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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2714/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados próximos a escolas e posto de saúde em nossa cidade. 1 extracted
materia 2715/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, venho solicitar ao prefeito que tome medidas urgentes para garantir a segurança de nossos equipamentos públicos, e deixo a sugestão da possibilidade de estabelecer um convênio com a Polícia Militar do Estado, por meio da operação delegada 1 extracted
materia 2716/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reitero o pedido para providenciar uma manutenção no antigo Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua Irmã Dulce, antiga Rua 46 n° 477, no Conjunto Humaita 1 extracted
materia 2717/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na extensão das Avenidas Monteiro Lobato e Minas Gerais. 1 extracted
materia 2718/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Hospital do Vicentino na Av. Minas Gerais, n° 19, bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2719/2023 2023-10-30 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa. 1 extracted
materia 2720/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2721/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção urgente no teto do Ginásio Dondinho, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 2722/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 40 da Rua Leopoldo Motta e Silva, no Itararé 1 extracted
materia 2723/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente em frente à Praça da Saudade, próximo à rua Armando Litchi Filho, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 2724/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua José Gonçalves Paim com a Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 2725/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na esquina da Rua Pará com a Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2726/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2727/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2728/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza da caixa de inspeção localizadas na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2729/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de árvore localizada próxima ao número 264 da Rua Ipiranga, no Centro. 1 extracted
materia 2730/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2731/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga”, na faixa amarela, das 07:00 às 18:00 horas, em frente ao número 380, no lado oposto, com espaço para estacionamento de caminhões de até 12 metros, na Rua Messia Assú, no Bairro Itararé 1 extracted
materia 2732/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Caramuru, no trecho que faz esquina com a Praça Rubens Ferreira Martins, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2733/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes, próximo a residência de N. 151 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 2734/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Francisco Brochado esquina com a R. Rodrigues no bairro Esplanada dos Barreiros. 0 no document
materia 2735/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Mecanizada 9204, em toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2736/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Manoel Nascimento Junior esquina com a Av. Capitão Luiz Pimenta no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2737/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maurício, próximo a residência de N. 194 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2738/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, próximo a residência de número 174 no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 2739/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Fausto Paes Figueiredo em frente ao número 162 no bairro Nova São Vicente 1 extracted
materia 2740/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 2741/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 2742/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza na lateral da Rua 1 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 2743/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na Rua Luis Meirelles de Araújo esquina com Rua Manoel Simões Caseiro, no Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2744/2023 2023-10-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que sejam criadas ações para o uso digital consciente entre crianças e adolescentes, no combate e prevenção da nomofobia. 1 extracted
norma 47/2023 2023-10-30 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 48/2023 2023-10-30 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. 1 extracted
norma 49/2023 2023-10-30 Resolução Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
norma 50/2023 2023-10-30 Resolução Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. 1 extracted
norma 90/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. 1 extracted
norma 4480/2023 2023-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. 1 extracted
sessao 28 2023-10-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 36 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 2700/2023 2023-10-27 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lima machado, próximo ao numero 335, no bairro Parque Bitaru. 0 no document
norma 4478/2023 2023-10-27 Lei Ordinária Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 4479/2023 2023-10-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Política de Valorização do Servidor, sobre a criação do Fundo Municipal de Valorização do Servidor Vicentino "Fundo + Servidor", e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei n° 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-26 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-26 Projeto de Resolução Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-26 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. 1 extracted
materia 184/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 185/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio no Município de São Vicente. 1 extracted