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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2475/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor E Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 592, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted
materia 2476/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 609, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted
materia 2477/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 634, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted
materia 2478/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 485, + bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted
materia 2479/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O . serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro nº 542, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima . 1 extracted
materia 2480/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do ] Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio Machado Loureiro c/ rua Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima . 1 extracted
materia 2481/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato rua Stélio Machado Loureiro nº 542, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima . 1 extracted
materia 2482/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados pinturas e demarcações na lombada localizada na Rua Franklin Alves de Moura, em frente ao n.º 78, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2483/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel Júlio Maurício, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstruídas e demarcadas. 1 extracted
materia 2484/2023 2023-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Matheus Ferreira Amado, em frente ao n.º 88, no bairro Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 2485/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção, limpeza e o conserto da tampa do bueiro localizado na esquina das ruas Nações Unidas e Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2486/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao número 63, na Vila Matteo Bei. 1 extracted
materia 2487/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Francisco Xavier dos Passos, principalmente em frente ao número 91, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2488/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco nas duas primeiras quadras da Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao número 63, na Vila Matteo Bei. 1 extracted
materia 2489/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço nivelamento do asfalto, na rua Narciso Vital de Carvalho, entre o número 5 ao 75 (Onde a água fica empoçada). Bairro. Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2490/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e desobstrução do canal, na rua 08, esquina com . a rua André de Soveral. Bairro: Vila Mathias. 1 extracted
materia 2491/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de calçada, na rua André de Soveral, esquina com a rua: 08. Bairro. Vila Mathias. 1 extracted
materia 2492/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos ventiladores da EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samaritá. 1 extracted
materia 2493/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção do telhado da EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samaritá. 1 extracted
materia 2494/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Avenida Antonio Carneiro Lopes, altura do número 18, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2495/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação na altura do número 1441 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2496/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Franklin Clasen de Moura, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2497/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cel. Julio Mauricio da Silva, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2498/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 502 da Rua Maria Rocco, no Humaitá. 1 extracted
materia 2499/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 133 Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2500/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paschoal Gzebien, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2501/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Hugo Ventura, 845, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2502/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na R. Hugo Ventura, 845, no Parque Continental. 1 extracted
materia 2503/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da placa de “proibido parar e estacionar” para uma de “área de carga e descarga” na Rua Padre Anchieta, próximo ao número 443, no Centro. 1 extracted
materia 2504/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas à Rua Dique dos Caixetas, nos números 279 e 285, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2505/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo das guias e sarjetas localizadas em frente ao número 1451 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2506/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício Moreira, no trecho próximo a UBS da Náutica 3 no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 2507/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2508/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Libânia de Lima Crook no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2509/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Colégio, próximo a residência de número 620 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2510/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Alberto Martins de Oliveira, 196 - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2511/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. José Benedito de Almeida Ribeiro, 775 - Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2512/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Curação, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2513/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Curação, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2514/2023 2023-10-10 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, Rua José Rangel de Almeida, 229 - Vila Jockei Clube. 1 extracted
norma 42/2023 2023-10-10 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. 1 extracted
norma 43/2023 2023-10-10 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 44/2023 2023-10-10 Resolução Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. Autoria: Jaílton Jatobá. 1 extracted
norma 44/2023 2023-10-10 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente. 1 extracted
norma 45/2023 2023-10-10 Resolução Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 46/2023 2023-10-10 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente 1 extracted
norma 80/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso “Ao Mestre Com Carinho”. 1 extracted
norma 81/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos e professores da 1.ª turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de São Vicente (2018 - 2023). 1 extracted
norma 82/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede ao Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua fundação. 1 extracted
norma 83/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Carlos de Oliveira Cruz. 1 extracted