| norma |
1153/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Antonio da Rocha Marmo Cézar |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Pastor Janio Henrique Camilo |
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1/2020 |
2020-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Padre Alcides Celio Jame da Silva |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Pastor Carlos Eduardo Monteiro |
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| norma |
1152/2020 |
2020-02-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece as provas Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Taguaí, estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências. |
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| norma |
141/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
“Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências.” |
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| norma |
142/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
Cria cargo no Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
143/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as descrições e atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
139/2020 |
2020-01-28 |
Lei Complementar |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
140/2020 |
2020-01-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí. |
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| norma |
137/2019 |
2019-12-31 |
Lei Complementar |
Revoga o artigo 74 da Lei Municipal 547/1992 (Estatuto dos Servidores Municipais de Taguaí), regulamenta o inciso V do art. 37 da Constituição, para prever os casos de concessão de gratificação por exercício de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
138/2019 |
2019-12-31 |
Lei Complementar |
Regulamenta o inciso V do art. 37 da Constituição, para prever os casos, condições e percentuais mínimos de preenchimento, por servidores de carreira, dos cargos em comissão na administração pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1150/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1151/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
"Regulamento o registro biométrico de ponto, dispõe sobre o horário de funcionamento ao público da Secretaria, institui o banco de horas para os servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1148/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município
de Taguaí para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1149/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-29 |
Resolução |
"Altera o art. 5º, I, da Resolução nº 02/2013 da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
5/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - João Agripino da Costa Dória Júnior |
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| norma |
6/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Marcos Vinholi |
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| norma |
136/2019 |
2019-09-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
135/2019 |
2019-09-05 |
Lei Complementar |
Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para
as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e
dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-09-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2017. |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Marcos Pereira |
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| norma |
132/2019 |
2019-07-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
133/2019 |
2019-07-05 |
Lei Complementar |
Revoga os artigos 34, 35, 36 e 37 da Lei 547/1992 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais Taguaí. |
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| norma |
134/2019 |
2019-07-05 |
Lei Complementar |
Regulamenta a cobrança de ISSQN junto aos Instituições Bancárias |
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| norma |
1146/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a celebrar Convênio com a Associação Reciclanip da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos e dá outras providências. |
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| norma |
131/2019 |
2019-06-26 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo segundo do artigo 6º da Lei Municipal 644/97 e dá outras providências |
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| norma |
1144/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1145/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
"Altera o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
130/2019 |
2019-05-28 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS- e dá outras providências. |
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| norma |
128/2019 |
2019-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
129/2019 |
2019-05-09 |
Lei Complementar |
Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
127/2019 |
2019-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Taguaí, o Processo de Escolha dos seus Membros, os Direitos e Deveres dos Conselheiros Tutelares,
da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar, do Processo Disciplinar, ficando expressamente revogada a LEI Nº 737/01 DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 e suas alterações posteriores |
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| norma |
1143/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Taguaí, o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar", a ser comemorado anualmente no dia 18 de Novembro. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Jesus Angel Bermeo Gonzales |
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| norma |
126/2019 |
2019-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de risco, na modalidade Abrigo Institucional no Âmbito do Município de Taguaí e dá outras Providencias. |
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| norma |
1141/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN. |
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| norma |
1142/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-20 |
Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2018, INCLUINDO O ART. 10-A E O ART. 10-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
125/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei 737/2001, que Dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
123/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
"concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
124/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
1140/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
1139/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei ordinária nº 1128/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
122/2018 |
2018-12-18 |
Lei Complementar |
"Autoriza a desapropriação de Imóveis que especifica e dá outras providências." |
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