| materia |
2714/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados próximos a escolas e posto de saúde em nossa cidade. |
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2715/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, venho solicitar ao prefeito que tome medidas urgentes para garantir a segurança de nossos equipamentos públicos, e deixo a sugestão da possibilidade de estabelecer um convênio com a Polícia Militar do Estado, por meio da operação delegada |
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2716/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reitero o pedido para providenciar uma manutenção no antigo Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua Irmã Dulce, antiga Rua 46 n° 477, no Conjunto Humaita |
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2717/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na extensão das Avenidas Monteiro Lobato e Minas Gerais. |
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2718/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Hospital do Vicentino na Av. Minas Gerais, n° 19, bairro Vila São Jorge. |
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2719/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa. |
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2720/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha. |
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2721/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção urgente no teto do Ginásio Dondinho, no bairro Catiapoã. |
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2722/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 40 da Rua Leopoldo Motta e Silva, no Itararé |
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2723/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente em frente à Praça da Saudade, próximo à rua Armando Litchi Filho, no Parque Bitarú |
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2724/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua José Gonçalves Paim com a Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú |
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2725/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na esquina da Rua Pará com a Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú. |
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2726/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2727/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2728/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza da caixa de inspeção localizadas na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. |
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2729/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de árvore localizada próxima ao número 264 da Rua Ipiranga, no Centro. |
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2730/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente. |
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2731/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga”, na faixa amarela, das 07:00 às 18:00 horas, em frente ao número 380, no lado oposto, com espaço para estacionamento de caminhões de até 12 metros, na Rua Messia Assú, no Bairro Itararé |
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| materia |
2732/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Caramuru, no trecho que faz esquina com a Praça Rubens Ferreira Martins, no Parque São Vicente. |
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| materia |
2733/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes, próximo a residência de N. 151 no bairro Parque Bitaru |
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2734/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Francisco Brochado esquina com a R. Rodrigues no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
2735/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Mecanizada 9204, em toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2736/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Manoel Nascimento Junior esquina com a Av. Capitão Luiz Pimenta no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
2737/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maurício, próximo a residência de N. 194 no bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2738/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, próximo a residência de número 174 no bairro Beira Mar. |
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| materia |
2739/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Fausto Paes Figueiredo em frente ao número 162 no bairro Nova São Vicente |
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| materia |
2740/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú |
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| materia |
2741/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica |
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| materia |
2742/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza na lateral da Rua 1 do bairro Nova São Vicente. |
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| materia |
2743/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na Rua Luis Meirelles de Araújo esquina com Rua Manoel Simões Caseiro, no Tancredo Neves. |
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| materia |
2744/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que sejam criadas ações para o uso digital consciente entre crianças e adolescentes, no combate e prevenção da nomofobia. |
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| norma |
47/2023 |
2023-10-30 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-30 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-30 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros |
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| norma |
50/2023 |
2023-10-30 |
Resolução |
Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. |
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| norma |
90/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. |
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| norma |
4480/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. |
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| sessao |
28 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
36 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2700/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lima machado, próximo ao numero 335, no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
4478/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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| norma |
4479/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Sensibilização da Perda Gestacional e Neonatal e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política de Valorização do
Servidor, sobre a criação do Fundo
Municipal de Valorização do Servidor
Vicentino "Fundo + Servidor", e dá outras
providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a readaptação por restrição funcional de servidores públicos municipais, altera dispositivos da Lei n° 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do Código Tributário de São Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfeiçoamento da norma tributária do Município. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da manutenção e ampliação da infraestrutura no bairro Boa Vista. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Ferreira Neto. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio no Município de São Vicente. |
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