologia na filial de Santos, única da Baixada Santista que atende pelo sistema Cross. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU solicitando que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis quanto à denúncia ora apresentada. R E Q U E I R O, também, seja dada ciência desta propositura à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Satoru Chinen. Autoria: Jhony Sasaki 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yoshitaka Nohara. Autoria: Jhony Sasaki 1 extracted
sessao 18 2023-06-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-06-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4421/2023 2023-06-16 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Pioneira” das igrejas evangélicas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo. Proc. nº SG-PRC-2023/00111 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura, hierarquia, princípio, atribuições e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal - GCM e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-15 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dispõe sobre seu regimento interno. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional aos profissionais de Enfermagem de São Vicente que participaram do 29º Curso de Formação de Pilotos de Motolâncias. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Alves de Lucena. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Sérgio da Silva Terra Junior. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Mulheres Solidárias - Ação Social e Educação para Cidadania 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Josué Amador da Silva a Praça 566, localizada no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do DeMolay 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 1604-A, de 26 de agosto de 2005. 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a destinar uma área para construção de gruta em homenagem a Santa Sara Kali 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: - De modo a tranquilizar a população e garantir a continuidade dessa atividade tão relevante, informar a previsão e o calendário de retomada da Coleta Seletiva. 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-15 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos responda, através da Secretaria de Saúde, o seguinte: - Quantos médicos fazem parte do quadro de atendimento na UBS do Parque das Bandeiras? - A Secretaria de Saúde já tem um substituto para o profissional que se aposentou ? - E quanto ao Clínico Geral que pediu exoneração, já há substituto? - Qual o Prazo para resolver esses problemas?. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-15 Requerimento R E Q U E I R O , oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópia da Lei Municipal 4247-A que institui o uso do Colar de Girassol e solicitando-lhe que determine sua regulamentação, bem como sua execução. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-15 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, através da SEDUC - Secretaria de Educação Municipal, aos cuidados da Senhora Secretária Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili, seja cobrada a empresa que hoje é responsável contratualmente pelo serviço serviço de manutenção do telhado da creche Edmundo Capelari, no bairro Vila Voturuá. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cleide Damiana de Lima. Autoria: Jabá 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Daniks Di Lallo Fischer. Autoria: Adilson da Farmácia 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Toshio Tsukasan. Autoria: Jhony Sasaki 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional aos trabalhadores do Programa de Capacitação, Inserção no Mercado e Ações Comunitárias (Pra Cima). Autoria: Jabá 1 extracted
norma 4420/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Denomina Heloísa Barreto o complexo turístico e de lazer localizado nas praias do Gonzaguinha e Milionários. 1 extracted
norma 4422/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Mulheres de Fé. Proc. n.º SG-PRC-2023/00117 1 extracted
sessao 17 2023-06-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2023-06-15 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2023 2023-06-14 Ato da Mesa Dispõe sobre a substituição do modelo da homenagem de Título de Cidadão Vicentino, e dá outras providências 1 extracted
norma 4419/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Denomina Celma Carvalho Nunes a Rua 1, localizada no bairro Vila Margarida. Proc. nº sG-PRC-2023/00072 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-02 Ato da Mesa Indica representante deste legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato de gestão do Programa Afetividade – PROAF, no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-02 Ato da Mesa Indica representante deste legislativo para compor o Conselho Municipal de Economia Solidária de São Vicente. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-02 Ato da Mesa Indica representante deste legislativo para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente – CONDEPHASV. 1 extracted
norma 1112/2023 2023-06-02 Lei Complementar Retroage os efeitos do Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE a 1º de fevereiro de 2023 1 extracted
norma 4417/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2023”. SG-PRC-2023/00055 1 extracted
norma 4418/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de São Vicente, e dá outras providências.Proc. nº SEP-PRC-2023/00756 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-01 Motivo do Veto Veto total ao PLC 11/23 - de autoria do vereador Jabá 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Complementar Retroage os efeitos do Adicional de Complexidade de Gestão Escolar - ACGE a 1º de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional aos trabalhadores do Programa de Capacitação, Inserção no Mercado e Ações Comunitárias (Pra Cima). 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2023". 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no município o uso de bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio. 1 extracted