| materia |
2336/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tampa de bueiro, e boca de sapo. Rua: 02, em frente ao número 60. Bairro: Vila Nova São Vicente. |
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| materia |
2337/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Milton Pinto, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. |
1 |
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| materia |
2338/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Frei Gaspar, esquina com a rua Altino Arantes. Bairro: Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
2339/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, R. Uberaba, 190 - Quarentenário |
1 |
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| materia |
2340/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Av. Brasil, 559 - Vila Mateo Bei |
1 |
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| materia |
2341/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42 - Esplanada dos Barreiros |
1 |
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| materia |
2342/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à R. Monte Castelo, frente ao n°13. |
1 |
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| materia |
2343/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, a Praça Ma. Lydia Henrique Ramos - Samarita. |
1 |
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| materia |
2344/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Dezenove, 70 - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2345/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
número 631 no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2346/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine servico de manutenção de caixa coletora e boca de
lobo da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho
número 631 no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2347/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro
Parque Bitarú. |
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| materia |
2348/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2349/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de
bueiro na Rua 2 (dois) esquina com a Rua 10 (dez) no bairro Vila Ema. |
1 |
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| materia |
2350/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao
Nanismo que as luzes do Pago Municipal, do dia 20 ao dia 25 de outubro
permaneçam em tom verde. |
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| materia |
2351/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as
luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao dia 31 de outubro permaneçam em tom
amarelo. |
1 |
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| materia |
2352/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhor Prefeito
Municipal, providências para sinalização de solo no entorno da Praça
Professora Maria Lydia Henrique Ramos do bairro Samaritá. |
1 |
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| materia |
2353/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em
respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes
do Paço Municipal, do dia 26 ao 31 de outubro permaneçam em tom amarelo. |
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| materia |
2354/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em
respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes
do Legislativo de São Vicente, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em
tom verde. |
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| norma |
77/2023 |
2023-09-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. |
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| norma |
1127/2023 |
2023-09-28 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 982, de 6 de março de 2020. |
1 |
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| norma |
4457/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 1604-A, de 26 de agosto de 2005. |
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| norma |
4458/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do Suicídio. |
1 |
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| norma |
4459/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais),
à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-09-28 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
4456/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Vicente a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública, atendendo o público de forma ampla e acessível, de acordo com o que dita a Constituição Federal, e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. Solicito que cópia do presente documento seja encaminhada às autoridades federais, deputados e Presidente da República |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 982, de 6 de março de 2020 |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023) |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município a campanha de incentivo “Cartela Amiga” e dá outras providências |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a retenção de laudos médicos originais pelos órgãos públicos municipais em São Vicente. |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Doutora Michelle Santos, solicitando-lhe a atenção de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes
questionamentos:
1) Já foi instalado em nosso Município o serviço de marcação de
consulta pela modalidade agenda aberta?
2) Se sim, como é o funcionamento desse sistema?
3) Se não, por qual motivo e se existe a perspectiva de quando isso
acontecerá? |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Eleuses
Paiva, Secretário Estadual de Saúde, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa
informações sobre o fornecimento de vacinas contra a raiva para o município de
São Vicente, bem como sobre o aumento de repasse de vacinas contra a raiva
para que seja retomada a campanha de vacinação estadual contra a raiva, como
acontecia todo mês de agosto. |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Carlos
Gigliotti e ao Sr. Nelson Rocha Jarró Júnior, Provedor e Presidente do Conselho
Geral, respectivamente, transmitindo as congratulações desta Casa de Leis ao
Hospital São José, pela celebração de seus 105 anos de história, extensivas a
seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador
Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual das Pessoas com Deficiência,
Marcos da Costa, solicitando-lhes que seja incluído o Poupatempo de São
Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno
do Espectro Autista.
R E Q U E I R O, ainda, que seja remetida cópia deste requerimento
aos Deputados Estaduais da Baixada Santista na ALESP. |
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| materia |
2176/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a Prefeitura reavalie o processo de estudo de viabilidade para a instalação de empresas que prestam serviços relacionados às atividades de comércio e serviço em nossa cidade |
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| materia |
2177/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado um playground na Praça Ministro Marcos Freire antiga praça 12 no Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2178/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a feira do dia 1 de outubro de 2023 que é realizada na Rua Maria Rocco no Conjunto Humaitá seja transferida para outro local no mesmo bairro |
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| materia |
2179/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção no antigo Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua Irmã Dulce, antiga Rua 46 n° 477, no Conjunto Humaitá. |
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| materia |
2180/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de transmissão ao vivo da eleição do Conselho Tutelar, que está programada para ocorrer no dia 01 de outubro de 2023, pela Rede ISTV. |
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| materia |
2181/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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