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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2336/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tampa de bueiro, e boca de sapo. Rua: 02, em frente ao número 60. Bairro: Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2337/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Milton Pinto, com avenida Antônio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2. 1 extracted
materia 2338/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Frei Gaspar, esquina com a rua Altino Arantes. Bairro: Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2339/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, R. Uberaba, 190 - Quarentenário 1 extracted
materia 2340/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Av. Brasil, 559 - Vila Mateo Bei 1 extracted
materia 2341/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42 - Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 2342/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza e Zeladoria, sito à R. Monte Castelo, frente ao n°13. 1 extracted
materia 2343/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade, e melhoria na sinalização de solo, sito, a Praça Ma. Lydia Henrique Ramos - Samarita. 1 extracted
materia 2344/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Dezenove, 70 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2345/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho número 631 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2346/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servico de manutenção de caixa coletora e boca de lobo da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho número 631 no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2347/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2348/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2349/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua 2 (dois) esquina com a Rua 10 (dez) no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 2350/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes do Pago Municipal, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em tom verde. 1 extracted
materia 2351/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao dia 31 de outubro permaneçam em tom amarelo. 1 extracted
materia 2352/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização de solo no entorno da Praça Professora Maria Lydia Henrique Ramos do bairro Samaritá. 1 extracted
materia 2353/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em respeito ao Dia Municipal de Conscientização da Mielomeningocele que as luzes do Paço Municipal, do dia 26 ao 31 de outubro permaneçam em tom amarelo. 1 extracted
materia 2354/2023 2023-09-28 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes do Legislativo de São Vicente, do dia 20 ao dia 25 de outubro permaneçam em tom verde. 1 extracted
norma 77/2023 2023-09-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Rosas. 1 extracted
norma 1127/2023 2023-09-28 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 982, de 6 de março de 2020. 1 extracted
norma 4457/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 1604-A, de 26 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 4458/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do Suicídio. 1 extracted
norma 4459/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2023-09-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2023-09-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 38 2023-09-28 Solene — 0 no document
norma 4456/2023 2023-09-27 Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-21 Moção MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se mantenha Empresa Pública, atendendo o público de forma ampla e acessível, de acordo com o que dita a Constituição Federal, e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gestão técnico-profissional. Solicito que cópia do presente documento seja encaminhada às autoridades federais, deputados e Presidente da República 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 982, de 6 de março de 2020 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023) 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Neves. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Rei Pelé e dá outras providências 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Institui no município a campanha de incentivo “Cartela Amiga” e dá outras providências 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a retenção de laudos médicos originais pelos órgãos públicos municipais em São Vicente. 1 extracted
materia 221/2023 2023-09-21 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Doutora Michelle Santos, solicitando-lhe a atenção de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes questionamentos: 1) Já foi instalado em nosso Município o serviço de marcação de consulta pela modalidade agenda aberta? 2) Se sim, como é o funcionamento desse sistema? 3) Se não, por qual motivo e se existe a perspectiva de quando isso acontecerá? 1 extracted
materia 222/2023 2023-09-21 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Eleuses Paiva, Secretário Estadual de Saúde, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa informações sobre o fornecimento de vacinas contra a raiva para o município de São Vicente, bem como sobre o aumento de repasse de vacinas contra a raiva para que seja retomada a campanha de vacinação estadual contra a raiva, como acontecia todo mês de agosto. 1 extracted
materia 223/2023 2023-09-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Carlos Gigliotti e ao Sr. Nelson Rocha Jarró Júnior, Provedor e Presidente do Conselho Geral, respectivamente, transmitindo as congratulações desta Casa de Leis ao Hospital São José, pela celebração de seus 105 anos de história, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado 1 extracted
materia 224/2023 2023-09-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes que seja incluído o Poupatempo de São Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. R E Q U E I R O, ainda, que seja remetida cópia deste requerimento aos Deputados Estaduais da Baixada Santista na ALESP. 1 extracted
materia 2176/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a Prefeitura reavalie o processo de estudo de viabilidade para a instalação de empresas que prestam serviços relacionados às atividades de comércio e serviço em nossa cidade 1 extracted
materia 2177/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado um playground na Praça Ministro Marcos Freire antiga praça 12 no Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2178/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a feira do dia 1 de outubro de 2023 que é realizada na Rua Maria Rocco no Conjunto Humaitá seja transferida para outro local no mesmo bairro 1 extracted
materia 2179/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção no antigo Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua Irmã Dulce, antiga Rua 46 n° 477, no Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2180/2023 2023-09-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de transmissão ao vivo da eleição do Conselho Tutelar, que está programada para ocorrer no dia 01 de outubro de 2023, pela Rede ISTV. 1 extracted
materia 2181/2023 2023-09-21 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted