| materia |
65/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Leônidas Romano da Silva, altura do número 714. Também solicitamos uma lombada na mesma rua, próxima à EM Arlindo Bérgamo. |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua Fernando Gobbo, altura do número 1.146, próximo à Rodoviária. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal divide entre todas as farmácias do município a compra de medicamentos para a população. |
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no document
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| materia |
68/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal sinalize a rotatória que liga a Avenida Apóstolo Bérgamo, Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho e Rua Eduardo Evaristo. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando, caso ainda não esteja fazendo, que a Prefeitura Municipal designe servidor para realizar, no período noturno, a higienização de todos os veículos da saúde utilizados durante o dia. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Emílio Garbelote, a altura do nº 154, Bairro Romano. |
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no document
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| materia |
71/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo que atenda a reivindicação dos Servidores Públicos Municipais sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicando ao Poder Executivo a implantação de uma equipe de Estratégia Saúde da Família no bairro Romano. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a manutenção das academias ao ar livre localizadas no Bairro Romano e ao lado da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitnado que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Apóstolo Bérgamo, altura do Mercado Avenida e outro redutor de velocidade (lombada) na mesma avenida, altura da EM Delmira Gobbo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale rampas de acessibilidade nos seguintes locais:
- Esquina da Rua José Inácio Ribeiro com a Rua Aurélio Gobbo, próxima à EE João Gobbo Sobrinho;
- Esquina da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro;
- Esquina da Rua João Carniato com a Rua José Inácio Ribeiro, em frente a anterior. |
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no document
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| materia |
76/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando que a coordenadoria da Saúde viabilize junto à UNESP de Botucatu que a doação de sangue volte a ser feita no município. |
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no document
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| materia |
77/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal instale Playground (Parques Infantis) ao lado de todas as academias ao ar livre do município. |
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no document
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| materia |
78/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal faça uma Quadra de Areia ao lado da academia ao ar livre, próxima à Rodoviária. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal por motivo de doença. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-02 |
Requerimento |
Solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações:
a) O Município de Taguaí tem promovido a distribuição gratuita aos alunos da educação básica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE?
b) Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos?
c) Quais os produtos disponibilizados no kit merenda? Há distinção de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distinção, qual a justificativa?
d) Quantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental são atendidos com o kit merenda?
e) Os alimentos distribuídos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade?
f) Cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Es |
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no document
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| materia |
48/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:
- Rua Antonio Carniato, altura do número 215;
- Rua Jair Domingues, em frente à E.M. Josiane Soldera |
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no document
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| materia |
49/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal faça canaletas nas margens da vicinal Antonio Soldera para escoamento da água da chuva. |
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no document
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| materia |
50/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal adesive os veículos utilizados pela saúde, com o propósito de identificá-las. |
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no document
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| materia |
51/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo realizar um estudo e tomar as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da estrada rural que liga a Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249) ao Bairro Pedregulho. |
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no document
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| materia |
52/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo a contratação de uma empresa especializada para realizar o levantamento e a viabilidade da recuperação de receitas decorrentes de pagamentos a maior referente às contribuições previdenciárias e sociais, nos termos da Portaria da Receita Federal do Brasil - RFB - Nº 754 de 2018, Lei Nº 13.485/2017 e demais normas legais correlatas, com pedido de restituição aos cofres públicos do município de Taguaí, pela via administrativa e, se necessário, pela via judicial. |
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no document
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| materia |
53/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo realizar um estudo em e tomar as providências necessárias para a implantação de uma Biblioteca Digital em nosso município. |
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no document
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| materia |
54/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal forneça equipamentos de proteção contra COVID-19 aos servidores que trabalham no cemitério municipal. |
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no document
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| materia |
55/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Indicando que a prefeitura forneça meios de pagamento bancário do IPTU e outros. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim dos Ipês. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude uma forma de proibir o tráfego de veículos pesados no centro da cidade. |
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no document
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| materia |
58/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que sejam instalados em pontos estratégicos do município recipientes destinados a coleta de lixo eletrônico, tais como pilhas, baterias de celular, lâmpadas fluorescentes, entre outros. |
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no document
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| materia |
59/2021 |
2021-04-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude formas de inibir o consumo de entorpecentes no Recinto de Festas. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal substitua as placas de ruas que estão apagadas e coloque onde ainda não tem. |
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no document
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| materia |
39/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal coloque iluminação na beira da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho em toda a extensão do perímetro urbano do município. |
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no document
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| materia |
40/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal coloque iluminação na esquina da Rua Augustinho Gabriel com a Rua Cipriano Romano da Silva (antiga fábrica do Kilo). |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza dos terrenos localizados atrás da Rua Luiz Bérgamo. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal agilize a documentação para viabilizar a compra de vacinas. |
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no document
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| materia |
43/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um projeto de lei que dispõe sobre a Política Pública da Assistência Social no Município de Taguaí. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao poder executivo a instalação de iluminação pública e a construção de calçadas no trecho da Rua Eduardo Evaristo, localizado entre a rotatória e início do bairro Jardim dos Ypês. |
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no document
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| materia |
45/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) nos seguintes locais:
- Rua das Margaridas, altura do número 285;
- Rua Antonio Carniato, altura do número 228 |
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no document
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| materia |
46/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal retire a obrigatoriedade de professores e servidores da educação de comparecerem nas escolas municipais. |
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no document
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| materia |
47/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize reparos na iluminação da Rua Arcângelo Gabriel, no trecho que vai para o cemitério municipal. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale bancos na Praça Rubens Alves. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) no início da Rua José Gobbo, próximo à divisa da estrada Rural do Mazetto. |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal verifique junto ao departamento jurídico a possibilidade de ressarcir os professores da rede municipal de ensino pelo uso de internet e aparelhos particulares enquanto ministram aulas online devido à pandemia. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale redutor de velocidade (lombada) nos seguintes locais:
- Rua Cipriano Romano da Silva, altura do número 345;
- Rua das Palmeiras, altura do número 255 |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal coloque uma placa PARE na intersecção da Rua José Xavier de Souza com a Rua das Acácias, altura do número 417. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo Municipal crie através de Lei Ordinária o Conselho Municipal de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito em nosso município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma vistoria técnica nas árvores localizadas no calçamento da Rua José Gobbo, na extensão entre o Barracão da Feira da Lua até o Ginásio Municipal Salvador Gobbo "Tatto" para verificar a possibilidade de manutenção ou a remoção das mesmas e posteriormente a reforma do calçamento. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, melhore a iluminação em volta do Recinto de Festas, bem como da Rua Antonio Vicençoto. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre atual conjunção do convenio firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD que objetiva a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD no município de Taguaí. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca das férias futuras dos servidores públicos municipais que foram dispensados e não puderam desenvolver seus trabalhos seguindo determinação do decreto municipal 23/2020, devido a pandemia da COVID19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerendo que informe se o Projeto Cidade Legal, onde munícipes podem solicitar a escrituração de residências gratuitamente, está em vigor no município |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize o recapeamento da Rua João Floriano Martins próxima à Rua Maria Bernardete Carbonera, além de também recapear esta última. |
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